Terça-feira, 3 de outubro de 2023 - 18h17
A reunião da
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia
Legislativa (Alero), na manhã desta terça-feira (3) teve a presença do
secretário de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Moura, de representantes da
secretaria e do Sindicato da Saúde (Sindsaude). Na pauta a situação dos
plantões nas unidades de saúde do estado e auxílio alimentação, bloqueios de
pagamentos de horas extras, dentre outros assuntos.
O secretário
do Sindsaude, Jeová dos Santos, disse que o sindicato tem que dar uma resposta
à população cobrando um trabalho de qualidade em área tão importante, como a
saúde pública. Reclamou da assessoria da Sesau, que não deu resposta a vários
ofícios encaminhados à secretaria. “Não tivemos resposta, por isso recorremos à
Comissão de Saúde da Alero”, argumentou.
Outro assunto
que foi muito comentado durante a reunião, que também contou com
a participação da secretária executiva da Sesau, Michele Dutra, foi o
ponto eletrônico que prejudica os servidores plantonistas. “Como é possível um
servidor trabalhar das 7h às 19h e ter que bater o ponto à meia noite?”.
O pagamento do
auxílio-alimentação motivou reclamações dos sindicalistas. Para justificar a
reclamação a informação é que a diária para vários setores do governo é de
R$ 1.500. “Porque para os servidores da saúde é de R$ 250?”.
Para o
sindicalista Maicon Martins, o Estado precisa estar mais presente em uma área
complexa como a saúde pública. Reclamou do setor de Recursos Humanos do
Hospital de Base, onde os servidores não são atendidos com dignidade. “São
humilhadas pela chefe do departamento”. Também criticou do software do ponto
eletrônico, ultrapassado, que não atende à demanda do segmento, que tem mais de
12 mil servidores no estado.
O secretário
Jefferson discordou de um sindicalista, que lamentou pela “falta de diálogo”,
na Sesau, o que “não é verdade”, argumentou, pois em várias oportunidades
manteve contatos com representantes da categoria, ao todo 4 sindicatos, porque
“sou uma pessoa aberta ao diálogo”. Sobre o auxílio-alimentação, disse que já
foi feito um estudo, que está em análise para sua viabilidade do impacto na
folha de pagamento.
Sobre o
bloqueio de pagamento, disse que realmente há uma falha no software, mas que já
foram adquiridos novos, com 200 tipos de escala, que está sendo testada para
padronizar o setor. Os plantões, adiantou que cada unidade de saúde tem
sua escala de plantões, que é de 36 horas semanais. “Antes era 40 horas”,
explicou. Sobre o atendimento inadequado do RH do HB, explicou que o problema
já foi solucionado, remodelado, adequado.
A respeito do
ponto eletrônico, ponto muito questionado entre os participantes da reunião,
Jefferson explicou, que os problemas até a adequação do sistema, está sendo
resolvido com os coordenadores. O ponto dos servidores tem a frequência e
ocorrência. Quando o procedimento for realizado sem problemas é frequência,
normal. Em caso de ocorrência o coordenador deve ser comunicado, para que tome
as providências e está orientado para isso.
O deputado
Cássio Gois (PSD) disse que a reunião dos sindicalistas com os parlamentares é
um dever do agente político. “O deputado deve mediar conflitos, dialogar,
deliberar e buscar soluções entre Sesau e sindicalistas. Se for o caso, após os
debates, se necessário, for mudar um artigo, por exemplo”.
A deputada
Gislaine Lebrinha (União Brasil) explicou que na administração pública, quase
tudo é mais difícil. “Por isso é necessária e discussão ampla e, o que for
decidido ser encaminhado, este ano, para que seja aplicado no orçamento de 2024”,
disse.
Ao final do
encontro, ficou definida uma reunião entre o secretário Jefferson,
a equipe da Sesau com representantes dos demais sindicatos (quatro com o
Sindsaúde), para o dia 30 de outubro e com a Comissão de Saúde para o
início do mês de novembro.
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