Deputados aprovam mais de R$ 13 milhões para proteção ambiental em Rondônia

Recurso é oriundo de crédito suplementar.

da Assessoria

Queimadas se espalham no estado (Foto: Frank Nery/Secom Governo de Rondônia) - Gente de Opinião — Queimadas se espalham no estado (Foto: Frank Nery/Secom Governo de Rondônia)

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 473/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por superávit financeiro, no valor de R$ 13.695.247,52, para o Fundo Especial de Proteção Ambiental (Feprarn). O objetivo é promover uma série de iniciativas, incluindo a redução do desmatamento ilegal e incêndios florestais, além do licenciamento e monitoramento ambiental de Rondônia. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Conforme a Mensagem 86, do Executivo, o Governo Estadual pretende fortalecer as ações de preservação e fiscalização ambiental no estado. Um dos focos principais é a promoção da educação ambiental para a população, com o intuito de prevenir danos ambientais causados pela ação humana.

Aprovação ocorreu durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, 20 (Foto: Antônio Lucas | ALE/RO I Secom ALE/RO ) - Gente de Opinião — Aprovação ocorreu durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, 20 (Foto: Antônio Lucas | ALE/RO I Secom ALE/RO )

Ainda de acordo com a mensagem, ainda deverão ser realizadas as seguintes ações: levantamento de bens patrimoniais, atendimento de demandas administrativas, deslocamento para revisões de veículos e capacitações de servidores. O valor também será utilizado para intensificar o monitoramento dos recursos naturais por meio de emissões periódicas de boletins de monitoramento climático e hidrológico, bem como alertas de desmatamento e focos de calor.

As 49 unidades de conservação estaduais também serão beneficiadas, com fiscalização, monitoramento e combate à caça predatória e incêndios, além de iniciativas para fortalecer a sociobioeconomia das comunidades tradicionais e promover a sustentabilidade nessas áreas.

Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

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