TV Brasil discute excessos na programação da TV brasileira

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília – O programa VerTV deste domingo (22) discute os excessos na programação da televisão brasileira. Questionados sobre a exibição de cenas de um suposto estupro no reality show Big Brother Brasil, da TV Globo, os convidados do programa vão responder à pergunta “a TV brasileira respeita o que determina a Constituição Federal? O que pode ser feito para que casos como este não se repitam?”.

O caso caso do modelo Daniel Echaniz, de 31 anos, e da estudante Monique Amin, de 23 anos, foi um dos mais comentados nas redes sociais nos últimos dias e está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, acompanha a apuração. Já o Ministério das Comunicações solicitou cópia das imagens para analisar se a emissora infringiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.

Mediado pelo sociólogo e professor universitário Lalo Leal Filho, o programa vai ao ar hoje, às 17h, na TV Brasil, e quarta-feira (25) na TV Câmara, onde será reprisado sexta-feira (24). O programa recebe três especialistas em mídias para debater o papel e a responsabilidade social da TV, partindo da premissa de que, embora privadas e de caráter comercial, as empresas de rádio e televisão operam por meio de concessão outorgada pelo Estado e, conforme estabelece a Constituição, devem cumprir finalidade educativa, artística, cultural e informativa.

O VerTV de hoje aborda o tema a partir do caso dos dois participantes do Big Brother, que, após participar de uma festa oferecida pela produção do reality show, foram para o quarto, onde começaram a trocar carícias. A partir daí, o programa deixou de ser exibido na TV aberta e as cenas passaram a ser vistas apenas por assinantes do canal a cabo. A estudante teria, então, adormecido, mas a movimentação do modelo sugeriu a consumação do ato sexual. Após a exibição de parte das cenas no canal por assinatura, telespectadores passaram a acusar Daniel de ter abusado de Monique.

Ouvidos pela polícia, ambos disseram que as carícias foram consentidas, mas Daniel negou o abuso. Na terça-feira (17), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) instaurou procedimento cível para apurar se houve abuso sexual e violação aos direitos das mulheres.

Para a jornalista Renata Noiar, a exibição de tais cenas é mais um episódio a se somar à polêmica sobre os limites das emissoras de TV em geral. “A falta de regulamentação permite isso”, diz a jornalista, lembrando que a discussão sobre como o “sexo irresponsável” em programas de televisivão volta à tona de tempos em tempos. “No caso do Big Brother, primeiro foi o fato de uma suposta relação sexual debaixo do edredom ter ido ao ar. Depois, a relação aconteceu, e a sociedade discutiu a possibilidade de uma participante ter engravidado. Agora, é se houve ou não violência”, acrescenta Renata, referindo-se a edições anteriores do programa.

Como ocorreu em programas anteriores, o caso do modelo e da estudante gerou protestos de organizações sociais, para as quais, qualquer que seja o desfecho, a exibição das imagens foi, no mínimo, um mau exemplo. Após o início da polêmica, a Globo excluiu Daniel do programa, argumentando apenas que ele teve “comportamento inadequado”.

Cidadãos entrevistados nas ruas pelo VerTV afirmam que a emissora se excedeu com a exibição das cenas, dando um péssimo exemplo.

A psicóloga Roseli Goffman, integrante do Conselho Federal de Psicologia, lembra a necessidade de leis e de regulamentacão do setor, como a aprovação da classificação indicativa. “Quando a sociedade reclama da forma como está reclamando agora pelas mídias sociais, percebe-se que ela quer regulação, limites. Programas como o Big Brother caminham para uma baixaria cada vez maior justamente porque não há regulamentação, nem punições para as emissoras”, afirma Roseli. A psicóloga aponta ainda a aparente contradição da emissora, que aborda problemas causados pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas e, ao mesmo tempo, as oferece aos participantes do reality show.

Definir em lei os limites éticos não significa censurar ou tornar a programação da televisão brasileira puritana, afirma o jornalista Cláudio Ferreira, autor do livro A Dinâmica dos Reality Shows na TV Aberta Brasileira. “É preciso lembrar que, no país em que vivemos, a TV é exemplo, dita comportamentos e, portanto, é necessário um comportamento ético. Principalmente porque é cada vez mais tênue o limite entre vida privada e vida pública”, diz Ferreira.