Estimado político ou político de estimação?!

A política não é um fim em si mesmo. Trata-se de um sistema - meio para administrar as necessidades do povo. Sendo assim, é uma missão, não uma profissão. Aristóteles ensina que o cidadão deve servir à Polis, visando ao bem comum. Ao se afastar desta meta, dá lugar à corrupção. Que acontece quando “quem governa se desvia do objetivo de atingir o bem comum e passa a governar de acordo com os seus interesses”, dizia o filósofo grego.

Esse trecho de um livro que li ainda na universidade me veio à mente quando fui espectadora dia desses de uma conversa entre duas senhoras, na esteira da academia, que discutiam a atuação de um determinado vereador de Porto Velho, capital de Rondônia, não Roraima, só para reforçar!

Sistemática que sou pensei em como, nós brasileiros, gostamos de cultivar uma relação no mínimo interessante com nossos estimados políticos ou políticos de estimação. Quem é que nunca usou a frase: “eu sou muito amiga do político X, gente boa demais não vai nos decepcionar, pode votar nele que estou garantindo: ele será diferente desses que estão por aí”, ou a máxima que deveria ser a mínima de verdade: “vamos reeleger sicrano porque ele não fez muito, mas ao menos não roubou demais”...

Eu sou Viviane Vieira, a Vivica do Vivicast Sistematizando à vida e tentarei desvendar esse relacionamento meio tóxico que o eleitor brasileiro tem com o político...

Mas, o que é mesmo a tal política?

A política surgiu na Grécia, aproximadamente no século VI a.c. Nesse período, o homem grego começou a passagem da consciência mítica para a atitude filosófica. Como a política surgiu nessa fase, ela não era como é hoje, pois dizia respeito exclusivamente à organização das pólis. Estas eram cidades-estados, que se autogeriam e que foram pioneiras na democracia.

Os filósofos gregos compreendiam a política como o ápice da realidade humana, como vida boa e virtuosa, a principal característica do homem livre. Acima da vida política está apenas a vida contemplativa, vivida pelos sábios, mas para os demais, o governo da cidade é o que há de melhor. Dentre os principais filósofos deste período está Aristóteles, a política foi uma de suas principais áreas de estudo. Inclusive, muitas de suas ideias sobre o tema podem ser encontradas no livro “A Política”, que fala sobre formas de governo, questões sobre justiça, formação e o funcionamento do Estado.

Para Aristóteles, a política deve atingir os objetivos que sejam bons para os interesses dos cidadãos e do Estado. Ele considera como centro do estudo sobre política a coletividade e o interesse de todos. Aristóteles também criou a classificação das formas de governo em República, Monarquia e Aristocracia. A República seria o governo para todos os cidadãos, a Aristocracia para poucos e a Monarquia era o governo único, de um rei.

Uma estrutura que perdura até os tempos atuais, com exceção da Ditadura: que normalmente se dá via um golpe de estado. Nesse sentido, pode-se, também, entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Uma ditadura se caracteriza ainda por ter censura, falta de eleições transparentes, de liberdade partidária e um intenso controle do Estado na vida dos cidadãos.

O termo ditadura vem do latim e foi utilizado pela primeira vez na República Romana.

No entanto, esta ditadura é diferente do conceito moderno. Naquela época, o ditador tinha poderes plenos por um limitado período de tempo e este lhe era cedido pelo Senado. A ditadura moderna é um fenômeno do século XIX e XX. Normalmente, os ditadores são representantes de uma das Forças Armadas ou conseguem o poder pela força. Desta maneira, não existe ditadura que tenha sobrevivido sem o apoio das armas e da violência.

Atualmente, 49 países no mundo vivem em regime ditatorial – segundo levantamento da Freedom House, ONG americana que monitora anualmente as democracias ao redor do mundo. Também chamadas de “autocracias”, essas nações não permitem voto popular periódico para escolher os governantes e tampouco liberdade de expressão. Em algumas delas, os governos afirmam que são democráticos e até organizam eleições. No entanto, os candidatos da oposição são sempre ameaçados e acabam desistindo ou morrendo “misteriosamente” pouco antes do pleito. Ou então os resultados são para lá de duvidosos.

 Política brasileira

Desde 1822, o Estado Brasileiro formou-se como uma nação independente de Portugal. A partir de então, algumas formas de governo assumiram o poder, deixando diferenças elementares entre vários períodos. A partir da independência, Dom Pedro I tornou-se imperador do Brasil e, em 1824, foi consolidada a primeira Constituição brasileira. Nesse período, o Brasil era uma monarquia e, a partir de 1824, passou a contar com uma Constituição e com um Parlamento, tornando-se uma monarquia parlamentar. A existência ou não de um Parlamento diz respeito ao sistema político, e não a uma forma de governo.

Em 1889, um golpe republicano foi organizado por militares, destituindo do poder o imperador Dom Pedro II, o que tornou o Brasil uma república presidencialista. Desde então, nunca deixamos de ser uma república presidencialista com a atuação efetiva dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na atualidade, o Brasil tem uma população de mais de 209 milhões de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605). Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar 67 milhões de habitantes. Entretanto, quando se fala de gastos em 2018, o Brasil tinha o segundo Congresso Nacional mais caro mundo segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

No primeiro lugar: os Estados Unidos, acreditem! Cada um dos deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

E quando se trata de privilégios políticos, nossos estimados representantes estão em primeiro lugar em muitos lugares do mundo. Na política brasileira, os privilégios políticos são um conjunto de privilégios e direitos garantidos por lei concedidos a parlamentares em atividade e também aposentados. Benefícios como planos de saúde são estendidos também aos parentes dos eleitos pelo povo, como esposa, filhos, enteados permanecendo na aposentadoria que é muito diferente - vamos dizer sem vitímismo - dos pobres eleitores que o elegem!

Os parlamentares brasileiros estão entre os mais bem remunerados do mundo. O custo de cada deputado ou senador ultrapassa 24 milhões de reais por ano. Além do salário, eles contam com mais de 100 mil reais por mês para contratar até 25 secretários. A prestação de contas destes gastos é outra regalia inexplicável e fonte de muitos desvios que geralmente não são julgados pela justiça, e nem divulgados com regularidade na imprensa!

Quando aparece a divulgação de despesas de algum gabinete de político, geralmente é no período eleitoral por algum candidato a vaga ou aquelas informações bombásticas de algum instituto de pesquisa! Normalmente, ou não, a vida segue e o processo se repete com novos eleitos, ou reeleitos!

“Verea”: vereda, caminho ou Vereador

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Diferente do que eu ouvi, conforme relato na abertura deste episódio, as duas senhoras estavam um pouco equivocadas da atuação dos políticos estimados ou de estimação de cada uma! Aquela famosa jogada de cascalho em rua esburacada, sem saneamento básico comum em nossa capital, o recapeamento de asfalto, a limpeza de bueiros no período do inverno, e até mesmo a fiscalização intempestiva em uma UPA ou UBS, registrada em celular com ares de ação policial – ajudou a eleger lá no Rio de Janeiro, o ex-policial militar Gabriel Monteiro como vereador, que não durou nem o primeiro mandato. Ele foi preso por violência sexual contra menor, filmagens não autorizadas em hospitais públicos e fraude em gravações que postava em suas redes sociais... Claro que esse exemplo é o extremo da atuação comum de alguns políticos eleitos na atualidade, não pela moral ou conduta profissional em determinada área profissional, sim pela tal influência conquistada no algoritmo!

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

Outra problemática na política brasileira, só posso falar dela, não dá para comparar com a norte americana, apesar de ter lido bastante autobiografias de lá, temos um hábito estranho de endeusar e demonizar nossas autoridades eleitas pelo voto direto e obrigatório, vale lembrar! No período em que atuei como repórter em coberturas de eventos no governo do municipal ao federal, presenciei o mesmo comportamento de colegas de profissão e o público. O cobrador de transporte coletivo – quando ainda havia essa profissão, foi eleito vereador e depois de empossado, os colegas de profissão e o eleitor começa a trata-lo com uma reverência quase servil.

Respeito é uma coisa, pela autoridade constituída e relevância do que deve fazer, no entanto, ele é um servidor público temporário eleito, não concursado, para cumprir um projeto em quatro anos, não um ser supremo indicado por alguma divindade para não entrar no aspecto religioso, tendo em vista a quantidade de eleitos todos os pleitos por essa ou aquela religião...

Enfim, sistematizei ou polemizei a relação do eleitor com o seu estimado político ou político de estimação?! Curta, não-curta, opine com educação sem agressão, compartilhe em suas redes sociais e principalmente reflita com sinceridade como é sua relação com nossos políticos estimados de estimação, ou não! Eu, sou Viviane Vieira, as vezes chamada de Vivi de Calcutá, e também a Vivica do Vivica Cast – Sistematizando à Vida! E, esse foi o tema da primeira semana de fevereiro de 2025. Até o próximo!