RO é bronze no furto de energia elétrica - Por Viviane Paes

A região Norte está “arrasando” no ranking anual da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica!  A medalha de ouro vai para o Amazonas, 35,99%; Pará conquistou prata com 17,39%  e Rondônia – uhuuuu, 17,15%  com bronze seguido de Roraima: 16,6% ... Opa, fui bem maldosa, omiti no início do artigo que o ranking é de “gatos”, furtos de energia elétrica!

Segundo relatório da Aneel, (entre maio de 2017 e abril de 2018) 31.522 gigawatts (GWh) de energia com furtos, desvios ou fraudes foram perdidos, o equivalente a R$ 4,5 bilhões. Essa quantidade de energia elétrica era suficiente para abastecer, pelo mesmo período, o estado de Santa Catarina.

E nem comece a imaginar que esse prejuízo é bom para a distribuidora e a geradora dos estados do Norte, que possuem uma das maiores tarifas do Brasil, pois não é! Nós, consumidores pagantes dividimos essa despesa com eles. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia permite o repasse desses custos para conta de luz.

 A Agência explica que existe um limite acertado destas ditas “perdas” no faturamento das concessionárias, mas quando esse valor é ultrapassado a conta é repassada aos consumidores que pagam honestamente seu consumo e o do roubo alheio! Está ali entre os encargos, que correspondem 23% do valor da conta.

Faz um tempinho que alguns políticos estão tentando reverter isso. A primeira tentativa foi em 2014, a mais recente em julho deste ano. Entrou em fase final de tramitação na Câmara de Deputados proposta que proíbe o setor elétrico de repassar consumidor os custos de furto de energia.  O projeto de lei (PL 8652/17), já aprovado nas Comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia, só depende da análise final da Comissão de Constituição e Justiça para ser enviado ao Senado.

A proposta da deputada federal Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, acaba com a cobrança, argumentando que o consumidor em geral não pode ser prejudicado. E não pode mesmo.

Concessionária como a Eletrobras Rondônia sabem bem que a crise econômica atual, o consequente desemprego de milhões de trabalhadores é a causa da maioria dos gatos nas periferias. Aqui na capital todo o ano os técnicos da empresa, juntamente com policiais, fiscalizam os bairros onde imperam os tais “gatos” visíveis nos postes. 

O problema é que a pobreza não é um indicador confiável ou, justificativa para os crimes de furto e estelionato. É furto (art. 155, §3° Código Penal) quando a clandestina é efetuada diretamente da rede; estelionato (art.171 do Código Penal), onde o consumidor finge uma situação de normalidade utilizando o medidor de energia elétrica, com algum mecanismo que reduza ou interrompa a contagem de energia. O primeiro tem pena de reclusão de um a quatro anos e multa e o segundo de um a cinco anos também com pagamento de multa. Que é altíssima acredite!

Existem comerciantes praticando esses delitos, de norte a sul, de nordeste ao centro-oeste e no sudeste. 15.84% de “gatos” registrados pela Aneel estão no Piauí e 14.5% no Rio de Janeiro.

Serei indiscreta, mas não sou baú, como diz uns conhecidos. Tenho conhecidos que utilizam esse ardil e tentam justificar com o alto preço da energia elétrica no País e coisa e tal... Eu retruco mesmo, crio inimizades, sou taxada de sistemática de honestazinha demais... Não faço, não farei e denuncio quando alguém chega me contado esse crime como a maior das espertezas do mundo!
É questão de criação. Cresci vendo meus pais – trabalhadores autônomos na maior parte da vida, deixando de comprar carne no mês para pagar a conta de energia. O conselho de fazer um “gatinho” então para economizar era uma ofensa mortal!

Usar central de ar condicionado no Norte é imprescindível, mas muitos passam a vida utilizando ventilador por não terem dinheiro suficiente para arcar com uma conta de mais de R$ 150,00 com energia. E é uma conta fácil pra quem tiver interesse em acessar o site de sua concessionária. Em média uma central de ar condicionado utilizada oito horas por dia terá custo mensal de R$ 95,00. Só pelo uso da central, somando eletrodomésticos, bomba de água a conta fica seguramente alta para quem ganha um salário mínimo apenas.

Agora vamos multiplicar essa conta para aquele seu vizinho ou parente que orgulhosamente fala que tem quatro centrais de ar condicionado em casa e que ostenta uma conta de luz inferior a sua, quando você tem apenas uma central?! É “gatão” dos bravos, não duvide!

Como dizem: cada cabeça sua sentença! O muito chato é que somos nós, os pagantes, que deixamos de satisfazer vários desejos para desfrutar do conforto gerado pela energia elétrica, usamos com consciência, evitamos o desperdício pagamos a conta dos fraudadores para não perder a elegância e embrenhar no “lado negro da força” nesse sábado...

Denuncie! Seja legal com você mesmo! Em Rondônia, a Eletrobrás Distribuidora Rondônia disponibiliza o número (69) 98475 5307 – WhatsApp ou e-mail: furtofraude.denuncie@eletrobrasrondonia.com