TRE nega pedido de cassação do governador Marcos Rocha

da Redação

Na tarde desta quarta-feira (29.11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia rejeitou o pedido de cassação do mandato do governador Marcos Rocha, feito por Daniel Pereira.

A decisão foi unânime entre os membros da Corte Eleitoral.

O julgamento durou quase três horas, e o relator do processo, o Desembargador Miguel Mônico, refutou todas as acusações apresentadas na ação. Segundo o relator, as provas que indicavam supostos abusos de poder eram frágeis.

Não foi possível comprovar práticas irregulares, como o uso de telemarketing, utilização de servidores públicos para campanha eleitoral, além de supostos benefícios nos programas sociais Prato Fácil e Tchau Poeira.

O advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa do governador e seu vice, Sergio Gonçalves, afirmou que o TRE seguiu a jurisprudência, que exige provas robustas para cassar um mandato eletivo, principalmente de um governador do Estado e seu vice.

De acordo com Canedo, somente em casos graves, com comprovação cabal de conduta irregular, é possível afastar a soberania do voto.

Neste caso, porém, nada de irregular ficou comprovado.

É importante respeitar a vontade popular dos eleitores, destacou o advogado, enfatizando que a decisão do tribunal estava em linha com esse princípio.

Terça-feira, 7 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça e prefeito Léo Moraes tratam de demandas do bairro Aparecida

Na tarde desta terça-feira, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes PODEMOS), reuniu-se com o vereador Everaldo Fogaça (PSD) e líderes comunitários Pa

Deputada Ieda Chaves comemora liberação de R$ 19 milhões para a Casa da Mulher Brasileira em Rondônia

Após articulação da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) junto ao Ministério da Mulher,

Vereadora Sofia Andrade solicita separação das secretarias de meio ambiente e agricultura em Porto Velho

Em uma iniciativa que visa atender às demandas do setor produtivo local, a vereadora Sofia Andrade, do Partido Liberal (PL), protocolou o Ofício n°

Em época de “Político Pop Digital”, prefeito Leo Moraes sabe como ninguém usar as redes sociais dele com desenvoltura e empatia

POLÍTICO POP DIGITALNa semana que passou, obvio que o assunto principal no meio político da Capital foi o início do mandato do prefeito Léo Moraes (