A Energia (de) em Rondônia para o Brasil

Considerado o carro-chefe dos investimentos federais em infraestrutura, o setor energético também causou grandes conflitos políticos durante o governo Lula. A “garota propaganda” do Brasil, na mídia internacional, Marina Silva saiu do Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2008, o que provocou a desfiliação do Partido dos Trabalhadores e ingresso no PV. O motivo teria sido uma queda de braço com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, insatisfeita com a demora do IBAMA em conceder as licenças ambientais para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Havia conflito político nacional, tentativas de interferências internacionais – o mundo tinha os olhos voltados para a Amazônia novamente. Internamente, os moradores de Porto Velho, capital de Rondônia, área de construção da usina Santo Antônio e do distrito de Jacy-Paraná, que abrigava a usina de Jirau coexistiam com quase 40 mil trabalhadores dos dois empreendimentos.

Recepcionar trabalhadores migrantes nunca havia sido problema para os rondonienses. Os ciclos econômicos do Estado são a prova disso. Primeiro o da Borracha, em 1877 que trouxe os nordestinos para região, a construção da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com centenas de migrantes barbadianos que possui hoje seus descendentes; e a segunda fase, em 1942, durante a 2ª Guerra Mundial.

No final da década de 80, o Ciclo do Ouro trouxe pessoas de todas as regiões do Brasil com o sonho de mudar de vida no garimpo. Considerada por historiadores a terceira fase do desenvolvimento econômico e social da região, a construção do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira se tornou uma espécie de bomba relógio e sua explosão era inevitável!

UHE Belo Monte, não!

A ampliação da matriz energética brasileira era uma necessidade emergencial, e nos primeiros dois anos de construção das usinas do Rio Madeira, o governo federal sofria pressão intensa de movimentos sociais, ambientalistas e de setores da Igreja Católica para não abrir o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu. Depois de construída ela seria a segunda maior hidrelétrica do país. O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e outras entidades alegavam que os benefícios não compensavam os danos ambientais e os impactos que milhares de famílias sofreriam. (https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2010/08/13/vizinhos-de-principais-hidreletricas-do-pac-reclamam-de-indenizacoes-e-temem-futuro.htm?cmpid

Primeiro emprego formal aos 45 anos

Uma das condicionantes do Complexo Hidrelétrico do rio Madeira era a contratação de um determinado percentual de mão de obra local para garantir emprego e renda na região.

Foi em Rondônia que o governo federal iniciou um projeto específico de qualificação profissional para contemplar os moradores das áreas afetadas pelas barragens, o Acreditar. Em 2010, o programa de responsabilidade da construtora Odebrecht, junto com a Andrade Gutierrez formava o consórcio de construção civil da UHE Santo Antônio, havia contemplado 62 mil trabalhadores em todo o Brasil. Ele objetivava formar profissionais para atuar na construção civil e promover a inclusão de pessoas no mercado do trabalho.

Em Rondônia, 85% dos trabalhadores da construção da hidrelétrica Santo Antônio foram oriundos do Acreditar. Mais da metade deles estavam na faixa dos 45 anos e nunca haviam trabalhado com carteira assinada. Essa foi uma situação atípica do empreendimento.

Mais um apagão

Em março de 2010, o governo anunciou que um curto circuito nas linhas de transmissão da usina de Itaipu deixou 40% do país sem energia. O novo blecaute serviu para justificar e reforçar o discurso da importância das usinas do rio Madeira e a construção da UHE Belo Monte no Pará.   No entanto, a cada passo dado um novo problema ocorria.

Rebelião dos trabalhadores de Jirau

17 de março de 2011 ficou marcado como um dos piores dias na vida dos porto-velhenses. Barrageiros da UHE Santo Antônio, funcionários públicos, estudantes, comerciantes da zona sul, central e leste foram surpreendidos com mais de 18 mil trabalhadores da usina de Jirau, nas ruas de Porto Velho. O ginásio do SESI-RO foi utilizado para abriga-los enquanto a construtora Camargo Corrêa, responsável civil pela obra, providenciava o retorno dos trabalhadores para suas cidades de origem.

Uma revolta iniciada pela briga de um motorista de transporte coletivo, (terceirizada) com um funcionário da usina de Jirau se transformaria num caos de proporções aterrorizantes, vistas apenas em rebeliões nos presídios brasileiros.

Um refeitório foi quebrado, caixas eletrônicos à disposição de todos os trabalhadores saqueados; alojamentos incendiados e a partir disso muitas denuncias foram realizadas no Ministério do Trabalho. O sindicato da categoria apontou carga horária excessiva para cumprimento dos prazos estabelecidos, sem o pagamento de hora extra e outros benefícios.

O governo federal enviou a Força Nacional para reforçar o trabalho de segurança pública local. Os distúrbios contribuíram para o atraso das obras da usina de Jirau, que estava com 95% do vertedouro pronto.

A tragédia ocorrida na UHE Jirau despertou mais ainda a atenção do Ministério do Trabalho e Emprego, atuantes durante todo o empreendimento e os ministérios público Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma nova ação civil pública contra o estado de Rondônia, o município de Porto Velho, a União, o IBAMA, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, responsável pelas obras) por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

Especialistas atestam influência das usinas 

Especialistas convocados pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federais afirmaram, dois meses após a enchente, que a construção das usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio tiveram influência na cheia histórica. Tanto na região brasileira quanto na área boliviana do rio, devido à grande quantidade de sedimentos no Madeira. Foi solicitado na Justiça que os empreendimentos prestassem assistência às famílias atingidas pela cheia em Rondônia e refizessem os estudos.

Vidas e o patrimônio histórico debaixo d´água

É ainda com lágrimas nos olhos que o feirante conhecido como Chapelão, Lourival Moreira Gomes, 69 anos conta seu sofrimento durante a enchente de 2014. Com mais de 30 anos dedicado à atividade comercial, criou os três filhos já formados e com família constituída, ele foi obrigado a abandonar a banca no meio da água barrenta do Madeira.

Igual ou pior que ele, mais de 400 pequenos comerciantes da Feira do Cai n´Água tiveram suas vidas “afogadas” pela “enchente das usinas”, diziam os moradores das casas antigas de madeiras e alvenarias do bairro Triângulo, um dos mais antigos da capital.

Famílias inteiras foram divididas em casas de parentes e amigos deixando para trás mobílias, materiais eletrônicos e elétricos, documentos e principalmente recordações!

Foram dias difíceis para todos os portovelhenses. Acostumado a interagir desde as cinco da manhã até às seis da noite com pessoas das mais diferentes origens sociais, seu Chapelão sucumbiu! Foram meses de tratamento contra a depressão, ansiedade, síndrome do pânico, de expectativas e de esperança.

“Sentia um vazio enorme dentro de mim. Minha família não entendia o que eu estava passando no início. Pensavam que era solidão, apenas. Eu não via sentindo na minha vida. Levantar todos os dias e não ter para onde ir era muito dolorido. Eu trabalho desde os meus seis anos!”.

A cura veio quando liberaram o espaço para os feirantes e a rotina da região central voltou quase à normalidade. Entretanto, para as dezenas de famílias que perderam além de imóveis sua liberdade, o alívio demoraria muito mais e dependeria de ações na justiça, amparadas por órgãos competentes.

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