'Povos indígenas continuam sendo flagelados e crucificados', afirma dom Roque Paloschi

O arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, falou ao episcopado brasileiro, durante a 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida, entre os dias 6 e 15 de abril, que é preciso combater toda incitação ao ódio e à violência contra os índios, lembrando que a missão do organismo é “promover caminhos de fraternidade, de paz, de verdade”.

Dom Roque Paloschi apresentou os desafios e perseguições que o Cimi tem enfrentado. No tempo da Páscoa, lembrou da vitória de Cristo sobre a morte, após sua paixão e morte na cruz. “Em nosso Brasil, os povos indígenas continuam sendo flagelados e crucificados. Do alto das cruzes erguidas neste solo pátrio nossos irmãos e irmãs gritam por vida. Não podemos celebrar a Páscoa, a Ressurreição do Senhor, tapando os ouvidos e cerrando os olhos diante do sofrimento que já dura séculos”, afirmou o bispo.

“As violências e violações contra os povos indígenas e seus direitos aumentaram de modo vertiginoso nos últimos anos”, apontou o presidente do Cimi. O arcebispo revelou que setores político econômicos anti-indígenas atuam fortemente no âmbito dos Três Poderes da República e pretendem implementar ações estruturantes e sistemáticas contra os povos.

Ataques nos Três Poderes

No âmbito do poder Legislativo, projetos que tramitam no Congresso Nacional “visam bloquear o acesso dos povos a direitos fundamentais à terra tradicional e ao ambiente protegido e equilibrado”, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que passa a atribuição para demarcação de terras aos parlamentares, e o projeto de Lei 1610/96, que regulamenta e viabiliza a mineração em terras indígenas por parte de grandes mineradoras nacionais e multinacionais. Essas são as principais “armas manejadas pela bancada ruralista e da mineração nesta perspectiva”, de acordo com o relatório. “Este ataque tem exigido dos povos presença permanente junto ao Congresso Nacional a fim de evitar retrocessos históricos contra seus direitos”, disse.

Tais bancadas e grupos relacionados ao agronegócio e mineradoras buscam impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam invadidas, na posse de não índios; e invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos povos.

A estratégia da criminalização do Cimi também é implementada por meio da CPI da FUNAI/INCRA. Dom Roque contou que “recentemente a bancada ruralista aprovou requerimento determinando a instauração de mais um inquérito policial, agora para investigar a atuação de nossos missionários junto a comunidades indígenas no estado do Rio Grande do Sul”. “O Cimi é acusado pelos mesmos deputados flagrados em discursos de explícita incitação ao ódio e à violência contra os povos naquele estado”, aponta.

No poder Judiciário, decisões põem em risco a posse de terras indígenas após a Constituição de 88. Segundo dom Roque Paloschi, embora o artigo 232 da CF estabeleça que os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, nunca houve intimação destes, os quais também “não são parte em qualquer dos processos judiciais que resultaram na anulação de atos administrativos de demarcação de terras indígenas, mesmo tendo seus direitos frontalmente atingidos no âmbito desses processos”.

No Executivo, “a paralisação dos procedimentos de demarcação das terras indígenas fora do contexto amazônico impera como ‘decisão de governo’”, afirma dom Roque. 

No mesmo âmbito, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passa por um “longo e profundo processo de desidratação orçamentária e de pessoal”, segundo o Cimi. Essa situação “inviabiliza a implementação de muitas das suas responsabilidades institucionais”.

Atenção à saúde indígena, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, “provoca um caos generalizado no atendimento às comunidades”. Uma das consequências mais danosas para os povos é a elevadíssima incidência de mortalidade na infância, de acordo com o Cimi, que contabilizou, em 2014, 785 crianças indígenas mortas antes dos cinco anos.

Perseguições

Dom Roque falou das perseguições sofridas. O tratamento atual aos povos indígenas é semelhante ao período da ditadura militar, chamado de “anos de chumbo”. Perseguições, criminalizações, prisões, assassinatos, expulsões com uso de força bélica estatal e paraestatal se avolumam no contexto político indigenista no Brasil, apontou o Conselho.

Alguns dos casos “mais emblemáticos”, segundo dom Roque, acontecem na Bahia, com comunidades dos povos Pataxó e Tupinambá; no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com crianças do povo Kaingang; no Maranhão, com madeireiros invadindo terras já demarcadas dos povos Guajajara, Ka´apor, Awá Guajá; em Rondônia, Mato Grosso e sul do Amazonas, onde grileiros e madeireiros avançam e loteiam terras indígenas sob a justificativa de que a PEC 215/00 deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional; no Mato Grosso do Sul, com ataques paraestatais contra famílias Guarani e Kaiowá. 

No Mato Grosso do Sul, os casos ganharam proporções internacionais e têm participação direta de parlamentares que, inclusive, instalaram na assembleia legislativa do estado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, que já foi apontada como uma iniciativa que tem por objetivo “desviar o foco dos debates sobre os conflitos de terra que envolvem fazendeiros e indígenas”.

 A CPI do Cimi na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul “é mais um dos instrumentos de ataque usado contra a ação missionária da Igreja Católica junto aos povos indígenas”, explicou dom Roque. No dia 13 de abril o bispo teve que se ausentar do encontro episcopal, pois foi convocado para depor à Comissão. 

“As perseguições, as ameaças, os ataques que o Cimi e nossos missionários sofrem cotidianamente mostram que estamos trilhando o caminho certo, pois o próprio Senhor Jesus chamou de bem-aventurados ‘os que são perseguidos por causa da justiça’, prometendo-lhes o “Reino dos Céus”, refletiu.

Fonte: CNBB