Obras das Usinas, um enorme estopim social pronto para explodir de novo

João Serra Cipriano

Esta semana estamos assistindo mais uma pagina da opressão política do poder público contra os milhares de trabalhadores, em torno de 23 mil operários que vivem no submundo das obras das Usinas do Complexo do Rio Madeira. O retrato mostra ações desarticuladas de ambos os lados dos gigantescos empreendimentos do PAC. Neste contexto revelam a falta de um plano nacional de apoio aos direitos humanos dos trabalhadores e dos moradores locais, os chamados atingidos pelas barragens. Tudo esta sendo conduzido pelas velhas praticas denunciadas pelos relatórios dos órgãos fiscalizadores, ou seja, operários sendo contratados por subcontratados, salários diferentes para os mesmo níveis de trabalhadores, salários atrasados, descontos indevidos, abandono psicológico dos operários por atuarem por anos fora dos seus domicílios e familiares, condições de alojamentos sub-humano, carga de trabalho acima do suportado pelo trabalhador, entre as denuncias já levantadas nas obras do PAC, que em alguns casos, funcionam em condições de escravidão, em troca de 1 salário mínimo, feitos pelos chamados gatos e subgatos que operam nos canteiros das obras. 

O Brasil já havia experimentando a execução de obras de grande porte lá na era dos governos militares e as obras executadas pelo nosso JK na construção da Capital Federal. Depois dessas obras gigantescas o governo federal não providenciou um plano ou projeto humanitário a fim de proteger os seus cidadãos ao lançar novas grandes obras. As leis de desapropriação ou de retirada a força das famílias de ribeirinhos e agricultores são as mesmas elaboradas pelos governos ditadores ou de exceção, onde por força, os proprietários são retirados das suas terras, de suas produções e de seus convívios culturais e econômicos, de forma arbitrária. Os tribunais de justiça regionais acabam sendo levado a exerce o rigor da lei contra as populações pobres atingidas pelas barragens por força da contratação de bancas de advocacias com pessoas ligadas a familiares ou parentes das cortes de justiça. É lamentável tais práticas, mas são as encontradas no dia a dia das grandes obras do PAC (Vídeo QUI).

Pior de tudo, é que todo o aparato social e institucional existente no Brasil para a defesa dos direitos fundamentais é engolido por essas grandes bancas de advocacias ligadas diretamente por parentes das cortes de justiças. As defesas das minorias acabam esbarrando nos interesses das grandes elites jurídicas. O cumulo chegou a tanto, que juízos mandaram os pequenos agricultores atingidos a calar a boca na sala de audiência e os assistentes a se retirarem, com ameaças de prisão. Tem sido a forma usual dos “juízes” para intimidar as famílias e advogados que atuam nos processos de defesa dos pobres cidadãos atingidos pelas barragens das Usinas.

Mesmo com esses duros percalços, o progresso é necessário para a evolução humana, porém os governos dispõem de mecanismos constitucionais que poderiam ser acionados e usados para reavaliar a forma predatória com que são tocadas as grandes obras do PAC. É preciso alerta que 90% das pequenas famílias de agricultores e pescadores atingidos pelas Usinas do Complexo do Madeira, mesmo tendo recebido dinheiro como forma indenizatória, já sofrem pelas novas condições sociais em que foram submetidos. Essas comunidades não estavam preparadas para ser inseridas nos centros urbanos, pois vivia da pesca, produção de farinha e da agricultura de subsistência. Essas pessoas simples e na grande maioria analfabetas não possuem condições alguma de buscar uma nova qualificação profissional e já perambulam pela capital de Rondônia pedindo ajuda, engrossam as filas dos sem terra e dos invasores urbanos.

Outro ponto preocupante das obras do PAC ligadas a construções das grandes Usinas é que os governos locais, ou seja, municipal ou estadual não detém condições morais e técnicas para executarem as obras sociais e a manutenção de serviços ligados à saúde, educação e segurança. Prova disso, é que em Porto Velho, anunciaram nos últimos 5 anos que liberaram recursos federais, de compensações diretas dos Consórcios e de orçamentos próprios, valores superiores a (3) três bilhões de reais. É triste dizer, mas não tiveram a capacidade de concluir uma única pista urbana de asfaltamento, não foram capazes de concluir um único elevado ou viaduto e todos os serviços sociais funcionam em condições sub-humanas na área de saúde pública. Os bairros vivem nos alagamentos de sempre e com ruas intransitáveis ou com crateras no asfalto. No quesito segurança pública, as forças nacionais e federais tiveram que ser acionadas por várias vezes para tentar impor a ordem publica. Outras ações prometidas, como o novo traçado urbanístico da capital, as obras de saneamento básico e a qualificação de mão de obras, além de investimentos na preparação do Estado no pós-usinas, a fim de minimizar os impactos econômicos com o fim das obras, nada foi realizado, apesar de terem consumidos os recursos destinados pela União.

A grande e triste realidade é que o povo rondoniense tem assumido um legado de abandono total em todas as áreas de serviços sociais, além de total precariedade do principal eixo rodoviário, que garantiria o ir e vir do seu progresso. Com a interdição e precariedade da BR-364 ao longo do nosso Estado, todos os cidadãos estão pagando um preço muito caro para que a União realize as tais obras das Usinas do Madeira. Infelizmente quando essas obras acabarem os grandes investidores irá vender na forma de “ações” nas bolsas de Londres e USA tais empreendimentos pelo triplo do valor investido, irão beber e festejar os sucessos de mais alguns bilhões de dólares nas suas contas e o povo rondoniense terá que administrar uma saída para as mazelas sociais recorrentes.

Esperamos que as mazelas vivenciadas aqui, não se repitam nas demais obras do PAC e das novas Usinas Brasil a fora. Esperamos que o governo federal e as suas instituições fiscalizadoras assumam uma nova era de instrumentos jurídicos e sociais visando sanar as mazelas, as injustiças e a falta de ação local dos poderes públicos. Afinal, são quase 23 mil operários apontando com a manifestação pacífica de greve, alertando as autoridades que algo precisa ser feito para melhorar as condições de vida e de trabalho desses heróis das grandes obras do Brasil. Usar a força policial, usar os artifícios das leis opressoras, é adiar a explosão de um estopim social que já seu sinal das suas duras consequências, basta ver a última revolta nos canteiros. É bom ficar registrado que desde o último levante social dos operários, nenhuma força tarefa social e jurídica em prol da melhoria das condições de trabalho foi instituída de forma permanente. Mais informações sociais no blog: http://joaoserracipriano.blogspot.com.br/

Fonte:  João Serra Cipriano - Email: ciprianoserra@yahoo.com.br