O novo ou velho Brasil - Por Júlio César Cardoso

 

Júlio César Cardoso
 

O novo ou velho Brasil Efetivamente o resultado das urnas, em dois de outubro último, desnudou o mantra desgastado do golpe, mostrou o esfacelamento da hegemonia do PT e sinalizou que o país precisava de nova orientação. Mas o governo atual tem que apresentar outro perfil moralizador e ter coragem de não indicar aos ministérios e secretarias políticos em interrupção de mandato, com ficha suja ou que estejam respondendo a processo na Justiça, o que infelizmente não está sendo observado, por exemplo, como foi o caso da indicação recente do ministro do Turismo, deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL), réu em processo que tramita no STF.

A moralização política foi uma das reivindicações substantivas das manifestações de ruas. Contemplar partidos da base de apoio no preenchimento de cargos públicos, de baixo ao alto escalão, é um câncer que precisa ser combatido urgentemente, pois ele corroeu o governo petista. O país político precisa sofrer uma guinada de 360 graus para readquirir credibilidade social.

A nossa Constituição está repleta de privilégios e de incoerências, que urgem alterações. O Congresso Nacional, por sua vez, está deitado em berço esplêndido com cobertor recheado vantagens, que afrontam o contribuinte, mas os seus políticos não esboçam nenhum gesto moralizador de cortar o excesso de gastos da instituição. Por exemplo, muita gente não sabe que os senadores, ex-senadores e familiares, desfrutam, de forma perene e gratuita, de reembolso de serviços médicos e hospitalares, sem ter contribuído com um só centavo, enquanto o trabalhador aqui fora tem que se socorre do precário SUS ou pagar do próprio bolso plano de saúde. Por que os parlamentares, à luz do Art. 5º, da Constituição Federal, são pessoas diferentes?

Recentemente, o senador Álvaro Dias (PV-PR), preocupando-se com os gastos da República, especificamente com os privilégios pagos, de forma perene, aos ex-presidentes cassados, encaminhou ao Senado estudo para estancar tal aberração. Louva-se a iniciativa do senador por se constituir em princípio de moralização, só que a medida deveria abranger todos os ex-presidentes da República. Por que o Senado mantém ilegalmente a regalia imoral do Plano de Saúde gratuito? Por que também o Congresso Nacional até agora não impediu as regalias de ex-presidentes da República? A moralização dos gastos públicos deveria ser feita a partir do Congresso Nacional, com os parlamentares corrigindo ou cortando a enorme lista de privilégios pecuniários de que desfrutam, inclusive com a redução de seus salários, em respeito ao contribuinte nacional. Como isso não ocorre, entendemos a razão por que privilégios dos ex-presidentes da República, mesmo dos cassados, continuam vergonhosamente a sangrar o Tesouro, embora uma luz tênue tenha acendida na iniciativa do senador Álvaro Dias.

Júlio César Cardoso Bacharel em Direito e servidor federal aposentado Balneário Camboriú-SC
E-mail: juliocmcardoso@hotmail.com