Terça-feira, 23 de abril de 2024 - 14h10
A
Mega Operação Justiça Rápida Itinerante fez dezenas de atendimentos no último
final de semana em Porto Velho, com a designação de 105 audiências para os
próximos sábado e domingo. Nos mesmos dias das triagens na capital, houve a
realização de audiências no município de Cujubim.
Em
Porto Velho, as demandas que foram levadas pelas pessoas à Justiça Rápida
resultaram na marcação de 58 audiências, na Escola Flora Calheiros, no sábado.
Mais 48 audiências foram agendadas na Escola Jorge Teixeira, no domingo, no
bairro Ulysses Guimarães, em Porto Velho.
Na
triagem é feita a seleção dos casos que podem ser solucionados, de acordo com o
tipo de ação que pode tramitar por meio da Operação. Com documentos
pessoais e o relato do caso, os(as) cidadãos(ãs) foram orientados(as). Se
a situação é de competência da Justiça Rápida, a audiência foi marcada e outra
parte (pessoa) do processo será convocada para participar de conciliação.
Dentre
as 105 audiências marcadas neste final semana, mais de 60% dos casos são
relacionados a direito de família, como conversão da união estável em casamento
(12), divórcios (27) e pensão alimentícia (22). Outros tipos de ação também
serão solucionadas, como cobranças (3) e correções de erros em documentos (17).
A
Justiça Rápida Itinerante, além das questões jurídicas, em parceria com a
Justiça Eleitoral, disponibilizou a regularização e emissão de títulos de
eleitor, facilitando ainda mais o exercício da cidadania para quem mora nas
regiões atendidas. Presente nos dias de operação, o desembargador Daniel Lagos,
que é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) enalteceu a
iniciativa e disse que o poder público deve ir até onde está a população que
precisa de atendimento.
Como
destacou o magistrado, a operação não apenas oferece uma solução ágil para os
problemas enfrentados pela comunidade, mas também é uma oportunidade para os
futuros profissionais da área jurídica. O desembargador conversou com alunos do
curso de Direito que participaram da operação para aprimorar os conhecimentos.
A professora universitária Denise Torquato enalteceu a iniciativa e disse que
essa experiência é essencial para os acadêmicos.
Justiça Rápida
A
operação Justiça Rápida é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), da Corregedoria Geral da
Justiça de Rondônia, e é uma forma eficaz de aproximar a justiça da comunidade,
para soluções rápidas e gratuitas.
A
satisfação dos anseios dos jurisdicionados é representada por Maria Clara Cruz
Lopes, servidora aposentada, que saiu do atendimento com a perspectiva de uma
solução para seu problema e agradeceu a presteza na triagem. Ela voltará na
próxima semana para participar das audiências.
Cujubim
No
município de Cujubim, a cerca de 200 km da capital, foram realizadas 81
audiências, demonstrando o alcance e a importância desse serviço para as
comunidades urbanas e rurais. Segundo a juíza de Direito Rejane Fraccaro, que
coordenou a ação, o atendimento ocorreu no Fórum Digital do município,
inaugurado recentemente e proporcionou acesso a todos os cidadãos(ãs) que
procuraram o Poder Judiciário.
No próximo sábado, os
casais que fizeram a conversão da união estável em casamento civil participarão
da cerimônia do Casamento Comunitário, no ginásio municipal, e receberão as
certidões de casamento de forma gratuita.
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