Pregão eletrônico representa 91% do total de modalidades em licitações efetuadas pela Supel em seis anos

O pregão eletrônico representa 91% de todas as modalidades de licitações efetuadas pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel) no período de seis anos (2011-2016), de acordo com Relatório Geral de Licitações apresentado na manhã de ontem, (3) pelo superintendente Márcio Rogério Gabriel ao governador Confúcio Moura e a funcionários do órgão.

Esta é uma modalidade que se destaca como uma das mais transparentes e seguras para compras na administração pública. É realizado por meio da internet, onde pode participar qualquer empresa interessada, em qualquer lugar do Brasil ou do mundo, no caso das licitações internacionais. Como participam mais concorrentes, resultam em economia para o erário, explica Márcio Gabriel.

Foram conduzidos pela Supel, no período, 4.409 procedimentos licitatórios, dos quais 3.430 pregões eletrônicos.  Do total de certames realizados em 2016, pelo menos 563 processos foram finalizados com êxito, uma taxa de 90,7%, superando a do ano anterior, que foi de 89,2%.

Segundo Márcio Gabriel, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vem liderando o maior número de licitações, seguida do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER)/Fundo de Habitação, Transportes e Infraestrutura (Fihta) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Respectivamente, o total de licitações envolvendo estes órgãos foram 1.116, 732 e 494 procedimentos entre 2011 e 2016,  e somente no ano passado as três instituições foram responsáveis por R$ 333,335 milhões, o que equivale a aproximadamente 56% do total adjudicado em 2016.

Marcio Gabriel explicou que em 2016 o valor estimado das licitações ocorridas, que resultam da cotação de preços, atingiu R$ 797 milhões, mas o valor adjudicado, resultado da licitação efetivamente concluída, chegou a R$ 692 milhões, gerando uma economia de R$ 195 milhões (24, 45%).

Implantado em 2011, o Relatório Geral de Licitações, segundo o superintendente, apresenta um panorama realista, baseado em dados consolidados de todos os procedimentos conduzidos pela Supel em cada exercício financeiro.

Antes disso, segundo Márcio, não havia dados estatísticos sobre licitações feitas pelo governo estadual. Em 2012, o relatório, que é elaborado pela Gerência de Controle Interno,  foi selecionado como destaque nacional no 16º Prêmio do Congresso de Informática e  Inovação em Gestão Pública (Conip).

Depois do pregão eletrônico, as modalidades que mais se sobressaíram foram a tomada de preço, pregão presencial, convite, concorrência e Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No período, do total de 4.409 licitações,  3.832 obtiveram êxito, 60 foram revogadas, 45 anuladas, 317 fracassaram e 155 deram deserta.

A média de licitações vencidas por pequenas empresas no período analisado é de 34,22%. “É uma tendência que tende a se perpetuar, pois recentemente o senhor governador [Confúcio Moura] assinou um decreto remodelando benefícios para empresas de pequeno porte”, disse Márcio.

Após ouvir a exposição e receber o documento, o governador Confúcio Moura disse que é preciso consolidar ainda mais a  Supel, expressando reconhecer a necessidade de mais um concurso público, e  manifestando o desejo de que os próximos governos continuem este trabalho, investindo na formação e qualificação dos servidores.

“Pela natureza do trabalho da Supel é preciso isso para que se tenha a memória do órgão. Normalmente os governadores ao chegar exoneram todo mundo que é comissionado, treinado para este trabalho, e para voltar demora uns seis meses, até que o governante veja que é pessoa habilitada”, declarou, fazendo algumas perguntas a respeito de licitações e parabenizando o trabalho dos servidores.

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