Opinião

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - 18h09

São Lucas realiza debates sobre pós-enchente do Rio Madeira

A Faculdade São Lucas, preocupada com esse momento crítico de pós-enchente do Rio Madeira e ciente de que providências urgentes precisam ser colocadas em práticas, reúne autoridades, lideranças empresariais, lideranças políticas e lideranças comunitárias para discutir, analisar e definir estratégias de enfrentamento imediato aos muitos problemas causados pela enchente. São debates importantes para todo o estado que estarão sendo evidenciados no II Rondônia Antenado no Futuro: Atuação Pós-Enchente, nesta quinta (8) e sexta (9), no auditório da instituição de ensino superior.

De acordo com o coordenador do evento, Prof. Dr. Ricardo Pianta, a proposta é promover debates que possam resultar em estratégias de enfrentamento a esse período de pós-enchente do Rio Madeira. “A iniciativa da Faculdade São Lucas é alertar sobre a necessidade de uma tomada de posição imediata para fazer frente aos problemas causados pela enchente, que desabrigou milhares de famílias, em Porto Velho e em outros municípios do estado, resultando em sérios prejuízos nas áreas sociais, econômicas, culturais, patrimoniais e culturais. É preciso que haja uma mobilização envolvendo todos os segmentos da sociedade nesse momento de extrema necessidade e a Faculdade São Lucas lidera essa mobilização”, destaca Ricardo Pianta.

Dados da Defesa Civil do Município mostram que os prejuízos causados nas áreas afetadas por essa cheia histórica são impressionantes. Somente na capital foram mais de 10 bairros atingidos, enquanto a praticamente todos os distritos ribeirinhos ficaram completamente submersos, unidades de saúde e escolas se encontram alagadas. A enchente é apontada por historiadores, autoridades e moradores pioneiros como o maior desastre natural da história de Porto Velho.

Com a realização do “II Rondônia Antenado no Futuro: Atuação Pós-Enchente”, a Faculdade São Lucas pretende colocar em discussão alguns questionamentos relacionados diretamente à cheia do Rio Madeira, evidenciando a necessidade de uma avaliação das condições estruturais das residências, comércios, ruas e instalações públicas afetadas por esse fenômeno natural. Além disso, os questionamentos também deverão ser avaliativos quanto à possibilidade de remanejamento das famílias dos bairros atingidos, incluindo discussão sobre a probabilidade de alguma obra de contenção para o Rio e, principalmente, como Governo e Prefeitura conduzirão este processo de reconstrução de toda a área destruída pela cheia.

EIXOS TEMÁTICOS DEFINIDOS

SAÚDE

Doenças e agravos

-Diarreia aguda: antes da enchente – menos de 100 casos por semana e após a enchente – mais de 100 casos por semana.

-Análise da água – 99,7% não está em conformidade com a portaria 2914/11 (dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade).

Educação em saúde

-Estratégias serão utilizadas para divulgação de informações sobre medidas preventivas relacionadas a:

• desinfecção de pisos, paredes e de utensílios e mobiliários dos imóveis que tenham sido inundados, bem como as ações para o tratamento de poços d’água e da lama;

• prevenção de choques elétricos e incêndios;

• orientação quanto ao consumo de água e alimentos;

• orientação quanto ao destino adequado do lixo (resíduos em geral);

• orientação para eliminação de criadouros de vetores e animais peçonhentos nas casas e proximidades;

• informações sobre medidas preventivas das principais doenças infecciosas relacionadas às inundações: leptospirose, doenças diarreicas, hepatite, tétano, cólera e febre tifoide;

• orientação quanto ao uso de Epi (luvas, botas, etc.) nas atividades de limpeza e remoção de resíduos (lixo), lama, etc., produzidas nas áreas afetadas.

Atenção básica e farmacêutica

-Estratégias serão utilizadas para:

• reestruturação das Unidades Básicas de Saúde dos distritos afetados;

• capacidade instalada de serviços de saúde para atendimento da população, principalmente nos distritos (atenção primária e laboratórios);

• fluxograma de atendimento nas UBS;

• protocolos de atendimentos e notificações das doenças e agravos relacionados às inundações;

• atualização dos cartões de vacina das famílias atingidas;

• quantitativo de recursos humanos para atendimento dessa demanda, tendo em vista que em situações normais as equipes da estratégia de saúde da família ainda não conseguem fazer a cobertura total dos territórios adscritos;

• provimento de medicamentos.

Média e alta complexidade (atenção hospitalar)

- Estratégias serão utilizadas para:

• fluxo de referência e contra referência de pacientes que necessitem de atendimento de média e alta complexidade;

• leitos de retaguarda nos hospitais de referência em média e alta complexidade,

vigilância e laboratório;

• UBS com suporte para manutenção da vigilância em saúde, no que se refere ao quantitativo de recursos humanos;

• equipes de saúde com capacitações referentes às notificações compulsórias;

• UBS com laboratórios de referência para operacionalização de exames mais complexos.

EDUCAÇÃO

• abordagens referentes aos prejuízos no calendário letivo das escolas que serviram de abrigos e quais medidas serão adotadas para solução deste problema;

• realocação dos estudantes desabrigados em outras unidades de ensino;

• avaliação do patrimônio das escolas (estrutura física) quanto à possibilidade de ter sido deteriorado e de que forma será recuperado;

Habitação, urbanismo e mobilidade urbana

Problemas:

• insegurança das famílias atingidas pela enchente quanto à possibilidade de não poder retornar para suas habitações antigas;

• condições precárias e de risco das edificações que ficaram submersas;

• famílias que queiram retornar para as comunidades antigas mesmo que em situação precária;

• falta de oferta de habitações populares tanto para venda como para aluguel;

• falta de opção para ocuparem áreas seguras e próximas ao local de costume;

• falta de apoio para reconstrução das casas situadas fora da área de risco que foram atingidas pela enchente;

• dificuldade de acesso às comunidades rurais devido às condições precárias das estradas;

• dificuldade de reestabelecimento dos serviços básicos, como: abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e transporte público (terrestre e fluvial);

• perda de faixas de terras, principalmente rurais, voltadas à agricultura ou pecuária;

• necessidade de reforma nos equipamentos comunitários atingidos, como: escolas, creches, postos de saúde, quadras de esporte, etc.;

• falta de saneamento público (esgoto doméstico comprometido).

Questionamentos que podem nortear as tomadas de decisão

1. As áreas urbanas e rurais atingidas pela enchente poderão ser ocupadas novamente?

a) Se sim, qual será a cota passível de reocupação e quais os usos permitidos para tais áreas?

b) Se não, quais medidas serão tomadas para isolamento destas áreas?

2. Há programas de habitação e/ou agrovilas já implantados para incluir as famílias que não possam ou não queiram retornar para suas casas ou áreas antigas?

a) Se sim, quais são e como serão escolhidas as famílias beneficiadas?

b) Se não, quais áreas serão destinadas para reassentamento das famílias atingidas?

3. Serão dadas opções de construções em forma de mutirão?

a) Se sim, o poder público arcará com a doação de área, material de construção e fará a regularização dos assentamentos?

b) Se não, quais programas garantirão maior rapidez na ocupação das áreas doadas?

4. Há um plano de controle e acompanhamento social para impedir o retorno das famílias atingidas que forem relocadas para habitações de interesse social e agrovilas situadas fora da área de influência?

a) Se sim, de que forma será feito este trabalho?

b) Quais órgãos acompanharam os resultados das ações de controle?

5. Há projetos de urbanização e revitalização das áreas consideradas áreas de risco e não aedificandi (app’s e áreas tombadas)?

a) Se sim, como garantir que sejam implantados urgentemente?

b) Se não, o que os municípios farão para utilizar as áreas e impedir que sejam ocupadas por habitações novamente?

6. Haverá condições urgentes de reestabelecer os serviços públicos básicos, como: abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e transporte público (terrestre e fluvial) nas áreas passíveis de ocupação?

a) Se sim, serão realizadas medidas provisórias ou definitivas?

b) Se não, quanto tempo levarão os municípios para regularizar tais serviços?

7. Na reconstrução das áreas atingidas pela enchente o saneamento básico deve ser priorizado e o projeto a ser implantado pelo estado para esgotamento sanitário contemplam essas áreas?

a) Se sim, quais as medidas estão sendo tomadas pelo estado para que as obras sejam iniciadas imediatamente após a descida das águas?

b) Se não, como serão mantidas as ocupações no local, sem saneamento?

Meio ambiente

• as questões a serem discutidas neste eixo serão as áreas de APP (Área de Proteção Permanente) domicílios instalados nestes locais, qual o destino? serão desapropriados? para onde irão estas famílias?

• segregação e destinação final dos resíduos sólidos.

• qualidade da água e fonte e fontes emergenciais de abastecimento.

• medidas profiláticas e saneamento básico

• educação ambiental

Desenvolvimento socioeconômico

Tópicos a serem discutidos visando à geração de renda e a melhoria social das famílias atingidas pelas enchentes:

• agricultura familiar e pesca;

• comércio (in) formal de bens de consumo;

• produção e comercialização de alimentos;

• prestação de serviços.

Cultura e patrimônio histórico

• mapeamento do patrimônio histórico e cultural (bens móveis e imóveis);