Segunda-feira, 4 de setembro de 2023 - 09h04
O Projeto "Ouvidoria Presente" realizou cerca de
80 atendimentos durante os dias 30 e 31 de agosto. Essa edição aconteceu no
distrito de Jaci-Paraná. Para a Ouvidora-Geral do Ministério Público de
Rondônia (MPRO), Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, a
procura correspondeu às expectativas, visto que houve grande movimentação de
moradores tanto para atendimentos quanto para recebimento de orientações sobre
seus direitos.
A ação contou com adesão de Promotores de Justiça e
servidores voluntários que prestaram atendimento à população sobre seus
direitos básicos, ouvindo a todos de forma humanizada, ativa e sensível.
As principais demandas levadas pela população ao MPRO
durante o projeto foram nas áreas da saúde, meio ambiente, urbanismo, educação,
segurança pública e relacionadas aos direitos do consumidor.
Um dos casos foi levado à Ouvidoria por uma criança de
apenas 11 anos. O menino reclamou que a rua da casa onde mora precisa de
manutenção, pois está em péssimas condições.
“Foi admirável ver que uma criança de apenas 11 anos de
idade, que ainda está em formação, já tem consciência de que possui direitos e
mais, de que quando esses direitos não são efetivados ele pode correr atrás da
concretização”, comentou a Ouvidora-Geral do MPRO.
Ouvidoria
Presente — A
primeira edição do projeto aconteceu em Candeias do Jamari, em junho deste ano.
A segunda em Jaci-Paraná, no mês de agosto, com participação voluntária dos
Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Tânia Garcia Santiago, Emilia
Oiye, Andreia Teixeira Vicentini Rocha, Meiri Silvia Pereira. O Procurador de
Justiça Ivo Scherer também compareceu ao projeto.
A
próxima edição está prevista para acontecer em Itapuã do Oeste, no mês de
outubro.
O
“Ouvidoria Presente” foi criado para aproximar ainda mais o Ministério Público
da comunidade. Durante a ação, os integrantes do MPRO escutam os reclames da
sociedade, sem distinção de matérias ou delimitação de tema. Na sequência
encaminham as demandas para os órgãos de execução ou instituições com as
atribuições responsáveis para solucionar os casos.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da