Diga-me em que filas andam que direi que impostos pagam!

A fila significa uma sequência de objetos onde o primeiro a entrar será o primeiro a ser retirado, ou atendido no caso de pessoas. E, pasmem, porque eu não sabia, essa expressão simplesmente descreve o modo de os indígenas andarem enfileirados pelas trilhas no meio da mata. Aí agregaram o Indiana, a fila, mas não tem nada a ver com os moradores das Índias, e sim com as populações nativas das Américas. Esse estilo de caminhar era uma excelente estratégia de guerra para as tribos da América do Norte e logicamente foi copiada pelos homens brancos!

Tudo isso para dizer que no Brasil, onde as filas imperam seja para busca de emprego, vacinação, saque de auxílio emergencial, atendimento no SUS, ou simplesmente para recadastramento de transporte escolar, ela indica a classe social do indivíduo, sua educação, suas origens e amizades! Afinal tem aqueles que não têm pudor em falar da própria vida e de conhecidos nesses locais! E aí, vêm os impostos que pagamos, altíssimos que também apontam que somos na pirâmide econômica e social do Brasil! Eu sou Viviane Vieira, Sistematizadora da Vida, autora do VivicaCast e vou mostrar para vocês como a fila e os impostos nossos de cada dia estão interligados aqui e no mundo inteiro!

A fila do SUS e seus muitos impostos

Para os que estão por aqui comigo pela primeira vez: sejam bem vindos ao VivicaCast. Eu costumo destacar o dia comemorativo da semana do episódio do nosso Podcast, é hoje é dia 13 de fevereiro, uma semana para o Carnaval, é o Dia Mundial do Rádio. Essa data foi criada para conscientizar os grandes grupos radiofônicos e as rádios comunitárias da importância do acesso à informação, da liberdade de gênero e expressão dentro deste setor da comunicação. E informação tem tudo a ver com as filas que enfrentamos no Brasil e os impostos que pagamos, na verdade a desinformação!

Para falar da fila e dos impostos nada melhor é mais conhecido do que a fila do Sistema Único de Saúde – o SUS. Ela é uma situação recorrente no sistema de saúde brasileiro há anos e aponta uma questão importante em relação ao sucateamento e baixo investimento no setor entra governo e saí governo.

Você sabe de onde vêm os recursos que mantem o SUS?! Não! Já teve interesse em descobrir, ou se já sabe, ficou surpreso quando soube que o Brasil é o único país, com mais de 200 milhões de habitantes que oferece atendimento médico gratuito! Quer dizer mais ou menos de graça, né, afinal ele é mantido com contribuições sociais de patrões e empregados, no caso do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para quem trabalha com carteira assinada. Os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde; e os governos estaduais, 12%. Ou seja, quando compramos nos supermercados, ou mercadinhos dos bairros aqueles impostos embutidos no preço de produtos e serviços: ICMS, o IPI – imposto de produtos industrializados, o COFINS – imposto sobre o lucro e os mais conhecidos pela população no início do ano: IPVA e IPTU estamos pagando pelo atendimento dito gratuito do SUS. A diferença é que não pagamos aquele valor salgado mensal do plano de saúde! Essa mensalidade sai diluída de nossos bolsos.

Tentarei explicar a fila do SUS, segundo informações disponíveis que peguei do site do Ministério da Saúde. Quando alguém precisa ser atendido em alguma especialidade médica em sua cidade e não possui atendimento, essa mesma pessoa entra na fila de regulação do SUS. O problema é que este procedimento pode gerar uma longa espera. Isso porque o indivíduo passa a disputar uma vaga para aquela modalidade em algum outro centro de referência com outras pessoas que se encontram na mesma situação. Em alguns casos, a última pessoa da fila pode ter que esperar por até dez anos para conseguir atendimento ou até mesmo um procedimento de urgência. Impossível enumerar os que perdem a vida nessa espera...

Até aí não há novidade alguma, você deve estar pensando. OK!  Levarei para o lado pessoal à situação, para criar uma empatia mesmo, compartilhando uma experiência que tive em 2015 quando meu filho precisou fazer uma cirurgia eletiva simples de retirada de hérnia. Tínhamos plano de saúde, morávamos em Altamira, no Pará, no entanto, esse plano estava naquele período de carência e fui orientada pelos médicos a não adiar esse procedimento.

Fui para Goiânia, onde minha família reside e busquei atendimento particular. Na época a cirurgia ficou em 12 mil reais. Quando comentei o valor exorbitante para um parente ele comentou que sabia de um médico em determinado hospital público da cidade que faria esse procedimento por seis mil reais! Eu logicamente entendi que se tratava de furar a fila da regulação do SUS, afinal eu estava fazendo os exames em laboratórios privados. A jornalista que sou ficou alerta imediatamente. Sem nenhuma intenção de dar um furo jornalístico descobri um dos esquemas mais comuns para furar a fila do SUS: pagar um cirurgião que se responsabilizaria em dividir com os demais profissionais envolvidos no procedimento, no caso: anestesista, enfermeiro, técnico em enfermagem. Nada passaria pelo registro da regulação do SUS, afinal essa cirurgia não teria acontecido.

Devo ter decepcionado ou assustado esse parente quando disse que não faria isso, porque - longe de ser esnobe, eu tinha condições naquele momento para pagar por esse serviço, e principalmente por não querer contribuir com esse esquema absurdo! Imaginem uma equipe de profissionais concursados ganhando por fora, colocando a vida de centenas de pessoas que estão na fila em risco de morte... Fiz errado?! Você teria coragem de entregar seu filho nas mãos de um cirurgião desonesto que não segue um dos principais preceitos do código moral da medicina: a honra! Eu não tive. Deixei o assunto para lá, apesar de ter tido uma vontade imensa de denunciar a situação. Errei, com certeza, e ao mesmo tempo tenho convicção que poupei algumas vidas não furando essa fila! A sistemática que sou me salvou!

A fila do INSS

Impossível falar de filas e impostos sem citar a mais famosa delas, a do INSS. Em outubro de 2022, a equipe de transição do governo federal divulgou que cerca de 5,5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Estamos falando de benefícios por incapacidade acidentária (auxílio-acidente, invalidez, pensão por morte e auxílio-temporário) que tem média de 122 dias para concessão. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência tem uma média de 223 dias para concessão.  E o sonho de todo brasileiro que trabalha com carteira assinada, a aposentadoria leva mais de 120 dias para entrar em análise. Exatamente, não quer dizer que será aprovada nesse período, devido à falta de documentos, recursos e outros trâmites.

Lembro um caso específico de muitos que aconteceram no período da Covid-19. A viúva de um pedreiro em São Paulo, vítima do coronavírus, em maio de 2020. Desempregada com dois filhos de 6 e 8 anos, ela deu entrada em um pedido de pensão por morte em julho do mesmo ano, o pedido foi negado e ela entrou com recurso e até o final de outubro de 2022 aguardava resposta do INSS. Muito provavelmente o caso dessa viúva foi um dos muitos indeferidos pela inteligência artificial criada para analisar pedidos de benefícios do INSS de maneira automática, no período da pandemia.

Segundo uma entrevista da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramente, durante uma coletiva de imprensa naquele primeiro ano da pandemia da Covid-19, o robô mais recusou do que aceitou pedidos do INSS. Foram 220.142 indeferimentos contra 154.784 concessões. Entre os indeferimentos: 84 mil de BPC por deficiência, mais de 50 mil aposentadorias por tempo e 33 mil salários de maternidade. A diretoria do Instituto reconhece que a inteligência artificial não consegue ter a sensibilidade para avaliar caso a caso, como um técnico do INSS faria. Vem outro problema difícil de solucionar a contratação de profissionais suficientes para essa avaliação que sempre foi deficitária independente da pandemia.

Perceberam que até nos momentos em que achamos que estaremos finalmente livres do incômodo de uma fila somos colocados e descartados dela por uma AI, a tal inteligência artificial. Dolorosas, mas necessárias essas informações para irmos ainda mais conscientes para outra fila que nem mencionei no início desse artigo, por ser a responsável por todas as outras que enfrentamos na vida: a da votação!

Financiamento do poder

Compartilharei o trecho do livro: Breve história do Imposto, do autor português João Luís Gonçalves, o capítulo 3: Financiamento do poder. “Além de cobradores de impostos, os publicanos eram verdadeiros agentes financeiros. Até formaram alguma societates e adiantavam dinheiro aos governadores, por conta do direito de recolher impostos. Nas cobranças posteriores tratavam de recuperar o investimento, acrescido de juros, custos de coleta e, naturalmente lucro. Os abusos eram frequentes e os publicanos rapidamente enriqueciam. O sistema de adiantamento de despesas aos governadores, não foi exclusivo dos romanos. Um dos casos mais conhecidos foi o do banqueiro alemão Jacob Fugger, que ajudou a financiar a campanha do rei Carlos I, da Espanha para ser eleito, em 1519, como imperador do Sacro Império Romano. A eleição não foi fácil e acarretou muitas despesas para convencer os eleitores”. (páginas 23, 24 e 25 – Breve História do Imposto – Edições Vieira da Silva)

Acredito que não preciso detalhar mais nada. Os tempos são outros, o que não mudou foram os hábitos por trás das filas e dos impostos que continuamos pagando, querendo ou não!  Você pode ouvir esse artigo com mais detalhes no VivicaCast – Sistematizando a Vida, em várias plataformas digitais, uma delas é o Google Podcast: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cuc3ByZWFrZXIuY29tL3Nob3cvNTY4MTk2NS9lcGlzb2Rlcy9mZWVk?sa=X&ved=0CAMQ9sEGahcKEwjIrN2yg5P9AhUAAAAAHQAAAAAQVQ

Caso queiram sugerir algum assunto ou tema para eu sistematizar, aqui no portal de notícias: Gente de Opinião e no Podcast estou à disposição. Adoro um desafio!