E VIVA AS PESQUISAS, OAB

Fim do famigerado Exame da OAB contou com apoio de 94,32 % dos internautas.  Pesquisa realizada pela Agência Senado.

Por: Vasco Vasconcelos,
Escritor e Jurista

Segundo  Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%.Isso significa dizer que  OAB  ultrapassou pasme, o Ministério Público. São  dados tão verdadeiros quanto a existência do Papai Noel.

  Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados  em seus  quadros   o percentual  deveria   aproximar-se  dos  100% de credibilidade.

  Eu gostaria muito que fosse verdade. Como pode uma entidade privada, segundo declarou recentemente o ex-Presidente do STF, Joaquim Barbosa, usurpar papel do Estado ao impor seu caça-níqueis Exame da OAB,  dizimando  sonhos, diplomas de jovens e idosos, gerando fome desemprego, doenças psicossomáticas, enfim causando incomensuráveis prejuízos ao país,   abocanhando por ano R$ 72,6 Milhões, sem transparência, sem retorno social, sem prestar contas ao  Tribunal ade Contas da União - TCU, ser considerada a entidade de maior  credibilidade  do país?

  Reconheço que é motivo de ufanismo e de brasilidade para todo e qualquer cidadão brasileiro, independentemente de ser operador do direito ou não, zelar pelas nossas instituições. OAB foi símbolo de luta notadamente nos grandes acontecimentos nacionais, a exemplo da Anistia Ampla e Irrestrita, o inesquecível Movimento Das Diretas Já, Convocação da Assembleia  Nacional Constituinte, no impeachment do Ex-Presidente Fernando Collor de Mello, na conquista  da Autonomia Política do Distrito Federal, esta última em conjunto com a Associação Comercial do DF- ACDF; no combate a proliferação  de Medidas Provisórias, na aprovação da Lei da  Ficha Limpa, em fim, sempre presente na incansável luta pela ética na política e a moralização do Estado, livre da corrupção. Ou seja  no passado OAB prestou relevantes e hoje atua na contramão da história.

   Se limita a usurpar papel do Estado (MEC), notadamente art. 209 que diz que (compete ao poder público avaliar o ensino), para impor sua máquina de arrecadação cujo faturamento é de fazer inveja o rei das máquinas caças-níqueis. Uma chaga social que envergonha o país.

  Todas as vezes que o seu Exame caça-níqueis  é ameaçado de extinção ela aparece com novidades. Não foi à toa que o tema chegou  à novela Vida da Gente da Rede Globo e até ao Programa do Jô que de maneira parcial e irresponsável só ouviu o lado dos mercenários e até hoje se nega a ceder espaço idêntico aos Movimentos Sociais dos Bacharéis em Direito que exigem o fim da escravidão contemporânea da OAB.

  Na novela da seis da Globo, cônscia, segundo especialistas  que novela é coisa de alienado,  ou seja    subproduto cultural, enfim  estratégia de dominação em massa,  criou até um personagem onde a esposa reclamava do marido que fez várias vezes o Exame da OAB, sem sucesso e pedia  para  ele para mudar de profissão,  com o firme propósito de incutir nas cabecinhas de bagres a necessidade  de tal excrescência, (Exame da OAB).

Creio que OAB não precisava se afirmar perante os advogados inscritos em seus quadros; não  deve e nem  precisava valer de tais tipos de expedientes. Isso é no mínimo ridículo e inaceitável para uma entidade que  outrora  defensora da ética, com o firme propósito, de tirar proveito próprio para tornar perene sua máquina   de triturar sonhos diplomas e empregos.

Caso fosse realmente verdade esse percentual de credibilidade,  tal mérito, seria  creditado  em face  a  memória do seu passado de lutas, enfim por  seus méritos pretéritos.

Hoje OAB“sobrevive graças a memória do seu passado se limita nos interesses corporativistas   da categoria, com veleidades políticas de seus líderes, e assim  soloprando a maior parte do múnus público”. Conforme tão bem explicitou Hélio Schwartsman bacharel em filosofia, e editorialista do jornal Folha de S. Paulo, edição de 08/11/2009, no Artigo: Símbolo do corporativismo. OAB virou presa de interesses corporativistas “Sem evoluir institucionalmente, a OAB vai consumindo o capital de credibilidade que conquistara e se reduzindo cada vez mais a uma estrutura antiquada, pouco representativa, autoritária e, acima de tudo, corporativista. (...) Os problemas começam quando essas organizações se tornam maiores do que sindicatos -que é o que deveriam ser- e passam a interferir diretamente em decisões do Estado e na vida de todos os cidadãos”. (HS) Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-nov-08/terceiro-mandato-oab-virou-presa-interesses-corporativistas.

Como todos os especialistas de marketing sabem pesquisa é igual a tanguinha mostra quase tudo menos o essencial. Se for pesquisado  junto as crianças se elas acreditam na existência  de Papai Noel,  o percentual  deve se  aproximar  dos 100%. Pesquisa, senhores, é igual  a compra de pizza: se  encomenda com os ingredientes ao gosto do freguês e  se paga. Não foi divulgado  o valor pago, nem o questionário e o perfil dos entrevistados.

Peço “vênia” para questionar e se tal pesquisa fosse feita via internet com a participação dos internautas, qual seria o real percentual de credibilidade da OAB na atualidade? A propósito por quê tiraram do ar  a pesquisa promovida pela Agência Senado?

Pesquisa realizada pela Agência Senado: Fim do famigerado Exame da OAB contou com apoio de 94,32 % dos internautas (A voz do povo é a voz de Deus). Esmagadora vitória na enquete promovida pela Agência Senado: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2 Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)? a favor do fim do Exame da OAB, 94,32 % contra 5,68 % não obstante que não é da alçada da OAB, tomar o lugar do Estado (MEC), ou seja avaliar ninguém; que qualidade de ensino se alcança com o melhoria das universidades suas instalações, capacitação dos seus professores (advogados inscritos na OAB, sem prestar exame); melhoria dasbibliotecas, laboratórios, etc, e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (armadilha humana).

Eis a verdade sobre o caça-níqueis Exame da OAB,  diga-se de passagem, infestado e pegadinhas, ambigüidades, parque das enganações, feito para reprovação em massa, para manter a reserva de mercado, tão difícil ao ponto do nobre Professor Rafael Tonassi, do Portal Exame de Ordem, desabafar o seu inconformismo com a prova trabalhista de um dos últimos  Exame: Confiram:

“Amigos que fizeram a segunda fase de trabalho do exame 2010.3. Venho aqui me solidarizar a todos com a COVARDIA feita pela OAB na prova de trabalho. Me questiono se a infeliz prova aplicada, é fruto de perseguição da OAB aos futuros advogados, ou simplesmente absoluta incompetência da banca examinadora, que por conta de sua vaidade não foi capaz de elaborar um exame com o objetivo de aferir a capacidade técnica de um recém formado. Acho que num surto psicótico de vaidade, o examinador impune e covarde escondido em seu anonimato ( muito cômodo por sinal ) deve estar rindo de sua perversidade com milhares de pessoas que apostaram sua história de vida na advocacia e dependem dessa aprovação para o término de um ciclo e o início de uma nova caminhada, que infelizmente se encontra estagnada por conta dos devaneios de um louco anônimo. Devo reconhecer que só me dei conta da tamanha injustiça praticada contra os alunos quando no dia seguinte, nós da equipe de professores de trabalho do Complexo de Ensino Renato Saraiva demoramos juntos 07 horas para elaborar a sugestão de resposta, isso mesmo amigos não digitei errado, 07 horas que os PROFESSORES precisaram. E ao final do dia exausto mentalmente retornando pra casa pude ter a certeza que nenhum, digo nenhum conselheiro da Ordem dos Advogados, faria essa prova em cinco horas.

Faço um aqui um desafio público para qualquer Conselheiro Federal ou o próprio Presidente,  que elabore na minha frente uma prova nos mesmo moldes da aplicada na segunda fase de trabalho no prazo de cinco horas, garanto a vocês com toda certeza que ele não irá terminar. O que ocorreu foi um absurdo! Um despreparo irresponsável com conseqüências na vida de milhares de pessoas, que curiosamente escolheram a advocacia como um instrumento na busca da Justiça. E são vítimas de tamanha injustiça!! Pela própria OAB, que antagonismo (?)

“In casu” peço mais uma vez “vênia”  para mencionar o ponto de vista do nobre professor Vital Moreira, constitucionalista da Universidade de Coimbra em Portugal, ao se deparar sobre a situação dos advogados no Brasil  comentou:

"A Ordem dos Advogados, só deve poder controlar o conhecimento daquilo que ela deve ensinar, ou seja, as boas práticas e a deontologia profissional, e não aquilo que as universidades ensinam, porque o diploma oficial deve atestar um conhecimento suficiente de Direito." Quando o Estado é fraco e os governos débeis, triunfam os poderes fáticos e os grupos de interesses corporativos. Sempre sob invocação da autonomia da "sociedade civil", bem entendido. Invocação despropositada neste caso, visto que se trata de entes com estatuto público e com poderes públicos delegados. Como disse uma vez um autor clássico, as corporações são o meio pelo qual a sociedade civil ambiciona transformar-se em Estado. Mais precisamente, elas são o meio pelo qual os interesses de grupo se sobrepõem ao interesse público geral, que só os órgãos do Estado podem representar e promover".

Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição:  “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?

A resposta censurada pela mídia irresponsável e omitida “Data-Venia” pelos Ministros do STF, quando  desproveram o (RE 603.583),  está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), que diz: “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas.

Onde está responsabilidade social da OAB?  Se para ser  Ministro da maior  Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado),  basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) da Constituição.

Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

Vamos abolir de vez não só o Quinto Constitucional,  como também a escravidão contemporânea da OAB. Ela deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo. REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 "O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes.

Se os advogados condenados no maior  escândalo de corrupção deste país, O MENSALÃO, têm direito a reinserção social, têm direito ao trabalho, por quê os condenados ao desemprego  pela OAB não têm os mesmos direitos?

Se OAB pretende aumentar o seu grau de credibilidade de verdade, que doravante ela passe a tornar transparente todos seus gastos; prestar contas junto ao TCU, eleições diretas já, para Presidente Nacional da OAB,  fim do Quinto Constitucional, pare  de usurpar papel do Estado (MEC), abolindo de vez a escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB.

OAB precisa mirar no exemplo do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, diga - se  de passagem se o CIEE fosse incluído na pesquisa em tela, com certeza iria ultrapassar os índices  de credibilidade da  OAB, não apenas por ser conhecido, mas pelos relevantes serviços prestados aos país, na luta pelo direito ao trabalho, rumo a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola. CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social.

Claro que devemos preservar e fortalecer as nossas instituições e é por isso que clamo pela humanização urgente da OAB, pelo fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB,    enfim pelo direito ao trabalho.

Destarte inspirado no discurso do Pastor Martin Luther King, “I have a dream”  EU TENHO UM SONHO, na qualidade de escritor,  jurista e defensor dos direitos humanos, usando do exercício de di­reitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à cidadania, sem qualquer intenção de  ocupar a vaga do Ministro Joaquim Barbosa  no STF, até porque não pertenço a elite,  sou filho de um trabalhador rural, hoje com 97 anos,  na qualidade de espécie de  Martin Luther King  brasileiro e considerando o fato de que Brasil foi um dos principais apoiadores do estabelecimento de um mecanismo de avaliação universal de promoção e proteção dos direitos humanos.

Considerando o disposto na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – DHU, notadamente no artigo XXIII -1 – Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Quero exigir o fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB. Tudo isso porque a  privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e  integrar na  sociedade os excluídos.

Senhor Presidenta da República Dilma Rousseff,  Senhores omissos Deputados Federais e Senadores da República, os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. E VIVA AS PESQUISAS, OAB.

Vasco Vasconcelos

Escritor e jurista

Brasília-DF

E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br;