Quinta-feira, 2 de março de 2023 - 15h11
O deputado
Delegado Lucas (PP) defendeu nesta quarta-feira (1°), durante sessão ordinária
na Assembleia Legislativa de Rondônia, a necessidade do poder público priorizar
a regularização fundiária para centenas de famílias rondonienses. Segundo
Lucas, atualmente o estado tem inúmeros pequenos e médios produtores rurais,
principalmente na agricultura familiar, trabalhando com medo de serem
retirados as propriedades. “Grande parte desses produtores estão em
áreas que precisam de regularização fundiária. Nossos produtores precisam ter
dignidade para trabalhar porque vivem uma vida muito sofrida. Nós não sabemos o
que é viver no campo ao longo de diversos anos, no sol rondoniense, na chuva,
na precariedade das estradas, e tudo isso sem ter do estado um papel de
orientação ou auxílio. Um papel aparentemente fiscalizatório, punitivo e
repressor”, declarou o Delegado Lucas na tribuna do plenário.
Para o
parlamentar, a questão da regularização fundiária depende de uma discussão
conjunta entre todas as instituições. “Os atores envolvidos precisam
entender que há sim uma necessidade ambiental para ser enfrentada, ninguém é
contra isso, mas há, sobretudo, um problema de ordem social”, declarou. O
deputado Delegado Lucas ainda destacou em seu discurso a influência da
agricultura familiar na economia do estado. “Precisamos entender que,
eventualmente, toda essa população que hoje está em área de litígio, assim como
sua cadeia produtiva, se for retirada da noite para o dia, além de um colapso
econômico no estado de Rondônia, não garantiria um reflorestamento de imediato.
É necessário achar uma solução que envolva economia sustentável e ao mesmo
tempo que dê condições dessas pessoas continuarem ali produzindo, tirando seu
sustento”, finalizou.
O distrito de
Rio Pardo é uma das áreas em litígio que o deputado tem
buscado estratégias para conseguir títulos de regularização fundiária. Em fevereiro,
logo após a posse na ALE, o parlamentar esteve na comunidade e conversou com os
moradores Riopardenses. Em 2010, uma lei autorizou que a União doasse imóveis
rurais da propriedade (de uma área da Floresta Nacional do Bom Futuro) para o
estado de Rondônia. No entanto, nesse período houve uma dificuldade para a
regularização fundiária do Distrito de Rio Pardo e agora, devido uma ação no
judiciário, há risco de uma reintegração de posse e consequente retirada das
famílias que ali vivem.
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