Seminário do Poder Público e Terceiro Setor debate sobre estratégias de desenvolvimento sustentável, em Porto Velho

A instituição Santa Marcelina e a Associação dos Agricultores Agroecológicos de Porto Velho (ASA) estão entres as instituições que compareceram a abertura do I Seminário do Poder Público e Terceiro Setor realizado pelo governo de Rondônia através da Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) e compartilham do mesmo objetivo: estabelecer aliança estratégica para o desenvolvimento sustentável do Estado.

De acordo com a superintendente da Seae, Rosana Cristina Vieira, o governador Confúcio Moura é um entusiasta do Terceiro Setor por essas instituições conseguirem desenvolver serviços de grande importância para a sociedade e inclusive na gestão dele foi criada a gerência do Terceiro Setor. ‘‘O Terceiro Setor chega a determinadas áreas que o Estado não consegue chegar como a assistência direta a dependentes químicos, doentes mentais, o trabalho que acreditamos ser um dom, um chamado, mas essas entidades precisam de amparo’’, afirma.

A ideia, segundo a superintendente, é que o seminário que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até amanhã (10) proporcione conhecimento quanto a gestão, planejamento, captação de recurso, prestação de contas, entre outras demandas necessárias para que o Terceiro Setor se fortaleça no Estado. Inclusive com palestrantes como o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Carlos Teodoro que apresentou o Mapa das Organizações da Sociedade Civil.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Ipea tendo como base banco de dados do Governo Federal e aponta que no Brasil tem  400 mil OSCs e em Rondônia, 3.440. ‘‘São bons números, indicam a capacidade de gerir políticas públicas no Estado, mas há um potencial enorme de criar mais OSCs em qualquer município rondoniense. A situação é boa, mas pode melhorar’’, disse o pesquisador. Para ele, o desafio agora é inserir o Terceiro Setor neste novo cenário da lei 13.019 conhecida como Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.

‘‘A mudança estrutural é que durante muito tempo a relação entre estado e a sociedade civil era mediada por um conjunto de leis quebra-galhos, a lei permite inovação na prestação de contas, no planejamento, na criação de comissões de monitoramento e avaliação e aqueles grandes complicadores de prestação de contas param de existir por ser monitorada em tempo real’’, esclarece.

José Carlos Teodoro disse ainda que Rondônia pode vim a ser o primeiro estado da região Norte com o banco de dados estaduais dentro do Mapa das Organizações da Sociedade Civil. ‘‘Quero parabenizar enormemente o governador Confúcio Moura e toda a sua equipe com essa preocupação em capacitar e trabalhar junto com o Terceiro Setor e essa também é nossa preocupação a sustentabilidade das OSCs’’, afirma.

‘‘Pelo que estamos percebendo é o primeiro seminário deste nível no Brasil e traz discussões inerentes aquilo que a gente mais tem dificuldade hoje que são as parcerias e a presença desses palestrantes vem contribuir muito com as instituições sociais’’, disse a diretora geral do Santa Marcelina Imã Lina Ambiel que informou ainda que a parceria com o Estado proporcionou disponibilização de cerca de 70 leitos para os pacientes do Pronto Socorro João Paulo II e ainda no trabalho de referência de tratamento a hanseníase, de reabilitação física e auditiva e oficina ortopédica .

Enquanto a instituição Santa Marcelina já possui uma grande experiência de parcerias com o Estado, a Associação

dos Agricultores Agroecológicos de Porto Velho (ASA), criada há cerca de quatro anos, ainda busca essa aproximação. ‘‘Nós temos produtores sem informações técnicas e estamos na busca de recursos públicos ou privados e aqui talvez a gente encontre essas respostas para que viabilize a nossa produção orgânica’’, afirma o presidente da ASA, José Maia.

Hoje a produção da ASA é manual, envolve 35 membros e a em sua maior parte tem se restringido a subsistência. José quer mudar essa realidade com aquisição de equipamentos para aumentar a produção e oferecer a população rondoniense alternativa para consumir alimentos que não causem danos à saúde. ‘‘Procurar recurso público com o Estado é muito burocrático e preciso que o Estado nos busque porque fazemos um trabalho em prol a população. Precisamos de alguém que nos oriente quanto a elaborar um projeto para participar de edital. Já o setor privado parecer ser mais dinâmico’’, disse.

E coube a conselheira da Associação Brasileira de Captadores de Recurso (ABCR), Ana Flávia Godoi, esclarecer esse desafio da captação de recurso para o Terceiro Setor e sugerir novas estratégias. ‘‘ São estratégias para além do recurso público, vamos falar sobre captação por empresas, como desenvolver patrocínios, a relação de contrapartidas, a diversificação de fontes. Vamos também falar da campanha de doação que acontece a nível nacional no dia 28 de novembro porque a gente acredita que fortalecer a organizações sociais é fortalecer a democracia e ter uma sociedade mais justa’’, afirma.

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