Deputados rondonienses discutem regularização fundiária no encontro do Parlamento Amazônico em Palmas

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) participaram nesta quinta-feira (22) da 4ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no Plenário da Casa de Leis do Tocantins, em Palmas. O objetivo do encontro foi de debater e buscar soluções para a regularização fundiária na região em encontro que contou com a participação dos parlamentares integrantes da associação.

O encontro contou com a participação dos deputados estaduais: Alex Redano (Republicanos), Cássio Gois (PSD), Cirone Deiró (União Brasil), Delegado Lucas (PP), Dra Taíssa (PSC), Ieda Chaves (União Brasil), Ismael Crispin (PSB), Luis do Hospital (MDB) e Pedro Fernandes (PTB).

Inicialmente, o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Moisés Savian, apresentou palestra sobre a regularização fundiária nos estados que integram o Parlamento Amazônico, demonstrando os avanços e as dificuldades encontradas na implentação da pauta na região. "É importante se constituir grupos com pautas definidas em conjunto nos estados para o monitoramento dos trabalhos, contando com a participação de todos os integrantes da região amazônica", frisou.

O deputado Alex Redano fez um convite aos presentes para participarem da audiência pública no próximo dia 30 de junho (sexta-feira) na Alero sobre os embargos ambientais sofridos pelo estado de Rondônia a partir da publicação da Instrução Normativa nº 15/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “É uma situação preocupante que coloca em cheque a economia do nosso estado. O momento é de união entre os estados da nossa região com relação a regularização fundiária que é a saída econômica para várias unidades federativas assim como a nossa”, pontuou.

Pedro Fernandes lembrou a participação dos deputados estaduais rondonienses na última quarta-feira (21) em reunião com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, na união de esforços das bancadas estadual e federal para buscar alternativas para solucionar a questão do embargo as propriedades rurais. “Sou um dos que recebe mais pressão nesse assunto. Comando e controle não vai funcionar, eu estou orientando as pessoas: Não desmatem mais, vocês vão ficar no prejuízo, não tem mais legalidade. Temos que focar nosso trabalho na questão ambiental, pois a regularização fundiária será o primeiro passo para resolver o grande gargalo da nossa região”, acrescentou.

Para o deputado estadual Delegado Lucas, é essencial que o Governo Federal atuar como parceiro dos estados também na questão ambiental. “Queremos ver o Ministério do Desenvolvimento Agrário sendo protagonista em nosso país, mas de forma justa e não repressora em cima dos nossos produtores rurais”, destacou.

De acordo com Ismael Crispin, hoje a grande preocupação de Rondônia é com relação aos embargos às propriedades rurais. “Esse problema só poderá ser solucionado através da regularização fundiária com uma atuação efetiva do Governo Federal com uma presença efetiva do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dos estados para resolver esse impasse”, disse.

A Dra Taíssa se pronunciou em favor de estreitar a relação do governo federal com os estaduais com o intuito de resolver o imbróglio ambiental enfrentado por Rondônia. “São diversas questões ambientais que estão sendo apresentadas nessa reunião do Parlamento Amazônia, falando de cada realidade sobre a regularização fundiária. Precisamos defender o homem e a mulher do campo e fazer com que o governo federal venha conhecer efetivamente a nossa realidade”, discursou.

Já para o deputado estadual Cirone Deiró é essencial esse debate entre os parlamentares para se promover a troca de experiências e ideias em prol do desenvolvimento da região amazônica. “Discutimos temas comuns entre os estados acompanhando com atenção as discussões e encaminhamentos realizados pelos deputados dos estados que compõem nossa região. Precisamos avançar, resolver a questão dos embargos na nossa região e acima de tudo que o estado de Rondônia continue crescendo e que nossa região Amazônica seja valorizada”, ressaltou.

Ao final, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), parabenizou todos os participantes e pontuou a importância da realização do evento em Palmas. “Vamos encaminhar as demandas para o nosso grupo de trabalho com o objetivo de que os compromissos firmados aqui sejam debatidos em prol da nossa região”, encerrou.

A próxima edição do Parlamento Amazônico será realizada no dia 31 de agosto em Boa Vista (RR).

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência, que reúne parlamentares das Assembleias Legislativas que integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.