Sábado, 12 de agosto de 2023 - 08h20
Nesta
quarta-feira, 9 de agosto, o Coordenador da Bancada de Rondônia e deputado
federal, Maurício Carvalho, liderou uma reunião de extrema importância com as
principais empresas aéreas do país: Azul, Gol e Latam. O objetivo central do
encontro foi aprofundar a análise das questões relacionadas à limitação dos
voos no estado de Rondônia.
A reunião
contou com a presença dos membros da Bancada Federal de Rondônia, bem como com
os representantes das empresas aéreas: Cesár Grandolfo, Diretor da Azul;
Felippe Bandeira, Gerente de Relações Institucionais da Gol; Tatiana Viana,
Gerente de Regulatório e Assuntos Públicos da LATAM Airlines Brasil; Jurema
Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; Marcelo
Pedroso, Diretor de Relações Externas Brasil da Associação Internacional de
Transportes Aéreos; Eduardo Minoru Nagao, Diretor de Operações da Infraero;
Juíza Euma Tourinho, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de
Rondônia.
Durante o
evento, Maurício Carvalho abordou de maneira detalhada os seguintes tópicos em
conjunto com as empresas aéreas:
Interrogações
Direcionadas às Empresas Aéreas:
1.
Maurício Carvalho juntamente com a bancada federal, questionou as empresas
aéreas sobre a retirada de voos, citando declarações públicas da Azul feitas à
imprensa e a entidades comerciais de Rondônia. Essas declarações sugeriam que a
redução dos voos estava associada ao elevado número de processos judiciais no
estado. No entanto, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicou
que os custos relacionados à "assistência a passageiros, indenizações
extrajudiciais e condenações judiciais" representaram apenas 3% em 2020,
com a categoria "condenações judiciais" abrangendo diversos aspectos.
Com base nisso, Maurício Carvalho solicitou que a Azul, Gol e Latam
apresentassem evidências concretas que corroboram tal alegação, confrontando-as
com os dados levantados pela Abear.
2. Em
relação às preocupações relacionadas ao equilíbrio financeiro, Maurício
Carvalho questionou quais medidas concretas as empresas aéreas estão
implementando no contexto das providências contratuais com a Infraero e a
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para resolver as questões mencionadas.
3. As
empresas aéreas foram instadas a compartilhar suas perspectivas sobre como os
estados do Norte são tratados em comparação com outras regiões do país, levando
em consideração tanto os custos diretos quanto os indiretos que afetam suas
operações.
4. O
deputado indagou sobre a existência de algum plano de compensação ou discussões
em andamento que visem a estabelecer um serviço equitativo para Rondônia e a
região Norte. Essa iniciativa estaria alinhada ao princípio de "desigualar
os desiguais", conforme preconizado pela legislação vigente.
5.
Maurício Carvalho também explorou a necessidade de aprimorar a qualidade e a
frequência dos voos para Rondônia, buscando compreender quais estratégias as
empresas aéreas estão considerando a curto, médio e longo prazo para
efetivamente reduzir os preços das tarifas e ampliar o número de voos. Tais
ações estariam em consonância com os princípios legais e constitucionais que
regem os direitos dos consumidores e a exploração de rotas aéreas.
Ao longo
do evento, contou-se com a participação da Juíza de Rondônia, Euma Tourinho,
que reforçou que a redução de voos não está ligada a processos judiciais. Euma
Tourinho apresentou percentuais referentes a tipos de reclamações, destacando
as taxas de atrasos e cancelamentos de voos em relação ao total de ações.
As
empresas aéreas expressaram surpresa diante da discrepância entre os dados
judiciais e as informações internas. Concordaram, portanto, em agendar uma nova
reunião para apresentar informações mais precisas sobre o histórico de
processos.
Outro
ponto discutido foi o preço elevado das passagens aéreas em Rondônia em relação
a outros estados. As empresas aéreas explicaram que os custos de abastecimento
de aeronaves em Rondônia são mais elevados, o que influencia nos preços.
Maurício Carvalho comprometeu-se a trabalhar na redução desses custos, visando
resolver a questão das tarifas elevadas.
A
representante Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas
Aéreas, ressaltou: "Uma análise aprofundada é necessária para identificar
as razões concretas subjacentes às ações judiciais no estado e aos valores
praticados." Isso foi uma resposta direta aos dados apresentados pela
Juíza Euma Tourino.
Jurema
Monteiro também evidenciou as falhas nos sistemas operacionais das empresas
aéreas, o que dificulta a identificação precisa das causas dos atrasos nos
voos.
As
empresas aéreas agradeceram ao deputado Maurício Carvalho pelo convite para
discutir as questões que afetam Rondônia. Reconheceram as inconsistências de
informação e comprometeram-se a colaborar para encontrar soluções eficazes,
abordando questões de custo, redução de voos e outros desafios, ao mesmo tempo
em que melhoram o atendimento ao estado de Rondônia.
Maurício
Carvalho informou que uma reunião na ANAC está agendada para o dia 23 de
agosto. Nessa reunião, os dados discutidos no encontro atual serão
apresentados, com o objetivo de alcançar uma solução eficaz.
"Rondônia
precisa estar conectada. Estamos aqui para encontrar soluções para o nosso
estado, não podemos isolar Rondônia e privar nossa população do direito de
viajar. Nossa bancada está unida para encontrar soluções práticas para resolver
essas questões", enfatizou Maurício Carvalho.
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