Domingo, 13 de agosto de 2017 - 05h29
Por Fernando Brito, editor do Tijolaço
Três reuniões seguidas com o presidente e a alta cúpula política e econômica do Governo, a última (última?) entrando pela noite de sábado mostram que a refixação da meta fiscal, aumentando o rombo previsto para as finanças do Governo, virou um imenso convescote de de “contas de chegar”, onde o rigor técnico é o que menos importa.
Primeiro, porque não se sabe exatamente de quanto será a despesa, porque já se concluiu que será necessário afrouxar o contingenciamento de gastos feito em março e reforçado mês passado. A máquina pública não tem condições de passar de setembro em funcionamento sem isso. O governo pode mandar funcionar, mas os gestores intermediários, sem dotação disponível param ou apenas fingirão que funcionam.
Segundo, porque a arrecadação sobre a qual se tem certeza – ou relativa certeza – é aquela que vem registrando um comportamento anêmico, justamente num período em que os planos orçamentários previam sua recuperação.
Terceiro, porque as receitas extraordinárias, que deveriam repetir este ano o resultado “salva-lavoura” da repatriação de capitais do ano passado – que injetou R$ 36 bilhões nos cofres federais (além de R$ 11 bilhões nos estaduais e municipais) nem mesmo chegariam a este valor se dessem totalmente certo de agora em diante e os sinais são de que não vai dar: o Refis não passa como o governo projetou, o leilão das hidrelétricas pode ficar preso em questões judiciais e os leilões de petróleo são de pequena monta.
O que a “área política” do governo está dizendo ao Governo é que aumentar a meta em R$ 20 bilhões – para deixá-la no mesmo nível do ano passado é uma jogada arriscada, porque pode obrigar a um novo pedido de ampliação do rombo ainda esta ano. em novembro ou dezembro, o que deixaria Temer completamente refém das pressões do parlamento para o Orçamento de 2018.
O que a Fazenda diz ao Governo é que um ampliação maior que a dos R$ 20 bilhões já “engolida” pelo mercado pode gerar uma turbulência se tiver que representar um segundo passo atrás seguido do ex-“dream team” da economia e que isso terá o custo maior que deixar paralisar a máquina pública.
Então, o exercício a que se dedicam agora tentar achar espaço para remanejar o que resta do orçamento, tirando de um e dando para outros, de tal maneira que ainda sobre algum para Temer negociar com os deputados no caso de vir uma segunda denúncia sólida de Rodrigo Janot.
É assim, com este “rigor técnico” que as finanças públicas estão sendo tratadas neste momento exato, nos salões do Palácio do Planalto.
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