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Quinta-feira, 15 de junho de 2023 - 11h54
A ministra da Gestão, Esther Dweck,
foi convocada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em uma
sessão realizada nesta quarta-feira (14/05). O objetivo é que ela preste
esclarecimentos sobre a atual situação de deterioração da Agência Nacional de
Mineração (ANM).
Os servidores da agência reguladora
estão em greve desde o final de maio, reivindicando a reestruturação da ANM e o
nivelamento de seus vencimentos aos das outras 10 agências.
A deputada Greyce Elias
(Avante-MG), autora do requerimento, argumentou que a ministra não respondeu
aos pedidos de audiência feitos ao ministério, nem compareceu à comissão quando
convidada.
A parlamentar ressaltou a
importância da convocação como um instrumento constitucional “para obter uma
conclusão sobre a recomposição salarial e o fortalecimento da Agência, por
parte do Ministério competente. O não comparecimento injustificado seria
configurado como crime de responsabilidade”, afirmou.
No início de junho, o
Sinagências, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração
(ANM), se reuniram com representantes do Governo Federal para tratar do tema.
Na ocasião, o Executivo disse que não será possível atender aos pedidos da
agência reguladora neste momento. Atualmente, os funcionários da ANM recebem
aproximadamente 46% a menos do que os servidores das outras 10 agências
reguladoras.
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