Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 11 de novembro de 2017 - 19h55
Projeto de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) torna obrigatória a inserção nas placas ou avisos de atendimento prioritário o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista em todos os estabelecimentos, que exista atendimento prioritário.
A sinalização do símbolo mundial do Transtorno de Espectro Autistas deve ser aplicada conforme a norma dos "símbolos internacionais de acesso", sendo que o descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator a normas previstas e regulamentadas nos artigos 56 a 60 da Lei Federal n° 8.078, de 1 e setembro de 1990. A lei passa a ser aplicada 120 dias após sua aprovação, informou Léo Moraes.
O parlamentar ressaltou que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais. Diante disso é necessário que seja realizada a inclusão, em todas as placas, sinalizações ou indicativos de prioridade para aqueles que a possuam, do símbolo mundial de conscientização do autismo, que é uma fita feita de peças de quebra-cabeça, para garantir o direito ao atendimento prioritário dessas pessoas da mesma maneira que qualquer outra pessoa caracterizada com deficiência.
Com este pequeno gesto, garantiu Léo Moraes, “esta lei servirá também como parte de um plano de conscientização da população sobre o problema, pois muitas vezes os familiares ou acompanhantes de pessoas acometidas pelo autismo não sabem que são merecedores do direito de integrarem as filas preferenciais” finalizou.
ALE/RO - DECOM - Geovani Berno
Foto: Gilmar de Jesus
Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim
Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú
Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema
O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S
Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d
Com apoio do deputado Alan Queiroz, Festival Rondônia de Música será realizado no ano de 2025
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destinou uma emenda parlamentar que viabilizou a realização do Festival Rondônia de Música (Rondofest), u
Domingo, 19 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)