Sábado, 2 de março de 2024 - 10h15
O
Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública no distrito de
Nazaré, em Porto Velho (RO), para o dia 12 de março, às 10h, na escola pública
do local. A audiência servirá para que a comunidade ribeirinha relate suas
principais dificuldades na localidade e dialogue com o MPF e também com outros
órgão públicos que foram convidados, na busca de soluções.
Recentemente,
o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos
moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma
estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã, uma unidade de conservação de
proteção integral. Na reunião de assinatura do TAC, a associação pediu que o
MPF ouvisse a comunidade para entender as demandas que existem e os motivos que
levaram a associação a pensar em abrir a estrada.
O
procurador da República Gabriel de Amorim Silva Ferreira informou que a
audiência servirá para ouvir a comunidade, identificar as suas demandas ainda
não atendidas e entender os motivos que levaram a comunidade a querer abrir a
estrada na estação ecológica. Além disso, o intuito da audiência pública é
promover a conscientização da comunidade sobre a importância de proteger as
unidades de conservação no seu entorno.
Convidados
– O MPF convidou outros órgãos públicos para participar da audiência. São eles:
ICMBio, Incra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Sedam, Ibama, MP/RO,
Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Comissão de
Direitos Humanos da OAB/RO.
“Nós
entendemos que cuidar e proteger as comunidades no entorno das unidades de
conservação equivale a proteger as próprias unidades de conservação.
Pretendemos que o Estado ocupe esse espaço junto a comunidade e que a
comunidade se torne parceira dos órgãos ambientais na preservação das áreas
protegidas”, disse o procurador.
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