Meia entrada para agentes penitenciários em Rondônia

Agentes penitenciários e socioeducadores já podem gozar do benefício da meia entrada em estabelecimentos que promovam o lazer, entretenimento e cultura. A Lei nº 4.145, de 29 de setembro de 2017, de autoria do deputado Anderson do Singeperon (PV), foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia de 4 de outubro de 2017.

A Lei, promulgada após a Assembleia Legislativa derrubar o veto do Governo na sessão ordinária do dia 26 de setembro, altera a ementa, artigo e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.630, de 18 de maio de 2006 para incluir as duas categorias, bem como, acrescenta artigo que prevê multa de 10 UPF/RO, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

As categorias se juntam aos professores, policiais e bombeiros militares, e policiais civis, já contemplados pela lei.

"O referido desconto de meia entrada não trará impacto nas finanças do Estado e muito menos aos eventos. Há pesquisas realizadas, onde o público mencionado não chega a 1% de uma bilheteria", reafirmou o deputado Anderson que comemorou mais essa vitória para as categorias que carregam um grande fardo nas unidades prisionais e socioeducativas do estado.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d

Com apoio do deputado Alan Queiroz, Festival Rondônia de Música será realizado no ano de 2025

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destinou uma emenda parlamentar que viabilizou a realização do Festival Rondônia de Música (Rondofest), u