Dra. Taíssa propõe projeto de lei para desobrigar vacinação contra a Covid- 19 em crianças de zero a cinco anos em Rondônia

Projeto de Lei estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais.

da Assessoria

exto estabelece a vedação da obrigatoriedade (Foto: Wesley Pontes) - Gente de Opinião — exto estabelece a vedação da obrigatoriedade (Foto: Wesley Pontes)

A deputada Dra. Taíssa (PSC) apresentou um projeto de lei que busca retirar a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco anos.

O texto estabelece a vedação da obrigatoriedade, transferindo a decisão para os pais, que poderão optar por vacinar ou não seus filhos. Proíbe qualquer tipo de sanção aos pais e à criança em caso de decisão contrária à vacinação.

Segundo a deputada, "este projeto visa garantir aos pais a autonomia na decisão sobre a vacinação de seus filhos, respeitando a diversidade de opiniões e levando em consideração as particularidades de cada família."

Deputada Dra. Taíssa é a autora da proposta (PSC). - Gente de Opinião — Deputada Dra. Taíssa é a autora da proposta (PSC).

O PL também determina que instituições de saúde, públicas ou privadas, devem promover o amplo direito à informação aos pais, obtendo consentimento por meio de termo específico.

Ressalta que a lei não interfere nos direitos e garantias assegurados às crianças, conforme a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, buscando apenas considerar as peculiaridades da faixa etária, histórico pessoal e compreensão dos riscos.

A proposta busca abrir espaço para que os responsáveis possam decidir de acordo com suas convicções, levando em consideração a complexidade das decisões envolvendo a saúde infantil.

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Reforma administrativa enxuga a máquina e traz agilidade para serviços públicos

Como medida inicial para reduzir o tamanho da máquina pública, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e

Vereadores aprovam projeto do prefeito Léo Moraes que extingue agências e secretarias em grande reestruturação administrativa

A Câmara municipal de Porto Velho, aprovou com voto de 22 vereadores a reforma administrativa do prefeito Léo Moraes (PODEMOS), na noite desta nest

Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo inicia mandato fiscalizando unidades de saúde em Porto Velho

No primeiro dia de seu mandato como vereador em Porto Velho, Dr. Breno Mendes, conhecido como Fiscal do Povo, mostrou a que veio. Ele iniciou sua at

Prefeito Léo Moraes empossa secretários e destaca que adotou critérios técnicos para a escolha dos nomes

Logo após tomar posse como o 53° prefeito de Porto Velho, em solenidade na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no final da tarde desta quarta-fe