Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 1 de maio de 2024 - 12h44
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (30). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre a obrigatoriedade da vacina contra
Covid-19, para crianças de zero a cinco anos, em Rondônia.
O Projeto
de Lei 311/2023, de autoria da deputada Dra. Taíssa
(Podemos), dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade da vacinação contra
Covid-19, para crianças de zero a cinco anos de idade. Conforme a parlamentar,
a proposição visa dar segurança e liberdade às famílias, para decidir sobre a
imunização.
Além disso, o
projeto prevê que, caso decidam pela não vacinação, os responsáveis e as
crianças não sofram qualquer tipo de sanção. A deputada citou, como exemplo, a
limitação de cadastro em programas sociais do governo. O relator Luizinho
Goebel (Podemos) emitiu parecer favorável à proposição.
Os
parlamentares Delegado Camargo (Republicanos), Dra. Taíssa e Alan Queiroz
(Podemos) acompanharam o voto do relator. Eles ressaltaram que o processo de
fabricação da vacina contra a Covid-19 foi rápido, o que implica na falta de
conhecimento sobre efeitos colaterais do imunizante.
O parlamentar
Ismael Crispin (MDB) emitiu voto contrário ao projeto, pois acredita que a
competência para discutir essa obrigatoriedade seja do Congresso Nacional.
Dessa forma, com 4 votos favoráveis e 1 contrário, a proposição segue para as
comissões de mérito e, posteriormente, deve ser votada pelo plenário.
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Sob presidência do deputado Alex Redano, parlamentares aprovam relatório da CPI
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) realizou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Lúcia Tereza, para a lei
Na última semana, o bairro Cidade Nova recebeu a visita do vereador Everaldo Fogaça (PSD) e do secretário de Obras, Geraldo Sena, que se reuniram co
Deputado Alex Redano Indica recuperação urgente das rodovias RO-420 e RO-460
O Deputado Alex Redano apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação ao Poder Executivo e ao DER para a recuperação das rodovias RO-420 e RO-
Deputado Alex Redano convida população para a leitura de relatório da CPI das Reservas
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) está convidando a população rondoniense para participar da Sessão Extraordinária, onde será feita a l
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)