Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 - 23h50
Samuel Sales Saraiva é o idealizador de projetos, estudos e propostas centrados nos serviços sociais e na preservação ambiental. Como jornalista, foi credenciado pelo Departamento de Polícia do Estado de Nova Iorque (NYPD), em 1992, e trabalhou filiado ao National Press Club (NPB) e à National Association of Hispanic Journalists (NAJH), em Washington D.C.
Filho do tenente Jairo de Freitas Saraiva (veterano da Segunda Guerra Mundial) e da dentista Adamar de Paiva Sales Saraiva, Samuel nasceu em Porto Velho, capital do então território federal de Rondônia, no alvorecer da década de 1960, uma era dourada para a Amazônia brasileira. Naqueles tempos, as nascentes e as florestas tropicais ainda não sofriam a devastadora, irracional e criminosa agressão hoje presenciada.
Palmilhou, nas madrugadas húmidas da infância, sobre os trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), na presença silenciosa do velho relógio da torre do Edifício Central, testemunha das origens de uma cidade alicerçada na ação pioneira de empreendedores norte-americanos, servidos pela mão-de-obra de milhares de caboclos e imigrantes caribenhos que pereceram no período de construção da lendária ferrovia.
Do norte ao sul do Brasil
Depois de concluir os seus estudos secundários, o jovem Samuel Saraiva percorreu de bicicleta os 3600 quilômetros que separam a Amazônia Ocidental do extremo sul do Brasil, viajando entre as cidades de Porto Velho e Porto Alegre como portador de uma mensagem de integração, assinada pelo então governador do território de Rondônia, Coronel João Carlos Marques Henriques, e entregue por Samuel às mãos do então governador gaúcho, Euclides Triches.
A epopeia extenuante, concluída após 45 dias de viagem por caminhos inóspitos, sob intempéries diversas, foi assim descrita pelo senador paraibano Leite Chaves (MDB-PR), presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal Brasileiro, na tribuna daquela Casa: “As vocações guardam alguma semelhança com as águas que nascem nos picos das montanhas: qualquer que sejam seus percalços, elas tendem a alcançar seu destino, e Samuel Saraiva não é diferente.”
Passagem para o México
Com a conclusão dos estudos secundários, Samuel Saraiva despediu-se agradecido da União Gaúcha de Estudantes Secundários (UGES), e partiu rumo a Brasília, alimentando o seu sonho de estudar arqueologia no México. Impressionado com sua determinação, o Senador Adalberto Senna, do vizinho estado do Acre, concedeu-lhe a passagem aérea para o México. No entanto, ao chegar àquele deslumbrante país, Saraiva soube que não poderia iniciar o curso desejado, devido a restrições impostas a estrangeiros pela legislação local. Dado o impasse, optou por estudar Relações Internacionais, ingressando na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Naquele momento, o embaixador brasileiro Lauro Escorel de Moraes, atendendo à solicitação do Coronel Carlos Augusto Godoy, assegurou-lhe um posto na embaixada pelo regime de “contratado local”, com lotação no setor cultural, a cargo do jovem terceiro-secretário, hoje embaixador, Cesário Melantonio Neto. Os estudos superiores e a convivência com aquele povo de cultura milenar contribuíram para os fundamentos de sua concepção sobre a realidade política latino-americana.
Participação na política
Saraiva regressou ao Brasil em 1980, imbuído do idealismo socialista, pouco tempo depois do desaparecimento do sistema bipartidário dominante (ARENA-MDB) no País. Alinhou-se com o grupo político que acreditava representar melhor as aspirações do povo, e, aprovado por 12 deputados federais, foi designado pelo Engenheiro Leonel de Moura Brizola para representar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Rondônia, o seu estado natal.
Após a acirrada disputa jurídica que resultou na perda da sigla do PTB para o grupo da sobrinha do ex-presidente Getúlio Vargas, Ivete, Samuel Saraiva presidiu o Partido Democrático Trabalhista (PDT), articulado com a atuação dos companheiros: o advogado Antônio Osman de Sá, o engenheiro Flodoaldo Pontes Pinto, a advogada Maria Cristina Moreira da Silva, e o médico Kurt Itamar Kettenhuber, entre outros idealistas, como consta do Ato de Requerimento de Registo, preparado pela Comissão Executiva Nacional do partido, e agora parte dos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na primeira ação política que refletiu sua vocação humanitária, criou o Comitê de Solidariedade para assistir aos refugiados bolivianos que ingressavam em Rondônia, fugindo da sangrenta ditadura militar imposta naquele país pelo general Garcia Meza.
Naquele mesmo ano, reuniu-se em Porto Velho, numa pequena sala do Edifício Feitosa, com o então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e os sindicalistas regionais. Entre outros assuntos, debateram estratégias com vistas à formação de uma frente de oposição, objetivando a conquista da presidência da República do Brasil, e acreditando que, de alguma forma, isso promoveria as transformações democráticas e sociais necessárias, reivindicadas pela maioria da população brasileira, conforme a visão dos partidos de oposição ao regime militar instaurado em 1964.
Posteriormente, considerando o cenário político-partidário, aceitou o convite do legendário deputado federal Jerônimo Garcia de Santana, presidente regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e ingressou nesse partido. A decisão foi noticiada pelo Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro, na edição de 2 de outubro de 1980. Saraiva recebeu as boas vindas numa sessão plenária do Congresso Nacional, com a presença de notáveis parlamentares da política brasileira, a exemplo de Paulo Brossard (PMDB-RS), José Richa (PMDB-PR), Humberto Lucena (PMDB-PB), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Max Mauro (PMSB-ES).
Poucos meses se passaram e o novo partido realizou sua primeira convenção nacional, na qual Saraiva teve aprovada em plenário uma moção de sua autoria, institucionalizando o Movimento Jovem Nacional daquele partido, com programa e estatuto próprios, conforme publicou o Correio Braziliense na edição de 12 de julho de 1980. Dois anos depois, foi diplomado suplente de deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do recém-criado Estado de Rondônia, e teve seu nome incluso no livro biográfico de deputados brasileiros da 47ª Legislatura.
Além da atividade política, enquanto permaneceu no Brasil, exerceu diversas funções no Congresso Nacional: foi oficial de gabinete da Liderança do PMDB (gestão do deputado federal Odacir Klein-RS), consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa (Ipeac), assistente parlamentar de vários congressistas, e assessor parlamentar ante o Congresso Nacional dos Governos do Estado de Rondônia, em 1986 (administração Angelo Angelin), e do Estado do Espirito Santo, em 1988 (administração Max Mauro).
Repercussão no Congresso Brasileiro
Entre dezenas de discursos que repousam nos arquivos históricos do Congresso Nacional, estão os pronunciados por congressistas de diferentes matizes ideológicas a respeito da atuação político-partidária de Saraiva. Dentre esses, destacam-se o discurso do senador Carlos Alberto de Sousa, líder do PTB, publicado no Diário do Senado Federal em 19 de março de 1985 (Seção II, página 0267), à época em que Saraiva concluiu o curso de Direito Diplomático na Universidade de Brasília (UnB), ministrado pelo professor e embaixador J.O. de Meira Penna.
Recebeu também memoráveis referências de professores naquela instituição, entre eles, Joanílio Teixeira, Lytton Guimarães, David Fleischer, Francisco Resek, Eiiti Sato, Márcio Moreira Alves e Padre José Brandi Aleixo. Alguns deles foram mestres do tradicional Instituto Rio Branco, formador de diplomatas brasileiros.
Menções ao trabalho de Saraiva no plenário do Congresso Brasileiro
https://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?codDiario=101644&paginaPesquisa=36#diario
https://www12.senado.leg.br/portalcedoc/pcedoc1/2019/20190826/20190826154401_1226908.MP4 (vídeo)
Carreira jornalística
Nos Estados Unidos, país que lhe concedeu a cidadania que ele tão orgulhosamente detém, Saraiva iniciou atividades jornalísticas em 1992, credenciado pelo Departamento de Polícia do Estado de Nova Iorque, escrevendo para uma revista comunitária. Uma vez transferido para Washington D.C., em 1994, juntou-se ao National Press Club (NPB) e à Associação Nacional de Jornalistas Hispânicos (NAHJ). Mais tarde, aceitou o convite do jornalista Carlos Sperança, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Brasil, secção de Rondônia, para trabalhar como correspondente nos EUA para a revista “Momento Brasil” e os websites “Gente de Opinião” e “Rondônia Web”. http://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/samuel-saraiva/81
Em outubro de 2000, pouco depois de haver lançado a US Latin Magazine na condição de editor, em parceria com o ex-embaixador americano John Kean, participou, convidado pela Casa Branca durante o Governo Clinton, de uma conferência sobre o tema “A crescente importância das Américas e o aumento da população latina nos Estados Unidos.”
Indicação meritória
“Samuel Sales Saraiva é um sonhador pertinaz, com os pés firmes no chão da realidade,” declarou o ilustre advogado e ex-deputado federal Isaac Newton da Silva Pessoa (PDS-RO), na indicação enviada ao ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, em 25 de abril de 2013. Isaac foi relator do parecer legislativo na Comissão do Interior da Câmara dos Deputados que criou o Estado de Rondônia, e membro fundador do Instituto Endireita Brasil.
INTEGRA DO DOCUMENTO:
“Manaus, AM, Brasil, 5 de maio de 2013
Peço-lhe a necessária vênia para, no exercício de minha cidadania, submeter à apreciação de seu Ministério, com vistas à outorga de medalha de distinção ao mérito, o ínclito nome do jornalista Samuel Sales Saraiva, ex-suplente de deputado federal, por sua dedicação persistente e ininterrupta às causas de amplo interesse nacional ao longo de mais de 30 anos, do que sou testemunha e admirador.
Na época em que o projeto Calha Norte era estudado confidencialmente pelo extinto Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informação (SNI), ele se debruçava sobre o estudo de uma proposta de ocupação planejada da faixa continental de fronteira internacional da Amazônia, tendo por escopo o planejamento civil para atendimento aos objetivos filosóficos nacionais de segurança, integração, desenvolvimento e preservação ambiental, seguindo a formação nacionalista herdada dos ensinamentos e exemplos paternos.
Embora o caminho percorrido por Saraiva tenha sido permeado pela resistência de grupos contrários às suas ideias, avançadas para sua época, ele nunca desistiu da luta, movido pela certeza da necessidade inarredável de realização de tais objetivos. De fato, sua proposta denominada Projeto Transfronteira foi, por quatro vezes, alvo de boicote e manobras regimentais que impediram o exame de mérito da matéria no plenário das duas casas do Congresso Nacional.
A decepção serviu de estímulo para que Saraiva imigrasse para os EUA no início da década de 1990. Mesmo distante da pátria que lhe serviu de berço, Saraiva nunca deixou de preocupar-se com seus compatriotas. Como jornalista, tem alertado incessantemente autoridades federais e a população, através de seus artigos, para os perigos do isolamento daquela faixa de fronteira que, vulnerável, ameaça tornar nossa soberania uma mera “abstração de direito” sobre aquele território.
Por fim, após inúmeras viagens ao Brasil pagas com recursos próprios desviados do orçamento familiar, ele encontrou na visão patriótica e realista do deputado Nilton Capixaba o acolhimento e a reapresentação de sua importante proposta que, em maio deste ano, foi submetida ao Congresso Nacional, e posteriormente à Presidência da República, em forma de Indicação Legislativa.
A matéria segue acompanhada de pareceres técnicos favoráveis importantes, como o do [então] Ministério do Exército, acolhendo proposta do Estado-Maior do Exército firmada pelo general de brigada Benedito Onofre Bezerra Leonel, e do [então] Ministério da Aeronáutica, firmado pelo major brigadeiro do ar Mário Fernando Cecchi, também acolhendo proposta do Estado-Maior da Aeronáutica. O Ministro das Relações Exteriores apresentou parecer firmado pelo então Ministro de Estado Roberto de Abreu Sodré, tendo sido elaborado em conjunto por três divisões do Itamaraty.
O reconhecimento ao mérito fará justiça à dedicação ímpar e notável, apontando que, para o ato legislativo, não se requer um mandato eletivo, bastando ter vocação e empenho no exercício da cidadania, o que não demanda uma só moeda do erário, como de fato ocorre em alguns países desenvolvidos do continente europeu.
Apesar dos percalços na caminhada ao encontro da chamada ‘idade da razão’, Saraiva distinguiu-se como humanista ao longo da jornada. Jamais permitiu rotular-se por religiões, doutrinas, filosofias ou ideologias.”
Amazônia
No exercício da atividade legislativa, Saraiva foi mentor de vários projetos de lei. Um dos mais destacados foi o projeto Transfronteira, que, prefaciado pelo Senador Francisco Leite Chaves, autorizava o Poder Executivo brasileiro a negociar com países amazônicos de fronteira comum a celebração de acordos para a construção de uma rodovia internacional, interligando seus respectivos sistemas rodoviários.
O prestigioso Jornal de Brasília noticiou o assunto em 4 de julho de 1986. A importância da proposição, bem como de seus pareceres técnicos, emitidos por setores representativos da sociedade, ministérios e comissões temáticas do parlamento brasileiro, resultou na publicação de dois livros. O primeiro, Transfronteira, manteve o nome do projeto. O segundo intitulou-se Amazônia: integração, preservação, desenvolvimento e segurança e, prefaciado pelo embaixador J.O. de Meira Penna, teve edições em português, inglês e espanhol produzidas em conjunto pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Parlamento Latino-Americano, as quais foram também registradas pelo escritório de direitos autorais e inseridas no acervo da biblioteca nacional, do Ministério das Relações Exteriores, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.
Transfronteira precedeu o chamado Calha Norte, idealizado durante o governo de José Sarney e elaborado posteriormente para a defesa da Região Norte do Brasil. A proposição foi apresentada em plenário na década de 1980, pelos deputados José Guedes (PSDB-RO), Assis Canuto (PFL-RO) e Raquel Cândido (PDT-RO), obtendo parecer favorável e aprovação em todas as comissões temáticas nas quais foi apreciado. Posteriormente, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) o reapresentou (Projeto de Lei Nº. 5341, de 2013).
Já o projeto Calha Norte previa a ocupação militar (subordinada ao Ministério da Defesa do Brasil) de uma faixa do território nacional situada ao norte da calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas.
Inteligência e segurança
Em outro projeto de lei, Saraiva propôs a regulamentação do inciso X do artigo 49 da Constituição Federal, apontando a necessidade de fiscalização das atividades de inteligência, informação e segurança pelo Congresso Nacional, a fim de impedir a repetição de excessos praticados durante o regime militar (Jornal de Brasília, 28/4/1990).
Fiscalização independente à ação de juízes
Com notável perspicácia, Saraiva caminhou sobre a tênue linha existente entre o espirito das leis e o sistema jurídico vigente, para sugerir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Bernardo Cabral (PP-AM), a elaboração de parecer técnico-legislativo objetivando a formação de uma Comissão Nacional de Disciplina e de Destituição de Magistrados, bem como de um Código de Conduta para Juízes, de modo a configurar o controle externo do Judiciário brasileiro, o que foi objeto de estudo legislativo do Senado Federal [nº 196, de 1997].
Assistência aos dependentes químicos
Um ano depois, Saraiva confiou ao deputado Jabes Rabelo (PTB-RO) o projeto de Lei 1163/1991, dispondo sobre cadastro e assistência a dependentes de substâncias entorpecentes. Um dos signatários foi o político amazonense Eduardo Braga, ex-líder do Governo Dilma Roussef, e ministro de Minas e Energia. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria foi relatada pelo renomado jurista Deputado Hélio Bicudo (PT-SP).
Humanização da segurança pública
Elaborou proposição legislativa determinando a utilização de anestésicos em projéteis utilizados por agências de segurança pública e por serviços de segurança privada. Mais tarde, a proposta foi submetida a estudos do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, por solicitação dos senadores Paul Sarbanes e Bárbara Mikulski, durante a 105ª Legislatura [Washington, D.C], conforme publicou o jornal Gazette Wheaton, em 10/3/1999.
Estratégia para legalização de brasileiros nos EUA
Em 2003, o presidente George W. Bush enviou mensagem a Samuel Saraiva agradecendo-lhe pelos estudos que objetivavam o fortalecimento das relações bilaterais. Saraiva propôs uma legislação brasileira que permitisse a imigração de cidadãos americanos ao Brasil se os EUA fossem atacados com armas de destruição em massa ou sofressem catástrofe natural de grande magnitude.
Entre os desdobramentos que poderiam decorrer de um gesto político amistoso e unilateral por parte do Brasil, Saraiva vislumbrava a reciprocidade americana, que poderia facilitar a legalização de mais de um milhão de brasileiros irregulares nos EUA. A mencionada proposta ganhou visibilidade em pronunciamento do Senador Valdir Raupp, que, em discurso no plenário, solicitou ao então Presidente Lula e ao Itamaraty ações para execução da proposta (SF-03/09/2003).
Serviço voluntário comunitário
Preocupou-se também com o êxito da juventude e com as oportunidades que ela merece. Assim, em 20 de dezembro de 2004 oferecia outro projeto de lei, dispondo sobre a inclusão, no currículo acadêmico, da prestação de Serviço Comunitário Estudantil, como pré-requisito para a obtenção de diploma do primeiro e segundo graus, nas redes pública e privada de ensino.
Filantropia
Saraiva elaborou um projeto de lei instituindo o cadastro de menores carentes no país, e de brasileiros residentes no exterior, para fins de prestação de assistência material de cunho filantrópico. O projeto foi mencionado em discurso pelo senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), então vice-líder da Maioria no Senado, conforme publicou a agência de notícias do Senado em 17/9/2004.
Representação política para brasileiros no exterior
Em 2009, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) e mais 183 parlamentares acolhiam a Proposta de Emenda à Constituição nº 436, de 18/11, acrescentando o parágrafo 3º ao art. 45 da Constituição Federal, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados. Aprovada sua admissibilidade pela CCJ, a proposta aguarda a formação de uma Comissão Especial para sua apreciação.
Assistência a brasileiros no exterior
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) também acolheu e apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 559, de 24/2/2010, prevendo a criação de contribuição social sobre remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no Brasil. A medida visava prover recursos para o atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.
Urgência na revisão de tratados internacionais
Em 17 de abril de 2013, Saraiva conclamou o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores a agirem com responsabilidade e urgência na revisão dos tratados internacionais de não edificação existentes entre o Brasil e os países fronteiriços. “Defasados no tempo, eles contrariam a realidade, dificultam e impedem a integração regional,” destacou o portal www.gentedeopiniao.com.br [Porto Velho-RO].
Disciplina para conscientização ambiental
Em 2011, indicou estudo legislativo à presidente Dilma Rousseff, defendendo a inclusão de disciplina específica no currículo escolar de 1º e 2º graus, com o propósito de despertar nos estudantes o interesse pela preservação ambiental.
Inclusão de disciplina sobre ética e solução de conflitos
Ao mesmo tempo, postulou o compromisso estudantil com os princípios morais essenciais à convivência humana, defendendo a capacitação dos jovens para identificação e solução de conflitos sem uso da violência. Visava promover a educação direcionada para a ética, a cidadania e a paz. O assunto foi publicado no portal www.gentedeopiniao.com.br, em 8/12/2011, e encaminhado em junho de 2015 para apreciação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Em anteprojeto de lei, Saraiva propôs corrigir as causas da violência infanto-juvenil, da corrupção e da degradação ambiental, através da inclusão de disciplinas específicas na grade curricular do ensino primário, de modo a melhor preparar os cidadãos das futuras gerações. A matéria foi encaminhada à deputada federal Mariana Carvalho, em 9/7/2015.
Aferição do serviço consular brasileiro
Com o intuito de tornar mais eficiente a atuação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) fora do país, Saraiva elaborou proposta de estudo legislativo submetida ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com o intuito de tornar obrigatória em repartições diplomáticas e consulares a distribuição gratuita de um inquérito de satisfação, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior a opção de registrar suas opiniões sobre o atendimento recebido.
Esse expediente também permitiria a inclusão de denúncias e comentários, com destaque para a qualidade do atendimento, resguardando a alternativa de confidencialidade da informação. No documento deveria constar o endereço físico e o e-mail da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ouvidoria do Ministério Público Federal. O tema também foi publicado em 11/5/2011 no portal www.gentedeopiniao.com.br
Cadastro único de identificação no sistema de saúde brasileiro
Indicou projeto de lei dispondo sobre a criação de um cadastro único nacional no sistema de saúde, de modo a permitir que, para fins de atendimento regular ou emergencial, os médicos dos sistemas público e privado tenham acesso imediato, pela internet, ao expediente clínico de cada brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil, identificado pelo número do CPF. O projeto foi registrado no Cadastro de Demandas do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde), sob o nº 123652, em 20/6/2012. A proposta recebeu o apoio da Dra. Denise Sistorelli, professora da Universidade Federal do Estado de Goiás, entre outros profissionais da área de saúde.
Mais rigor na fiscalização patrimonial de agentes públicos
Bem antes da eclosão da onda de escândalos de corrupção com dinheiro público no Brasil em julho de 2014, Saraiva propôs a criação de uma comissão mista composta por membros do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Conselho Nacional de Justiça, para elaborar estudos técnico-jurídicos visando à adoção de mecanismos legais permanentes de monitoramento patrimonial e financeiro dos detentores ou postulantes de mandatos eletivos.
Discussão de princípios para liberdade de expressão
Em decorrência do atentado terrorista-religioso que vitimou jornalistas do Charlie Hebdo, em Paris, Saraiva sugeriu ao deputado franco-brasileiro Eduardo Cypel, da Assembleia Nacional Francesa, promover amplo debate das normas jurídicas daquele país que coibissem e punissem excessos na liberdade de expressão, assegurando a preservação da dignidade, do respeito e da inviolabilidade da fé, fundamentos inalienáveis da dignidade humana e da paz. O assunto ganhou visibilidade em 14/1/2015 no portal www.gentedeopiniao.com.br (Porto Velho-RO).
Interligação do sistema nacional de águas à Bacia Amazônica
Saraiva enviou uma mensagem ao Presidente do Brasil, aos governadores estaduais, e aos diretores da Agência Nacional da Água (ANA) em janeiro de 2015, sublinhando a necessidade de estudos com vistas à integração do sistema nacional de abastecimento de água com a Amazônia. Tal sistema permitiria a captação e o armazenamento de água excedente durante a estação chuvosa na bacia amazônica, visando atenuar os problemas recorrentes de escassez sazonal de água no País.
O polígrafo como lei em defesa da dignidade do cidadão
Samuel Saraiva redigiu um projeto de lei que assegurava a utilização do polígrafo como prova válida em processos penais, quando solicitado pelo réu. O deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou-o na sessão plenária do Congresso Nacional [PL No. 1654/2015].
Distribuição de royalties ao povo
Em outubro de 2014, submeteu à apreciação de Aécio Neves, candidato à presidência da república do Brasil, a sugestão de que uma parte dos royalties correspondentes aos recursos minerais extraídos em território nacional deveria ser distribuída à população, como um direito legítimo que substitui o sectarismo político, religioso ou filosófico.
Direito à opção entre enterro convencional ou cremação
Em 25 de Janeiro de 2016, Samuel Saraiva apresentou à deputada Anne R. Kaiser, da Assembleia Estadual de Maryland, uma proposta sobre a inclusão, na carta de condução, de um símbolo opcional indicando o desejo do titular de ser cremado em caso de acidente fatal ou morte por outras causas. Samuel previa que essa medida democrática garantiria o cumprimento das preferências dos cidadãos.
Em defesa do meio ambiente
Ambientalista por convicção e ânsia incontida por preservar o meio ambiente, elaborou e apresentou ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Sr. Ban Ki-Moon, bem como aos embaixadores de países com assento no seu Conselho de Segurança, um documento que declara como Patrimônio da Humanidade todos os mananciais de água potável do planeta, incluindo as reservas florestais.
O documento tipificava como delito criminal universal toda ação causadora de agressão ou danos a essas reservas imprescindíveis à vida na terra, e defendia que as Forças de Paz das Nações Unidas fossem capacitadas para intervir, quando convocadas pelos países membros, com o propósito de ajudar combater a destruição do meio ambiente.
Samuel Saraiva justificou essas medidas como sendo uma resposta a necessidades imediatas, afirmando que “somos convidados, não proprietários” do ambiente, e que o patrimônio natural constitui também um direito inalienável das gerações futuras.
Diversos meios de comunicação noticiaram o documento. A revista Forbes publicou matéria em 20/12/2006, e a cadeia de televisão ABC (Eyewitness) fez o mesmo em 24/12/2006; Telemundo, canal hispânico de televisão, destacou o assunto em cadeia nacional, em 23 de dezembro do mesmo ano.
Conciliando idealismo e ação, em março de 2023, idealizou projeto objetivando subsidiar a área de estudos ambientais, com coleta de material para aferição dos níveis de contaminação da costa atlântica do Continente Americano. Na mesma oportunidade, Samuel Saraiva, cuja formação e a habilitação para velejar foram obtidas na Escola Náutica Ramos de Santarém, na Amazônia, recebeu a distinção “Sentinela do Tapajós”, outorgada pelo Comandante Froes, da Capitania dos Portos de Santarém, estabelecida em 1918 pela Marinha do Brasil.
Curso online sobre a preservação ambiental
Convicto da urgência de maior conscientização sobre o manejo responsável de projetos envolvendo o meio ambiente, Samuel Saraiva submeteu proposta ao Senador Álvaro Dias, em setembro de 2020, objetivando a “obrigatoriedade de curso online sobre a preservação ambiental, como pré-requisito para acesso às linhas de financiamento e empréstimos das instituições públicas e privadas.”
A iniciativa, acolhida pelo parlamentar, resultou em minucioso estudo por parte da consultoria legislativa do Senado Federal, que em suas conclusões apontou duas alternativas para viabilização da referida proposição:
a) Alterar da Lei nº 6.938, de 1981, que “dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências,” com a criação, no art. 12, da obrigação de que instituições oficiais de crédito exijam dos tomadores de empréstimos a participação em curso sobre “a importância da preservação do meio ambiente.”
b) Solicitar ao Ministério do Meio Ambiente que estude, junto às instituições financeiras, a viabilidade da proposta com base nos instrumentos já existentes de autorregulação do setor, incluindo-a numa próxima revisão do Protocolo Verde ou noutra medida criada com vista a promover o compromisso socioambiental no sector financeiro.
Fonte: Senado Federal do Brasil (Consultoria Legislativa, 9 de setembro de 2020) – NOTA INFORMATIVA Nº 4.612, DE 2020 no STC No. 2020-08204.
Combate à fome
Em maio de 2008, Saraiva preocupou-se com a alarmante escassez de alimentos, causadora da morte de milhões de pessoas no mundo, enquanto toneladas de gêneros alimentícios são perdidas por deterioração, prescrição do prazo de consumo e degradação resultante da precariedade de armazenamento.
Dessa maneira, sugeriu ao diretor executivo do Programa de Alimentação Mundial (PAM) das Nações Unidas, a adoção de medidas efetivas com o propósito de incentivar, tanto o governo quanto o setor privado, à construção de plantas para desidratação de alimentos em larga escala, com vistas ao atendimento emergencial em crises econômicas agudas ou causadas por conflitos bélicos ou catástrofes naturais (tsunamis, inundações, secas, furacões e terremotos). Tal proposta foi também compartilhada com o governo americano, junto com o pedido para que fosse avaliada a possibilidade do uso da tecnologia freeze drying, para ampliação das reservas alimentícias estratégicas. O assunto está no portal www.prlog.org desde 26/01/2010.
Estratégias preventivas contra ações terroristas
Em 17/11/2015, Samuel Saraiva enviou mensagem ao Presidente Barack Obama, à Agência Central de Inteligência (CIA), e a outros órgãos de segurança sugerindo estudos objetivando a criação de Fundo Global de Recompensa a ser administrado pela ONU, destinado a premiar quem colabore fornecendo informações que possibilitem, preventivamente, combater conspirações, bem como impedir a concretização de ações terroristas.
A oferta de prêmios em dinheiro, ou de benefícios em educação, segurança, e legalização imigratória, aliada à garantia de confidencialidade da informação, poderia motivar particularmente jovens e cidadãos muçulmanos identificados com a cultura ocidental e seus valores a denunciar conspirações ou ações terroristas a serem perpetradas em nome do Islã.
Saraiva argumentou que os recursos do Fundo, a serem destinados à premiação desses que seriam considerados heróis e defensores da paz e dos valores democráticos, equivaleriam ao custo de uma meia dúzia de mísseis e seriam apenas migalhas no bilionário orçamento destinado a operações militares e de inteligência. Apenas em 2001, na guerra contra o terror, os EUA gastaram aproximadamente US$ 1,3 trilhões. O poder de um míssil jamais poderá equiparar-se aos benefícios de uma boa informação que permita evitar uma catástrofe em forma de ataque terrorista.
A proposição foi registrada em matéria publicada no portal Gente de Opinião.
http://www.gentedeopiniao.com.br/noticia/proposto-a-obama-criacao-de-fundo-global-para-premiar-informacoes-que-evitem-acoes-terroristas/145428
Relações bilaterais entre EUA e Brasil
Samuel Saraiva propôs debate bilateral entre Brasil e EUA a respeito de consulta popular ou plebiscito que sirva de parâmetro para que brasileiros e americanos decidam sobre uma associação de Estado-Nação em bases de confiança, cooperação e respeito mútuos, sustentadas por referências históricas e práticas que regulam as relações amistosas entre ambos os países nos planos militar, político, diplomático, social e cultural. A matéria foi publicada pelo jornalista Montezuma Cruz no site Amazônia, no portal Gente de Opinião, em 06 de janeiro de 2016, e também neste blog.
Atuação empresarial
Mesmo quando enveredou pela iniciativa privada, Saraiva não desprezou sua vocação humanista. Em 2009, formou uma empresa denominada Semperfi Management Contractor, no estado de Delaware, e obteve, em 2015, a certificação Minority Business Enterprises – BEM, pelo Capital Region Minority Supplier Development Council (NMSDC) e pelo departamento de transporte do Estado de Maryland. Em 2018, defendeu projeto para construção de abrigos do tipo bunker nas adjacências de residências privadas, na área metropolitana de Washington DC, para servir de refúgio em eventuais casos de catástrofes naturais, como furacões ou terremotos, ou ataques nucleares, químicos ou aéreos.
Aplicativo HELP
Em 04/04/2016, Samuel Saraiva sugeriu, em carta aberta aos executivos da Apple, Steven Jobs e Tim Cook, a criação de um aplicativo global gratuito que se denominaria HELP, e estaria disponível em todos os idiomas. Esse serviço de utilidade pública consistiria na criação de um banco de dados que faria a interconexão entre pessoas necessitadas de algum tipo de ajuda e pessoas que desejassem exercer a fraternidade, ao conhecer histórias com as quais se sensibilizassem.
Crédito acadêmico meritório para militares americanos
Em 24 de Novembro de 2022, Saraiva apresentou uma proposta ao governo dos EUA encorajando o reconhecimento das competências e da experiência adquiridas no serviço militar, por meio da concessão de crédito acadêmico a todo o pessoal que tenha completado os seus contratos com as Forças Armadas (NAVY, MARINES, ARMY, AIR FORCE, NATIONAL GUARD e COAST GUARD) e deseje iniciar um curso superior, ou um programa de mestrado ou doutorado. Essa iniciativa reconheceria os conhecimentos adquiridos durante o serviço militar como créditos escolares meritórios, a serem incluídos no cálculo do GPA. Visaria também reduzir a desigualdade acadêmica entre os jovens que se dedicaram ao serviço militar e aqueles que tiveram a oportunidade de se concentrar exclusivamente nos estudos. https://samuelsaraiva.com/proposal-to-the-us-government-encourages-therecognition-of-skills-and-experience-acquired-inmilitary-service-through-academic-credit/?fbclid=IwAR28zKvmDFjX9wgCNAZEg4zQzGztxqw5PLeh3T49rkCAT5WFjel1gLg31yU
Padronização global dos currículos dos cursos de medicina
Em carta enviada em 04/04/2023, a Dra. Kerstin Verna Petric, Diretora do da Diretoria Executiva da Organização Mundial da Saúde – OMS, sugeriu a elaboração de estudos visando a padronização global dos currículos dos cursos de medicina, garantindo o reconhecimento da formação profissional válida para um desempenho médico igual e para uma maior eficácia do atendimento profissional. Defendeu ser imperativo expandir a cooperação com os países mais pobres na área da saúde, através de tratados que desenvolvam mecanismos para evitar que a medicina seja impiedosamente espezinhada pelos interesses financeiros das grandes indústrias farmacêuticas e de insumos médicos. Enfatizou que “o mundo precisa de líderes e cidadãos visionários, dispostos a circunscrever as divergências e promover convergências para a implementação de propostas viáveis que permitam atender às verdadeiras necessidades humanas” e que, o processo de globalização caminha lentamente devido às dificuldades impostas pelo sectarismo, especialmente de natureza político-ideológica, mas se faz necessário e inevitável. “Queiramos ou não, a evolução tecnológica não para, e a demanda por um serviço igualitário é legítima, justa, e não pode ser adiada.”
Opinião: Apesar de atribuída a Hipócrates, pelos primeiros estudos relacionados à doenças e seus sintomas, a medicina existe desde o início dos tempos, quando era misturada com crenças e magias.
De lá pra cá a medicina vem se desenvolvendo tal como a evolução da humanidade, trazendo consigo a contribuição importante de vários povos antigos, como egípcios, hindus, hebreus, etc..
A partir do século XX, com o advento da tecnologia, esse avanço foi drasticamente acelerado: equipamentos, técnicas, máquinas, novos segmentos dentro da medicina surgiram e surgem a cada instante, proporcionando a rapidez de diagnósticos e seus respectivos tratamentos.
O avanço da tecnologia mudou não só a medicina como mudou o mundo e o comportamento do indivíduo, porém infelizmente essa mudança ainda não chegou a uma parcela significativa da população mundial, cidades com IDH inconcebíveis.
A padronização curricular da medicina é uma proposta ousada e inspiradora, que traria uma grande contribuição para a melhoria da qualidade de vida da humanidade, principalmente para a população menos privilegiada, porém em decorrência de fatos que ocorrem a cada instante, quando somos subjugados a líderes mundiais, políticos e indústrias farmacêuticas inescrupulosos, podemos imaginar o quão distante essa ideia está da nossa realidade. Enquanto a tecnologia caminha em velocidade estratosférica, aqueles que podem facilitar e colaborar com o bem estar do indivíduo, apenas enxergam os seus lucros.
Para que um passo como esse se concretize se fará necessário um grande esforço, mas para tudo existe um começo e ele já existe… Temos uma ideia, uma proposta, uma solicitação e uma discussão. Sigamos adiante!”
Luciano Passos Cruz – 15/05/2023
Médico- Brasil
Postura filosófica
Defensor da negação categórica quanto à existência de entidades sobrenaturais, e autor de vários artigos publicados sobre o tema, Samuel Saraiva defende o livre pensamento e o ceticismo científico, segundo o qual a razão e as evidências substituem crenças em divindades, ou sentimentos religiosos diretos ou indiretos, amparados em fé ou em revelação, os quais são considerados inconsistentes sob qualquer perspectiva racional ou argumentativa.
Saraiva resume a nossa passagem pela dimensão atual enfatizando que não há razão para atos tolos ou insanos nem conflitos durante a nossa breve existência no planeta que generosamente serve como a nossa casa: “O conceito inútil de morte que aterroriza os seres humanos tem a sua origem em culturas religiosas arcaicas e fabricadas. O espírito eterniza-se com o Universo, enquanto a matéria, sem qualquer uso e imprópria para reutilização, é reciclada. A arrogância dos idiotas é esvaziada, enquanto a vaidade tola e ardente que serviu para inflar o culto à beleza é apagada da memória, como se ela nunca tivesse existido. Voltamos ao estado original de liberdade plena, com as nossas mentes em paz ou atormentadas por aquilo que deixamos como herança: gratidão, ou destruição, ou ambos.”
Ainda em suas próprias palavras: “Não é justo impedir a humanidade de evoluir através da correta compreensão dos eventos e registros históricos, reexaminando ideias ou percepções sobre o que aconteceu há milhares de anos, na cadeia de transformações resultante do dinamismo dos vários planos da existência. A História precisa de ser bem compreendida para que o homem se liberte dos dogmas arcaicos e surreais que o aprisionam no atraso do ambiente onde nasceu. É apenas uma pequena parte da população que, envolvida na ciência, oferece a cura física e mental, através da tecnologia, àqueles que não são escutados em suas preces, ou salvos pelo Deus que acreditam existir.”
Opondo-se a qualquer tipo de doutrinação e imposição de princípios ideológicos, filosóficos ou religiosos na infância, Saraiva alertou para os perigos e danos decorrentes da prática de lavagem cerebral e defendeu a sua criminalização, num artigo publicado em 2022 no site Expressão. Ele escreveu:
“A educação é uma responsabilidade dos pais; eles educam e a escola ensina, ambos no marco do respeito às crianças, sem imposições coercitivas, amedrontamentos e castigos que venham comprometer seu comportamento futuro, gerando revoltas e traumas, inibindo seu potencial em discernir entre realidade e surrealismo, entre o plano material e a imaginação desejada, entre a história e a ficção. Liberdade sem respeito ao direito alheio é ultraje inaceitável no mundo civilizado. O direito dos pais deve observar onde começa o direito dos filhos. As crianças precisam receber informações para que possam desenvolver raciocínio próprio, correto e descontaminado de sectarismos de qualquer natureza. Esses “princípios” não devem ser colocados como verdade absoluta e permanente. Devemos ensinar as crianças sem forçar, respeitando a espontaneidade e o livre arbítrio, segundo o qual elas também têm direito a interpretação própria, para não caracterizar a conhecida lavagem cerebral, extremamente nociva e contraproducente em qualquer fase da vida. O endeusamento de figuras humanas no processo de formação da criança não deve ser admitido sob nenhuma hipótese.
O mundo civilizado já não admite práticas arcaicas tais como ‘castiga com vara e nem por isso morrerá,’ ou qualquer tipo de constrangimento que altere ou ameace o bem-estar físico e mental de nenhum ser humano, em particular as crianças, parcela mais vulnerável da população.
As crianças merecem ser respeitadas e protegidas desse terrorismo psicológico. Educar e ensinar significa oferecer as ferramentas que lhes permitam e induzam ao exercício da razoabilidade, não à assimilação pura e simples de ideias alheias. Mentiras arcaicas, delirantes e razoavelmente insustentáveis são usadas por adultos que, acreditando estarem educando, acabam impondo tradições mentirosas que algum dia foram obrigados a aceitar como verdades absolutas. Essas têm sido usadas por gerações na ‘lavagem’ de cérebros inocentes, que acabam aprisionados na formatação micro da realidade, atrofiando a capacidade do exercício mental, e prejudicando a ampliação do conhecimento e o exercício do senso crítico, devido ao bloqueio mental na fase adulta—um prejuízo que se reflete inclusive no âmbito profissional, em todas as áreas do conhecimento, por meio de pessoas privilegiados com a educação que não conseguem se livrar das sombras do atraso milenar prevalescente. Em pleno século XXI, tentam conciliar realismo e surrealismo, projetando ‘conhecimento’ hipotético sobre a vida após o plano material.
Essa prática covarde, irresponsável, imoral e criminosa, quando confundida com educação, limita e dificulta a evolução pessoal, condena inocentes ao confinamento em labirintos mentais obscuros, atemorizados pela crença de que sofrerão ‘castigos divinos’ se procurarem conhecimento para compreender com claridade a história universal, e usar o raciocínio lógico de forma livre. Esse bloqueio mental imperceptível, disfarçado de bons princípios, tem consequências terríveis relativas à dominação à qual as massas incultas e crédulas estão submetidas, e para a qual dificilmente encontrarão a cura, que os libertaria dos legados rançosos da ignorância patriarcal que tentam perpetuar, facilitados pela omissão de estados corruptos e coniventes. Não existe legislação que proteja o cidadão dessa prática que atenta contra a evolução da própria humanidade, mas mantém fortalecida a poderosa indústria da dominação que atende aos interesses das elites que lucram com a injusta e imoral submissão das massas.
Fazem-se necessários mais conscientização e um inadiável empenho da ação científico-acadêmica na área de psicanálise, no incentivo à elaboração de teses de mestrado e doutorado que possam orientar a ação dos legisladores na correção de tais distorções. Esse tema é de incontestável importância para a descompressão e a correção a longo prazo dessa cultura social nociva e opressiva, que poderá continuar a impactar severamente a construção da identidade de muitas crianças no futuro.”
A biografia de Saraiva resume a essência do desapego e da solidariedade, que o livra da condição de mero elemento passivo da história, permitindo sua inclusão no seleto grupo daqueles que foram capazes de compreender o significado da existência física e a importância do estado espiritual de liberdade plena, necessário para a ascensão da vida no ciclo eterno em que somos substituídos uns pelos outros, homogeneizados na energia indissolúvel que forma o Universo.
Em sua concepção, os fantasmas não existem, nem mágica ou milagres são verdadeiros; o bem e mal são relativos, e somente o discernimento permite-nos entender que somos hóspedes de passagem por essa dimensão. Para Saraiva, “Nascemos livres para nos manter livres, jamais prisioneiros de qualquer formatação religiosa, política, cultural ou filosófica. Enquanto o sentido de posse terrenal é ilusório, o desapego torna o regresso ao plano original um evento gratificante, facilitado pelo exercício da fraternidade, livrando-nos do tormento mental que aflige os que se tornam escravos do egoísmo, o qual é responsável pelas desigualdades que cobrem a terra de vergonha, insultam a razão, e castigam impiedosamente milhões de pessoas humildes e vulneráveis.”
Transformar a Amazônia num polo natural de produção e industrialização de alimentos, para combater a fome no Brasil e no mundo
“Saraiva transcendeu as fronteiras da Amazônia e do Brasil para afirmar-se como cidadão do mundo,” citou o renomado jornalista Montezuma Cruz (ex-editor, e correspondente dos jornais Folha de São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo e Correio Brasiliense)
Em 3 de Janeiro de 2023, Saraiva enviou uma mensagem ao Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à Ministra do Ambiente, Marina Silva, e ao Ministro da Agricultura, Senador Carlos Favaro, propondo a formação de uma comissão científico-governamental, incluindo representantes dos segmentos sociais interessados, para elaborar estudos estratégicos com vista ao desenvolvimento de uma economia autossustentável na Amazônia brasileira. Tal desenvolvimento seria baseado na verdadeira vocação econômica da Amazônia, que reside na produção sustentável de matérias-primas vegetais nativas da região, estabelecendo parcerias com as comunidades locais e promovendo rastreabilidade e transparência na cadeia de produção. Essa vocação pressupõe não só a produção sustentável de alimentos e matérias-primas para cosméticos, mas também a revitalização das plantações de borracha, e o assentamento de trabalhadores do MST para recuperar áreas degradadas com a implementação de agroflorestas. Por fim, um ponto-chave para o desenvolvimento responsável da região amazônica será a educação dos mutuários públicos ou privados envolvidos em atividades relacionadas com o ambiente. Ao implementar esse modelo de desenvolvimento sustentável, o governo do Presidente Lula garantirá a geração de empregos na região amazônica, o fortalecimento da economia brasileira, e a proteção da floresta (indispensável para a captura de carbono da atmosfera e a manutenção do regime pluviométrico noutras regiões do Brasil).
Os estudos estratégicos sugeridos são necessários para a implementação dos cinco aspectos dessa proposta: 1) expansão da produção sustentável de alimentos nativos da Amazônia; 2) expansão do extrativismo sustentável das matérias-primas amazônicas e formação de um núcleo de industrialização das matérias-primas, compartilhado pelos estados amazônicos; 3) revitalização dos seringais; 4) utilização de lagos para a piscicultura em grande escala; e 5) recuperação de áreas degradadas com o assentamento de trabalhadores sem-terra e a implementação de agroflorestas, com vista à restauração das imensas áreas subtraídas para a atividade agropecuária, contrariamente à verdadeira vocação econômica da Região.
Referência:
Criação do conselho permanente de consultoria política do Senado brasileiro
Em 6 de Janeiro de 2023, Saraiva enviou uma proposta à Presidência do Senado Federal Brasileiro (Senador Rodrigo Pacheco), sugerindo a elaboração de um estudo técnico-legislativo visando a criação de um conselho político permanente para ajudar o Brasil, especialmente em tempos de crise e turbulência política institucional. O Conselho seria constituído por ex-senadores que serviram mais de três mandatos e se distinguiram pela sua liderança, com um notável conhecimento da realidade brasileira, e uma vida pública exemplar. Seriam escolhidos pela presidência do Senado e pelo colegiado de líderes, e confirmados pelo plenário. Os membros do Conselho proposto teriam o título de Senadores Eméritos, e o órgão teria um carácter consultivo, diretamente ligado à Presidência do Senado.
Samuel Saraiva justificou que, uma vez criado, o Conselho permitiria desincumbir o Presidente do Senado da responsabilidade por decisões importantes, o que, como no caso do Poder Executivo, também se aplica ao Poder Legislativo. Para ele, o Brasil não pode dar-se ao luxo de ignorar a contribuição intelectual de homens com profundo conhecimento da realidade brasileira, desenvolvido num processo de aprendizagem que durou décadas e teve um custo considerável para o Poder Legislativo, ao longo dos seus mandatos.
GALERY – Videos, messages, letters, documents, reports and photographs are mentioned in the biographical text
Three speeches delivered in plenary sessions of the Brazilian Federal Senate by Senator Álvaro Dias, Leader of the PODEMOS Party, on projects by Samuel Saraiva dealing with the defense and preservation of the environment.
Video # 1 https://youtu.be/cwXFPseDKyw
Video # 2 https://youtu.be/Tr8E3IWRvsg
Video # 3 https://youtu.be/69bnYJp0Rtc
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