Porto Velho sem coleta a partir de novembro

Diretor de operações da Marquise, Hugo Nery

A partir do dia primeiro de novembro, a Marquise, empresa responsável pela coleta do lixo produzido em Porto Velho fará a retirada de todo o efetivo das ruas da Capital, anunciou Hugo Nery, diretor de operações do grupo, em visita à redação do Diário.

Até esta data, a administração municipal terá que ter realizado licitação para contratar a empresa que será responsável por este serviço, para que a população de Porto Velho não venha sofrer as consequências da quebra de contrato entre a prefeitura municipal e a Marquise, em abril deste ano.

Hugo Nery explicou que a empresa optou pela quebra de contrato, pois sofria prejuízos para manter as atividades, como demora no pagamento mensal dos serviços e atendimento de demanda maior do que ao que a empresa foi contratada, tendo em vista elevação na produção de lixo evidenciada após o aumento de moradores em Porto Velho e majoração na renda da população, dois fatores que contribuem para maior produção de lixo. “Havia um desequilíbrio no contrato. Fomos contratados para coletar 6 mil toneladas de resíduos das residências e 5 mil toneladas de outras áreas, como do comércio, por exemplo e estávamos coletando 10 mil toneladas por dia. Recebíamos para tratar 11 mil toneladas de lixo e estávamos tratando 15 mil toneladas de lixo, por dia”, exemplifica Nery.

De acordo com o diretor, este é um dos fatores que levou a empresa a pleitear na Justiça pelo encerramento do contrato. Além disso, a empresa Marquise não estaria recebendo pela coleta de lixo feita nos setes distritos situados na BR-364 (sentido Rio Branco/AC), entre Jacy-Paraná e Nova Califórnia. “A distância até Nova Califórnia é de aproximadamente 350 quilômetros. Solicitamos a inclusão de um contrato aditivo para atender aos Distritos, mas a gestão entendeu que este serviço fazia parte do contrato de concessão e não pagava por isso. O custo para prestar este serviço era elevadíssimo”, informa.

Equilíbrio de contrato para os serviços

A empresa Marquise solicitou reajuste contratual com o objetivo de promover o que define como Equilíbrio ao Contrato, o que foi negado pela administração municipal. “Ao invés de trabalhar com oito caminhões estavam operando com 22 caminhões para conseguir dar conta do resíduo gerado pela população de Porto Velho”, explica o diretor.

Ainda de acordo com ele, outro fator que colaborou para a rescisão do contrato é o fato da prefeitura não ter repassado a área para implantação do Aterro Sanitário, que necessita de licença e documento de posse do local. “Tivemos quatro eventos que favoreceram a quebra de contrato, três deles eram econômicos: o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, como a coleta de resíduos superior a previsão informada em contrato, além disso, a prefeitura impôs obrigações sem que houvesse contrapartida, como a coleta nos Distritos e operação da lixeira municipal sem o devido pagamento. O não reajuste do contrato anual, atraso na fatura dos serviços executados e a não entrega da área onde deve ser construído o aterro sanitário”, define Nery. Ele detalhou que houve ocasiões em que o atraso no repasse da verba para os serviços chegou a cinco meses.

O resultado da ação que previa a rescisão do contrato entre a empresa Marquise e a prefeitura de Porto Velho foi homologado em junho deste ano e estipulou as seguintes condições: a Marquise prestará os serviços até o dia 31 de outubro, a prefeitura passa a pagar mensalmente pelos serviços prestados o valor de R$ 2.074.266,81 milhões, a prefeitura pagará a Marquise, em seis parcelas, o valor de R$ 6,100 milhões até o dia 31 de outubro, a título de serviços prestados e não pagos e o incinerador implantado pela Marquise será deixado para a população.

Entenda o caso
No ano de 2007 a prefeitura de Porto Velho anunciou licitação para a coleta de lixo em atendimento à visão de gestão de resíduos, com o objetivo de erradicar o lixão. A empresa Marquise foi a vencedora da licitação, no entanto, o Tribunal de Contas analisou o processo, por cerca de três anos, porque entendia que havia falhas. No ano de 2010 o contrato de concessão foi assinado.

A implantação das Usinas do Madeira na região foi um dos fatores que motivou o crescimento populacional e consequentemente elevação na produção de resíduos tanto domiciliares quanto comerciais, o que culminou com aumento de demanda para a empresa Marquise.

Em outubro de 2010 foi assinado um contrato aditivo no valor de R$ 189 mil mensais para atender aos Distritos, no entanto a atual administração entende que o serviço prestado nestas localidades deve fazer parte do contrato inicial, assinado em março de 2010.

Em 2014 foi julgado o pedido de cancelamento do contrato. O valor do contrato mensal era de R$ 1.790 milhões, mas de acordo com Nery seria necessária cerca de mais R$ 1 milhão adicional para atender à demanda. O contrato firmado entre a Marquise e a prefeitura era de 20 anos. (Mineia Capistrano)

Fonte: Blog do Marcelinho