Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 - 17h59
Desde o
primeiro dia do ano está em vigor em Rondônia a Lei 339/23, que isenta da
cobrança do IPVA os proprietários de veículos automotores de até 170cc. O
projeto aprovado em plenário na Assembleia Legislativa é de autoria do Poder
Executivo e atendeu pedido do deputado Laerte Gomes (PSD), líder do governo no
parlamento estadual.
“Agradeço ao
governador Marcos Rocha (União Brasil) e sua equipe econômica, que foram
sensíveis à nossa proposta sancionando e transformando em lei o projeto
aprovado pelos nossos colegas”, disse Laerte Gomes.
Com a nova
lei, segundo o deputado Laerte, se tem condições legais de modernizar e
simplificar a legislação tributária do IPVA, com a adequação da frase “aéreo,
aquático ou terrestre”, por “veículo automotor de qualquer espécie”.
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç
Vereador Everaldo Fogaça comemora retomada de obras de asfaltamento na Zona Leste de Porto Velho
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) celebrou a retomada das obras de asfaltamento no bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho, como parte do
Diante da crescente dificuldade em atrair médicos e outros profissionais da saúde para atuarem na rede pública de saúde de Rondônia, apresento a pre
Deputada Federal Cristiane Lopes destina 250 mil para Casa Família Rosetta
A deputada federal Cristiane Lopes anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 250 mil para a Casa Família Rosetta, instituição reco
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)