A PEC DOS VEREADORES

Fora da jogada

Ex-vereador, ex-deputado estadual, David Chiquilito Erse, do PC do B, já anunciou que não vai disputar a prefeitura da capital nas eleições municipais do ano que vem. Desvalorizado no partido, a decisão de Davi nem poderia ser diferente: ele acabou fritado pelos vermelhinhos, num cargo de terceiro escalão no governo estadual.

Em 24 capitais

O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp garante que seu partido vai disputar as prefeituras de 24 capitais em 2012, ao contrário das eleições municipais de 2008, quando a legenda disputou apenas em nove e em Porto Velho ficou de fora, apoiando o projeto de reeleição de Roberto Sobrinho. Em Rondônia a sigla cresce em cima d decadência do PT.

PAC da habitação

A mídia nacional divulgou levantamento dando conta que o PAC da Habitação também não está cumprindo seus objetivos. Muito pior: Estados e municípios estão elevando suas contrapartidas para que as metas do governo federal sejam atingidas. Esta sobrando para a cabeça dos prefeitos que são os mais cobrados pela população.

As pesquisas

Sem o nome do candidato dos Democratas, Jef Rover, tampouco de Miguel de Souza (PR), de Expedito Junior (PSDB), de Carlinhos Camurça (PSD?), João Cahulla (PPS), as primeiras sondagens eleitorais realizadas na capital já estão prejudicadas. No Instituto Previsão, por exemplo, constaram os nomes de Ivo Cassol (PP) e Orestes Muniz (PMDB) que sequer são candidatos.

Nomes prejudicados

Na pesquisa oficial, despontam três candidatos do PMDB e três do PT sendo avaliados, enquanto que nomes de ponta de outros partidos ficaram de fora. Outra coisa: com Ivo “pesquisado”, some o verdadeiro postulante do partido, que é Ivan da Saga. No PMDB, havendo vários candidatos em avaliação, Zequinha acaba prejudicado pela fragmentação de intenção de votos no mesmo partido.

Agenda do PR

Visando uma pauta positiva, o PR deliberou sobre a realização de vários encontros regionais. Depois de Porto Velho, a legenda realiza seu II Encontro Estadual no próximo dia 22, em Ji-Paraná. O partido trabalha para o lançamento de candidaturas próprias nos principais pólos regionais e o nome na capital deverá ser mesmo o do ex-deputado federal Miguel de Souza.

Pacto Federativo

Tendo como objetivo apoiar um novo Pacto Federativo, onde os municípios sejam mais bem aquinhoados com a divisão do bolo tributário, a Associação Rondoniense de Municípios-AROM vai realizar a I Marcha Municipalista de Rondônia. Conforme os dirigentes da entidade serão convidados expoentes do municipalismo para proferir palestras.

Uma revolução?

Ao participar de solenidade em Cacoal, no ato de entrega de equipamentos ao hospital regional, o governador Confúcio Moura anunciou uma revolução na área de saúde com a construção de novos hospitais no estado, etc e tal. Mas cara-pálida Confúcio, não seria cedo para falar ainda em “revolução”? Afinal ainda temos pacientes no chão...

Do Cotidiano

A PEC dos Vereadores

Através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 336, aprovada ainda em 2009 pelo Congresso Nacional, que autorizou o aumento de vagas nas Câmaras Municipais, os legislativos mirins trabalham para fazer valer a nova lei nas eleições de 2012.

Em vários estados, as associações comerciais têm se mobilizado contra a medida, assim como outros setores da sociedade. Afinal a majoração de vagas implica na demanda de dispendiosos recursos, que a grande maioria dos municípios não tem. Pelo contrário, o muncipalismo está a mingua.

As Câmaras tratam logo de regulamentar a PEC nos municípios através de projeto de lei, mas antes disto, os vereadores tem realizado audiências públicas para verificar se a medita conta com aprovação popular, como começa a acontecer no Paraná.

Conforme o que foi aprovado no Congresso Nacional, os municípios entre 300 mil a 450 mil habitantes podem emplacar até 23 vereadores. Nesta faixa populacional esta Porto Velho, com suas 430 mil almas contabilizadas no Censo 2010.

Com processo de reeleição mais difícil, os 16 vereadores da capital vislumbram nesta PEC mais tranquilidade no próximo pleito eleitoral. O duro será convencer a opinião pública que a cidade terá mais benefícios.

Infelizmente, a Câmara de Vereadores de Porto Velho tem sido um poço de maus exemplos, como tantas outras casas de leis em outros estados. Recentemente um vereador foi afastado por pedofilia, um outro foi cassado e até agora, sob o manto da impunidade prossegue no mandato. E a coisa vai por ai afora.

Mudar nome de rua, defender projetos de lei sem pé e sem cabeça, distribuir títulos honoríficos sem critérios – aliás, isso também se pratica nas assembléias legislativas e no Congresso Nacional - tem sido uma tônica nas casas de leis brasileiras.

Negociata daqui, mensalinho dali, os vereadores brasileiros vão se preparando para se tornar deputados continuando a se beneficiar em outras esferas, mais e mais do erário público. Enfim, vem aí à discussão em torno do aumento do numero de cadeiras. A população precisa ficar alerta desde já para que não ocorram mais excessos.

Via Direta

  *** Com a Expojipa em andamento e a temporada de exposições no auge, Rondônia exibe sua pujança no agronegócio *** Os petistas continuam em ritmo de canibalismo, o que péssimo para a campanha de 2012 *** Fortaleza do Abunã comemora: vai ganhar um posto de saúde. 
 
 

Fonte: Carlos Sperança - csperanca@enter-net.com.br
Gentedeopinião / AMAZÔNIAS / RondôniaINCA / OpiniaoTV / Eventos
Energia & Meio Ambiente / YouTube / Turismo / Imagens da História