Acir Gurgacz comemora regularização fundiária na Amazônia Legal

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que os interessados já podem procurar os institutos estaduais e municipais de terras para regularização fundiária das suas propriedades localizadas na Amazônia Legal.

Gurgacz explicou que isso só foi possível graças à aprovação de uma medida provisória que regulariza a propriedade de imóveis urbanos e rurais na região.

O senador adiantou que também publicará um material didático para orientar as pessoas e tornar mais rápido esse processo em Rondônia.

- Com essa nova lei e com a transferência das terras da União para o estado, além de receita para o governo, vamos incentivar muito a economia do estado e levar cidadania para o povo que aguarda uma definição sobre o direito da terra e sobre o título definitivo de suas propriedades - disse o senador.

Agência Senado

Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DER atende indicação e inicia recuperação da RO-420 entre Buritis e Nova Mamoré

Redano, comemorou a recuperação da RO-420 que está sendo feita pelo Governo do Estado via Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que l

Secretarias de Inclusão e de Segurança vão garantir direitos aos mais vulneráveis, modernizar o trânsito e proteger vidas em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trâns

Vereador Everaldo Fogaça destaca iniciativas institucionais em visita ao superintendente de comunicação de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou uma visita ao Superintendente de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Paulo Afonso, junto com Zezinho

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tr