Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - 18h02
Já completando seu primeiro aniversário, a Operação Termópilas, desenvolvida pela Polícia Federal, que flagrou deputados estaduais e secretários de estados rapinando o erário público volta a assombrar. E agora, estão desenterrando mais esqueletos deste filme de terror.
As inelegibilidades
Como se esperava, o TRE confirmou durante a semana a inelegibilidade do ex-prefeito Melki Donadon, considerado também ficha suja como os irmãos deputados Natan Donadon (federal) e Marcos Antonio (estadual). Os últimos, ainda impunes...
Batata assando
Além do cacique político Melki Donadon, que perdeu a eleição a prefeito em Vilhena para Zé Rover, tem várias outras batatas assando. A mais ilustre é a do senador Ivo Cassol (PP), cuja confirmação de inelegibilidade pode sair de uma hora para outra.
O secretariado
O prefeito eleito de Porto Velho Mauro Nazif (PSB) começa a ouvir neste final de semana a base aliada para montar o seu secretariado. Como se sabe, no segundo turno, a aliança PSB/PDT foi reforçada pelo PSOL, PC do B, PPL, e pelo PT e a estruturação do primeiro escalão passa pelos entendimentos.
A transição
A partir de um encontro entre o atual prefeito Roberto Sobrinho e o eleito Mauro Nazif na próxima terça-feira, finalmente será dado o ponto de partida da transição na capital rondoniense. A equipe da atual gestão já trabalha nos levantamentos sobre a situação do erário há pelo menos uma semana e quando.
A marcha
Na próxima terça-feira, dia 13, começa mais uma marcha nacional dos prefeitos para Brasília. Desembarcam com o pires da mão e clamando por um pacto federativo mais justo para o municipalismo brasileiro. Sem querer voduzar, na maioria das vezes eles retornam de mãos abanando...
PCC chegou
Com a chegada de Piauí, a grande celebridade criminal do momento no país, responsável pelas mortes de Policiais em São Paulo a Porto Velho, o PCC – que já tinha um embrião formado em Porto Velho – vai se instalar em definitivo no estado. Pobre Rondônia.
Política do leite
Na Câmara Federal, a Subcomissão Permanente do Leite esta criando um embrião para a criação do Conselho Nacional do Leite, órgão que será responsável futuramente a responder pelas diretrizes desde a produção até a comercialização do produto. A medida vai beneficiar 1,3 milhões de produtores, sendo 100 mil deles em Rondônia.
Projeto aprovado
No Senado foi aprovado projeto de autoria do parlamentar Paulo Pain (PT-RS), regulamentando a profissão de historiador. Conforme o projeto, o exercício será privativo dos diplomados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado em história. A medida é polêmica e dividiu os senadores no Congresso.
A satisfação da família ao ver o carro do ano na garagem, a geladeira nova na cozinha e a TV enorme na sala será diretamente proporcional às queixas dos cidadãos sobre a precariedade dos serviços prestados pelas prefeituras em 2013. Mas o que o carro, a geladeira e o televisor têm a ver com a penúria dos municípios?
Para os prefeitos em fim de mandato ou já reeleitos, a alegria otimista da propaganda eleitoral foi substituída pela preocupação com a queda na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles atribuem essa queda às desonerações que estimularam o consumo familiar e as aquisições de veículos e produtos da chamada linha branca.
Além de uma cota menor do FPM, que dificulta a vida de milhares de prefeitos de pequenos municípios, também os médios e grandes terão que lidar com uma arrecadação menor por conta da desaceleração da economia. Como se fosse a “profecia maia” transferida para o ano seguinte, em 2013 vai finalmente cair a ficha de que a crise mundial também afetou seriamente o Brasil, ao contrário do que supunham as autoridades em 2008.
Com uma cota menor do FPM e a esperada queda na arrecadação, o que resta aos prefeitos? De um lado, clamar ao Palácio do Planalto, onde se concentra o grosso da arrecadação tributária do País e cuja prioridade é custear a dívida pública e não socorrer os municípios em dificuldades.
Repactuar – Esse clamor até poderá ser parcialmente atendido, mas como tudo que emana do governo sai a conta-gotas, os prefeitos já enveredam pelo o caminho que lhes resta: cortar despesas. A alternativa seria carregar nos impostos municipais, medida altamente impopular, sobretudo porque os cidadãos já não suportam a asfixiante carga tributária nacional, uma das mais pesadas do planeta.
Desde o dia 8 de outubro, quando as eleições se resolveram na grande maioria dos municípios, sem segundo turno, os prefeitos aposentaram as canções felizes dos “comerciais” da TV e caíram na dura realidade de cortar os serviços até o osso, acenar com exonerações, suspender contratações, adiar licitações e reduzir as compras.
Já no dia seguinte às eleições também começou a se elevar a grita dos prefeitos eleitos, ao receber os materiais elaborados por suas equipes de transição e conhecer a realidade...
Via Direta
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