Estiagem Amazônica, a conta já chegou?! Meio Ambiente

O Rio Madeira é um dos maiores rios do mundo e passa por três países: Brasil, Bolívia e Peru. Sua profundidade varia de acordo com as estações seca e chuvosa podendo chegar a marca recorde de 19,74 metros registrada, em Porto Velho, em 30 de março de 2014.

Sua importância é também histórica, em dezembro de 1913 o ex-presidente americano Theodore Roosevelt junto com o coronel Cândido Rondon iniciaram, uma viagem exploratória pelos sertões de Mato Grosso, denominada “Expedição Científica Roosevelt-Rondon” chegando até Santo Antônio do Madeira, na Floresta Amazônica. No percurso, além de colherem espécimes vegetal e animal para o Museu Americano de História Natural e o Museu Nacional, mapearam uma região quase inexplorada, percorreram um rio desconhecido e se aproximaram de indígenas nunca antes contatados.

Mas, o rio caudaloso que provocou mortes e atrasos na expedição não é nem de longe o mesmo. Passados 111 anos, o Madeira tem uma seca que não era vista desde 1967 quando iniciaram o  monitoramento hidrológico. No ano passado,  a cota mínima foi de 1,63 metros . Especialistas previram para 2024, que a estiagem Amazônica severa de 2023 provocaria novo recorde histórico negativo de 1,11 metros da profundidade do rio. A realidade foi muito pior: de 0,89 centímetros, em 08/setembro, caiu para 0,40 centímetros, em 21/setembro e  dois dias depois chegou a inimaginável cota mínima de: 0,25 centímetros! Apenas quatro centímetros a mais da largura de uma folha de papel A4.

Os dados da pior seca do Rio Madeira foram apresentados no boletim de monitoramento hidrológico do Serviço Geológico do Brasil (SGB), na última semana de setembro de 2024. Ainda de acordo com as projeções do SGB, as previsões de chuva só indicavam melhorias após o dia 1º de outubro. E, felizmente a chuva veio por quatro dias seguidos, começando em 27/setembro.

“As previsões de chuva só indicam melhorias após o dia 1º de outubro. Até essa chuva chegar à estação de Porto Velho, os níveis podem continuar bem baixos por cerca de 20 dias. Na Bolívia, que é a cabeceira da bacia, as vazões continuam reduzindo — disse o pesquisador em geociências do SGB, Marcus Suassuna.

Cuidado chuva Ácida!

Alertas foram emitidos por órgãos de saúde quanto ao risco dessas primeiras chuvas que também podem causar grandes danos aos seres humanos, como efeitos na função pulmonar e dificuldades respiratórias em pessoas com asma e, em certos casos, levar à morte. Ao cair no solo, a chuva ácida provoca diversos danos em plantas e construções por ser produzida por óxidos: dióxido de enxofre e de  nitrogênio, ambos derivados da queima de carvão, combustíveis fósseis, queimadas e poluentes industriais.

Além da falta de chuvas, quais fatores a mais seriam responsáveis por essa seca histórica, com poluição atmosférica do ar em índices até então desconhecidos pela população – provocada pelas queimadas, que colocou as capitais: Porto Velho e Rio Branco (AC), no radar dos ambientalistas, dos órgãos públicos e das ONGs internacionais? (Mais informações sobre aqualidade do ar (AQI), na primeira matéria da microssérie, foco: Saúde).

A ausência de dragagem para remover sedimentos do Rio Madeira, é apontada como uma delas,  o  barramento das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau -  maiores investimentos do PAC, no segundo mandato do então presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT) e no primeiro de sua sucessora, Dilma Rousseff – também são indicados como prováveis culpados.

No entanto, essa conta pode ser dividida por muitos outros coadjuvantes, o consumidor de energia elétrica que utiliza “gatos” para não pagar o que está utilizando geralmente comete excessos que acaba na fatura de outro morador ou comerciante. Energia elétrica gerada, consumida e não ressarcida que mais tarde voltará como bandeira vermelha, na fatura.

 O desperdício de água potável é outro fator  prejudicial de responsabilidade da população. Pequenas atitudes como a torneira aberta quando se está escovando os dentes, lavar veículos utilizando mangueira, tomar banho deixando o chuveiro aberto por longos períodos, que em larga escala tem proporções que só percebemos quando a água vinda da Caerd não chega nas residências, ou os poços amazônicos e artesianos secam.

Navegabilidade = Taxa da Seca

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) considera a hidrovia do rio Madeira uma das mais importantes vias de transporte da região Norte. São mais de 1 mil km² de extensão navegável que em julho deste ano tiveram embarcações proibidas de navegar, no período noturno por conta da seca, já considerada extrema: 3,75 metros! Em 21 de setembro, com mínima registrada de 0,40 cm, o Porto de Cargas de Porto Velho registrou uma queda de 60% no transporte de milho, soja e fertilizantes. O que consequentemente foi responsável pela alta desses produtos.

A logística adotada no período de estiagem também provoca o aumento dos preços. Normalmente  as cargas saem de Itacoatiara ou Manaus, capital do Amazonas, com destino a Porto Velho (RO). O trajeto durava em média de 7 a 8 dias, com a suspensão da navegação noturna,  quase triplicou esse tempo para até 20 dias!

A Zona Franca de Manaus prevê um custo adicional de R$ 500 milhões com transporte, por conta da seca de 2024. A seca Amazônica travou importações e exportações, elevando o custo do frete internacional, de mil para até US$ 6 mil, o valor do contêiner. Por conta disso, as indústrias adotaram, ainda em agosto,  para mitigar os efeitos da severa estiagem na chegada e saída de insumos  do polo industrial, a “Taxa da Seca”.

Segundo a Federação das Indústrias do Amazonas – Fieam, a falta de asfalto da BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia e ao restante do País também contribui para a majoração dos produtos todos os anos!

Bandeira Vermelha na energia elétrica?

A estiagem provoca todos os anos a redução da operação das usinas hidrelétricas no País, em meses diferentes, obrigando a entrada em em caráter emergencial das usinas térmicas, a base de combustível. No Norte brasileiro, a estiagem Amazônica é responsável todos os anos pelo aumento da fatura de energia elétrica, no período do verão. Em Rondônia, a fatura referente ao mês de agosto/2024 já veio com a inclusão da bandeira vermelha – faixa 1. A conta da fornecedora Energisa referente a setembro/2024 virá mais salgada ainda, com acréscimo de R$ 78,77 para cada 100 MWH consumido.

Do final de julho até a última semana de setembro, o rondoniense sofreu com o calor intenso, a estiagem Amazônica, a seca do Rio Madeira; a falta de água nos poços residenciais a poeira, a fumaça das queimadas – 90% provocadas pelo homem que resultaram na suspensão de mais de 40 voos, em Rondônia - conforme divulgamos na segunda matéria dessa microssérie com foco no Consumidor, e a falta do fornecimento de energia elétrica, por algumas horas em dois dias do mês de agosto.

O valor tarifário das bandeiras, normatizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, foi reduzido, durante uma reunião ordinária, em 05/março, com participação de consumidores, de empresários e de representantes da Agência, devido a uma positiva avaliação hidrológica. A bandeira vermelha – faixa 2, que era R$ 97,95 caiu para os R$ 78,77!

Comunidades ribeirinhas atingidas

Para garantir o direito ao voto das comunidades ribeirinhas, em 02/10, uma equipe da 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho partiu rumo aos distritos localizados no Baixo Madeira para levar as urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024.

O transporte – antecipado, por conta da seca histórica do Rio Madeira, foi realizado por embarcação e as urnas foram distribuídas nas comunidades de São Carlos, da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, de Nazaré, de Santa Catarina, de Papagaios e de Calama, além do distrito de Demarcação, no Rio Machado. Ao todo, 24 urnas eletrônicas foram levadas, incluindo urnas de votação e urnas de reserva, para atender 15 seções eleitorais.

A juíza eleitoral Juliana Paula que esteve presente durante o embarque da equipe que prestará apoio no dia da eleição nas localidades do Baixo Madeira. Ela destacou “a importância do trabalho da equipe que desce o baixo madeira a fim de garantir que o eleitor possa ter acesso ao voto, possa participar desse momento da democracia”, enfatizou a magistrada.

A comunidade ribeirinha foi uma das maiores atingidas pela seca do Rio Madeira. Impedidos de sair de casa no meio tradicional, usando as embarcações, muitos moradores tiveram que percorrer os bancos de areia a pé para escoar a produção que garantia a sobrevivência familiar.

Comitê de Gestão de Crise Hídrica

Em virtude da previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), de que a seca pode ultrapassar os níveis de 2023, a Prefeitura de Porto Velho, através do decreto n° 19.800, de 08 de março de 2024, instituiu o Comitê de Gestão de Crise para o gerenciamento das ações inerentes à situação de prevenção para enfrentamento à iminente crise hídrica de 2024, de caráter emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos nos diversos usos da água, tais como navegação, distribuição de alimentos e medicamentos nos distritos do Município da capita

Estava prevista a distribuição de cerca de 120 mil litros de água para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira, que receberão a água potável pelo cronograma  iniciado em agosto pela Defesa Civil, seguindo em setembro e outubro, período mais crítico da estiagem. Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo estão sendo abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações estão contemplando 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera.

Em parceria com o SGB, a Prefeitura de Porto Velho, através da Superintendência de Integração Distrital (SMD), realizou a perfuração de poços artesianos, em cinco comunidades ribeirinhas do baixo Madeira, no final de junho.

Operação Temporã

Em 16 de setembro, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, em coletiva de imprensa, o relatório da segunda fase da Operação Temporã, que ocorre na Estação Ecológica Soldado da Borracha. A operação visa o combatem a incêndios e outros crimes ambientais em uma das áreas mais afetadas por queimadas ilegais no estado, nesse ano.

A força-tarefa está ativa na região desde o início de setembro e conseguiu reduzir consideravelmente os focos de incêndio. As ações incluíram a apreensão de madeira ilegal, o fechamento de serrarias clandestinas e a destruição de pontes irregulares utilizadas para o transporte de produtos oriundos de atividades criminosas. Durante a coletiva, foi anunciado ainda que a área contará com uma base permanente do Corpo de Bombeiros e outras instituições dedicadas ao combate a crimes ambientais.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (AGEMA), Pablo Hernandez Viscardi,  explicou que a operação foi motivada pelo aumento significativo dos focos de incêndio em diversas áreas do estado. “Essa operação vem sinalizar que o Estado está unido e firme no propósito de combater ilícitos ambientais” pontuou o Promotor.

A ação envolve mais de 300 agentes, incluindo equipes do Ibama, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Comando de Fronteira do Exército, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec.