Sábado, 23 de abril de 2011 - 08h11
As acomodações
Com a temporada de convenções já em andamento, a política rondoniense entra em fase de acomodações. No comando estadual do PR, onde o prefeito de Alvorada Laerte Gomes foi substituído pelo ex-deputado Miguel de Souza, um novo programa de filiações foi implementado. Veja o quadro dos outros partidos abaixo:
Conflitos tribais
Já o PSDB, vivencia conflitos tribais entre as correntes lideradas pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa Carlão de Oliveira que tem apoio de dois deputados estaduais – seu filho Jean e o deputado Euclides Maciel – e do clã Casara. No primeiro embate dos grupos, sagrou-se vencedor o ex-senador Expedito Júnior, com mais prestigio no alto tucanato.
Interesses díspares
Por sua vez, o Partido Verde, cujo QG estadual foi trocado pelos altos escalões da legenda, entronizando na presidência regional o deputado federal Lindomar Garçon, também trabalha para conciliar interesses díspares entre seus filiados. Para falar a mesma língua, Garçon esta trocando as comissões provisórias dos diretórios municipais em todo o estado.
Unidade no PMDB
No PMDB, a troca de comando na esfera estadual e na capital não resultou em rupturas. O partido conta com três possíveis candidatos a prefeitos na capital – Abelardo Castro Neto, o deputado Zequinha Araújo e o vice-prefeito Emerson Castro – que convivem pacificamente. O partido começa a se encorpar em Porto Velho, ao contrário de jornadas anteriores com atuação apagada.
Definições petistas
Por sua vez, o PT, que é uma sigla de ponta na capital, ainda fragilizado com os falecimentos de Odair Cordeiro e mais recentemente de Eduardo Valverde, só começa a discutir o processo sucessório no meio do ano. Além disto, existe uma crise política desgastante envolvendo as correntes lideradas pelo deputado estadual José Hermínio e o prefeito Roberto Sobrinho ainda não debelada.
Candidaturas próprias
As outras legendas ainda estão em fase embrionária de acertos para as eleições municipais de 2012, mas já se vê o PSD, recentemente fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, surgindo com força no estado, sob o comando dos deputados federais Moreira Mendes, egresso do PPS, e Carlos Magno, que pertencia aos quadros do PP.
Pólos regionais
O cassolismo também começa a projetar seus candidatos nos principais pólos regionais. Na capital, o empresário Ivan da Saga emerge como eventual candidato do PP, o partido liderado pelo ex-governador, o atual senador Ivo Cassol. O PSB projeta os nomes de Mauro Nazif, em Porto Velho e Jesualdo Pires, em Ji-Paraná.
Assembléia Itinerante
Realizada no meio de semana em Cacoal, a Assembléia Legislativa realizou sua primeira sessão itinerante da atual legislatura, lembrando as gestões anteriores. O ponto alto do acontecimento foi o anuncio de recursos oriundos de emendas parlamentares para o hospital local e o inicio das discussões em torno de um código florestal estadual.
Do Cotidiano
Enorme abismo
Quando a ditadura caiu, por si mesma, sem um tiro, abaixo de uma dívida descomunal, esperava-se que o retorno das eleições diretas para a Presidência fosse à garantia automática da conquista da democracia. No entanto, quase um quarto de século depois de promulgada a atual Constituição, há um abismo entre seu texto progressista e a realidade, na qual as leis são dribladas e as instituições obrigatórias maquiadas para fingir que obedecem às normas.
“Participação popular” e “audiência pública” são expressões muito usadas nas campanhas eleitorais mas escassamente praticadas depois que os mandatos começam. Quando acontecem, como no debate com as comunidades em torno da recomposição dos planos diretores, é apenas para cumprir a lei. Conselhos comunitários ou são manipulados ou simplesmente nem se instalam. Audiências públicas ou têm script para chegar a determinado resultado sob encomenda ou se perdem nos debates sem consenso.
Nesse caso, a criação de ouvidorias em cada instituição para atender diretamente ao público-alvo de cada uma sem perder tempo com o antigo “departamento das desculpas esfarrapadas” seria um instrumento fantástico de afirmação das instituições a serviço dos cidadãos.
Um dos setores em que as ouvidorias mais se fazem necessárias – e justamente por isso há leis que as instituem –, é no setor da segurança pública. Um banditismo cada vez mais organizado, montado na bala da droga e se fortalecendo com a lavagem de dinheiro, irradia-se desde os presídios, onde deveria estar confinado, até as explosivas periferias das cidades, à base de muita corrupção e conivência.
No entanto, sem recursos, por vezes nada mais que um número de telefone para anotar recados, as ouvidorias de polícia estão ameaçadas de se tornar apenas vaquinhas de presépio, funcionando só para compor cenário e decoração.
Instituições que devem servir de controle externo para as atividades policiais, as ouvidorias foram instaladas em apenas 17 dos 27 estados brasileiros e dos 17 ouvidores, dez estão vinculados a instituições como as próprias secretarias de Segurança Pública.
Via Direta
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