Carta aberta à população – AROM alerta sobre paralisação do transporte escolar

Ascom AROM

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM vem informar aos pais de alunos, professores e toda a sociedade geral, que as prefeituras têm realizado todos os atos administrativos necessários ao recebimento de repasses do Estado, para o custeio do transporte escolar rural dos estudantes da rede estadual de ensino.

Mesmo não obtendo manifestação da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC definindo uma data para pagamento dos repasses atrasados, as prefeituras têm bancando o serviço de responsabilidade do Estado, fazendo sérios compromissos financeiros, para manter o transporte. Dos 46 municípios que celebram o convênio, 12 (doze) ainda aguardam o último repasse de 2017 e 08 (oito) estão há mais de 30 esperando a transferência dos recursos de 2018.

Por fim, a entidade protocolou ofício no gabinete da SEDUC, expondo a aflição dos prefeitos e os riscos administrativos por assumirem um compromisso fora da previsão orçamentária, comprometendo outras áreas essenciais do serviço público, e ficando sujeitos às penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, mesmo com todo o esforço das gestões municipais em manter o serviço frente aos atrasos dos repasses estaduais, a AROM alerta a sociedade rondoniense para uma possível paralisação do transporte escolar.

Equipe técnica da AROM.

Segunda-feira, 17 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par