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Chamamento Público do TJRO para 'construção sob medida'


 
O Tribunal de Justiça publicará na próxima semana Edital de Chamamento Público, objetivando a locação, pré-qualificação e classificação de investidor para construção de fórum para abrigar as áreas cível, criminal e juizados da comarca de Porto Velho. A obra tem prazo para ser finalizada e deve seguir rígidos padrões estabelecidos pelo Judiciário, com edificação em área definida pelo TJRO, que pagará pela locação do imóvel por pelo menos 10 anos.

Essa é uma oportunidade para investidores, que terão as condições e garantias descritas no edital. A área de interesse para construção do prédio deve estar localizada num polígono compreendido entre a avenida Migrantes (BR-319), avenida Rio Madeira, Raimundo Cantuária, avenida Nações Unidas, avenida Rogério Weber, avenida Pinheiro Machado, avenida Sete de Setembro e avenida Farquhar. A mobilidade urbana da área também será avaliada, assim como diversos outros requisitos técnicos e documentais relacionados.

A construção deve ter aproximadamente 12 mil metros quadrados, local em que funcionarão todas as varas dos Fóruns Criminal, Cível e de Família, além dos Juizados da Infância e da Juventude, Varas de Execuções Fiscais e da Fazenda Pública, assim como outras unidades de apoio, como os Núcleos Psicossociais. A centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados que utilizam esses serviços diariamente.

”Construído sob medida” é uma tradução para o termo em inglês “Built to Suit” (BTS), que é o nome dessa modalidade contratual por meio do qual o locatário contrata com locador a construção de uma edificação, de acordo com as especificações dadas, cujo valor pago mensal é o praticado pelo mercado imobiliário local. O edital será divulgado pela página do TJRO na internet (www.tjro.jus.br).

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Fonte: Ascom

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