Acir Gurgacz comemora regularização fundiária na Amazônia Legal

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que os interessados já podem procurar os institutos estaduais e municipais de terras para regularização fundiária das suas propriedades localizadas na Amazônia Legal.

Gurgacz explicou que isso só foi possível graças à aprovação de uma medida provisória que regulariza a propriedade de imóveis urbanos e rurais na região.

O senador adiantou que também publicará um material didático para orientar as pessoas e tornar mais rápido esse processo em Rondônia.

- Com essa nova lei e com a transferência das terras da União para o estado, além de receita para o governo, vamos incentivar muito a economia do estado e levar cidadania para o povo que aguarda uma definição sobre o direito da terra e sobre o título definitivo de suas propriedades - disse o senador.

Agência Senado

Segunda-feira, 21 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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