Indícios de fraudes, denúncias e muita polêmica, marcam licitação do lixo de Porto Velho

Por: Eliel J. Neto

A verdade sobre o processo de licitação da limpeza urbana da Capital

Por quase três anos a prefeitura de Porto Velho afirmou e reafirmou que iria romper o contrato de coleta de lixo da cidade porque a empresa não cumpria com as suas obrigações e porque o contrato era muito caro para o município. Pois bem, a verdade é que a própria Marquise ajuizou ação de rompimento do contrato, que resultou na rescisão do contrato, ficando comprovado que tudo que a gestão municipal do município alegava era mentira. Mais uma vez o senhor Mauro Nazif faltou com a verdade, fato que vem acontecendo corriqueiramente. Restou a prefeitura indenizar a empresa num valor de R$ 6 milhões e aceitar que o serviço coleta, e tudo que era relacionado ao contrato, fosse realizado até que uma licitação fosse feita.

Acontece que depois de resolvido o assunto com a Marquise o pepino ficou na mão do então secretário se serviços básicos do município, Ricardo Fávaro, que tentou de dar uma solução para a coleta de lixo do município em 2014.

Ai a coisa só se complicou e mais obscuro ficou todo este assunto. Tentando resolver o assunto a Prefeitura de Porto Velho foi se enrolando cada vez mais e tratando o “suposto novo contrato de coleta de lixo” como uma espécie de objeto a ser leiloado. O assunto é tão complexo que não se sabe realmente quem manda ou mandará neste futuro contrato. Existia e existe tanta gente dentro da prefeitura e fora da prefeituranegociando este contrato, mais diretamente, o irmão do prefeito e secretário de Obras, Gilson Nazif e o vereador Jair Monte, num jogo de cartas marcadas, tudo com o aval e a cobrança de valores destes dois a diversas empresas do Brasil inteiro.

Em 2014 tentou-se realizar uma licitação da dita coleta. Foi um show de horrores. E aqui cabe um parêntese: por incrível que pareça e contrariando tudo que a prefeitura vinha dizendo sobre o contrato do lixo, de que era caro demais para o município, a gestão Mauro Nazif lançou uma licitação com o valor do “futuro contrato” maior do que o contrato atual.Inacreditável, o valor atual do contrato é de aproximadamente 2,1 milhões, segundo o acordo de rescisão contratual, sendo a empresa obrigada a executar nove serviços,numa licitação que engloba somente quatro serviços, pelo valor de 2,5 milhões. Parece brincadeira, mas a gestão Nazifagora decidiu pagar mais por menos serviços no suposto futuro contrato.

Voltando ao show de horrores, ou seja, a licitação, sua história tem início bem antes da data do ano de 2014, até mais, antes mesmo da eleição deNazif. Um certo Sérgio, ligado a cúpula do estado e amigo de outras épocas do ex-coordenador municipal de limpeza pública, Carlos Prado, apresentou a empresa Lara, de São Paulo. Prado, por sua vez, apresentou esta empresa a Gilson Nazif e Ricardo Fávaro. Aí começava a primeira parte obscura de todo este processo. Antes mesmo da eleição da atual gestão já foi “acertado” que esta empresa assumiria a coleta de lixo do município logo no início da gestão. Gente de São Paulo veio a Porto Velho preparar tudo e gente de Porto Velho foi à SP fazer reunião para acertar os detalhes. Ai aconteceu o primeiro “porém”: a gestão atual não conseguiu iniciar o contrato.

O tempo foi passando e a gestão foi “procurando” outros “parceiros” que pudessem assumir a coleta da cidade. Um conversava com empresa A, outro ia conversando com empresa B, e assim a gestão ia tratando do assunto. Por fim, aconteceu a rescisão com a Marquise e o pessoal com quem os representantes da prefeitura (Gilson, Ricardo, Carlos e Jair Monte) tinham conversado apareceram para assumir a coleta de lixo da cidade. Todos agora queriam o que tinha sido “prometido” a eles, cobrando e exigindo o retorno de seus “investimentos” já realizados e entregues as pessoas da gestão.

A primeira a aparecer foi a Lara, porém não mais sozinha, desta vez “associada” com outras duas empresas: Ecopav e LimpBras, alegando que Carlos Prado tinha prometido o negócio a eles. Outra que apareceu foi a Coolpeza, empresa que faz a coleta de Ji-paraná, associada com o grupo Rovema, com a mesma alegação de que Gilson tinha prometido o negócio a eles. Apareceu também a AmazonFort, afirmando que Ricardo Fávaro tinha prometido o negócio a eles. Por fim, apareceu a empresa detentora dos consórcios de aterros sanitários no interior do estado, alegando que todos tinham prometido o negócio a ela. Que imbróglio!!!!!!!

A imagem era trágica. Descaradamente Lara, Ecopav e Limpbras tentavam intimidar as outras empresas informando que aquele negócio era deles. Descaradamente Lara, Ecopav e Limpbras discutiam com Coolpeza sobre a detenção deste negócio e claramente estes dois grupos discutiam com o Grupo do Consórcio, detentor dos aterros no interior, também para decidirem quem era dono do que na licitação. A sensação no local da licitação era que todos tinham sido enganados pela gestão do município. Ai então aconteceu o segundo “porém”: A AmazonFort que não estava no local da licitação, provavelmente se sentindo traída, nos bastidores entrou com um pedido impugnação a licitação, sendo este pedido aceito pelo TCE o que ocasionou a suspensão do processo. Um show de horrores!!!!

Todos sabem o que aconteceu. Ricardo Fávaro e Carlos Prado foram expulsos e banidos da prefeitura como se fossem os únicos culpados, embora o que se comenta é que só cumpriam ordens de Gilson e Mauro. Mais à frente, o vereador Jair Montes, hoje líder do prefeito na Câmara Municipal, foi escalado para encontrar a empresa que faria a coleta e ganharia a licitação quando esta acontecesse.

Durante dois anos, Jair e Gilson viajaram o país atrás de uma empresa para assumir o lixo de Porto Velho. Como não queriam correr o risco de o negócio não acontecer, convocaram um grande parceiro de campanha e investidor que recentemente assumiu o transporte coletivo urbano em Porto Velho, Adélio Barofaldi, do grupo Rovema, para participar do negócio. Para a ofensiva, o empresário foi até Foz de Iguaçu conversar com sua irmã, que é vice prefeita da cidade, para tentar se associar a empresa que faz o serviço lá, para vir a Porto Velho.

Gilson e Jair Monte foram ao sudeste e centro-oeste conversar com outras empresas. Uma delas foi a TerraClean, que pagou passagens e hospedagem em um confortável hotel de São Paulo para ‘vender’ o contrato do lixo. Essa empresa, inclusive vem ameaçando e cobrando de Jair o dinheiro que lhe entregou como ‘investimento’ adiantado.Foram também ao Pará e ao Amazonas buscar parceiros.

Por fim, e finalmente, fecharam acordos. Decidiram, para conseguir maximizar melhor todos os parceiros e investimentos para suas campanhas, fazer uma licitação loteada. Fecharam acordos com a empresa Bringel (Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda) do Amazonas para a coleta hospitalar e incinerador e um acordo entre a empresa Marca, do Espírito Santo, e o consórcio FM Serviços Ambientais para a coleta de lixo e operação do aterro de Porto Velho.

Gilson e Jair Monte foram pessoalmente ao Amazonas, semanas antes da licitação que aconteceu em junho deste ano, finalizar o acordo com a empresa Bringel, enquanto o titular do grupo RovemaAdélio ficou encarregado de acertar tudo com a empresa Marca.

A verdade é que a licitação aconteceu, com um edital cheio de falhas, valor do salário mínimo errado, falta de uma metodologia correta, erro no calculo do BDI e sem a construção do novo aterro sanitário, cheio de vícios e com cartas marcadas. As únicas empresas que concorrem individualmente em cada lote são a Bringel e a Marca e estas são as que vão ganhar a licitação.

Existem varias denuncias já feitas nos meios de publicidade e mídia da cidade e tudo pode ser observado nas impugnações que várias empresas fizeram a concorrência. Nada foi respeitado e esta licitação é uma fraude que a prefeitura está cometendo.As empresas Bringel e Marca vão ganhar a licitação, logo em seguida e vão pedir revisão de seus preços e tudo vai ficar claro. Só quem perde é Porto velho. No aterro não serão colocados os equipamentos exigidos e a prefeitura vai continuar pagando por eles. Ao final, perto da eleição, as empresas que “investiram” na gestão e no vereador terão que ter retorno.

Será que os órgãos competentes fiscalizadores deixarão este assunto como está? Cabe uma investigação.