Terça-feira, 22 de dezembro de 2009 - 10h59
Com cerca de 1.600.000 habitantes espalhados em 52 municípios, o Estado de Rondônia festeja neste dia 22 de dezembro, 28 anos de autonomia. Sua criação foi fruto da Lei Complementar 041, assinada pelo então presidente general João Figueiredo. Passado quase quatro décadas, o estado vive seu apogeu, vivenciando um expressivo ciclo de desenvolvimento, transformado num monumental canteiro de obras através de parcerias estabelecidas entre a União, Estado e Município.
Rondônia, com isso, bate sucessivos recordes de geração de emprego graças a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio e obras de vulto como o Centro Político e Administrativo do estado, dos sistemas de abastecimento de água e de esgoto, programas populares de moradia.
Mas, se a lei que transformava em Estado foi assinada em 22 de Dezembro de 1981, por que até hoje se celebra a data a partir de 4 de Janeiro de 1982? Porque o Natal já havia passado e o Ano Novo também e era a única data disponível na agenda então o Ministro da Justiça, Ibrahim Abi Ackel, para vir a Porto Velho para dizer o que todo mundo já sabia.
Naquele tempo, a vinda de ministros de Estado a Rondônia era motivo até de feriado (ou quase). E Abi Ackel estava representando o presidente Figueiredo, iria aparecer na sacada do Palácio Presidente Vargas ao lado do coronel Jorge Teixeira de Oliveira para dizer que ele agora era governador de um Estado.
Alguns historiadores dizem que o discurso, e a data, se referiam à “instalação do Estado”, outros falam em “proclamação” e um órgão publico oficial gastou no ano passado milhares de reais numa cartilha que chegou a ser distribuída nas escolas de Porto Velho dizendo que Ackel havia assinado, na sacada do Palácio, a Constituição do Estado de Rondônia.
De qualquer forma, Teixeira entrou na historia como fundador ou criador do Estado de Rondônia. O estado de Rondônia oficializado duas semanas antes, vinha sendo construído muito antes pelo ex-governador Humberto Guedes, herói esquecido.
Em 1994, o Jovem Ivo Cassol, entra na política apoiando aliados, percorrendo as ruas de Rolim de Moura. Na foto temos Expedito Júnior, Chiquilito Erse, José de Abreu Bianco e o atual governador de Rondônia Cassol/REVISTA MOMENTO |
Aniversario Polemico
O aniversario de Rondônia passou a ser de Rondônia, Ivo Cassol, notou que, no caso do aniversario alguma coisa estava errada, que o feriado 4 de janeiro não tinha nenhuma justificativa e extinguiu-o, transformando o 22 de dezembro em feriado.
Aí a Associação Comercial e assemelhados, reivindicaram ao governador a revogação do feriado de 22 de dezembro, sob a alegação que prejudicaria as vendas de Natal, e voltou prevalecer o feriado de 4 de janeiro.
A rigor, não se pode comemorar como data cívica essa posse de 4 de janeiro, porque Teixeira já era governador do Estado desde o dia 29 de dezembro de 1981, quando foi nomeado para o cargo de presidente do regime militar.
Verdadeiramente, Rondônia tem 102 anos, a mesma idade da cidade que originou, Porto Velho. Mas celebrou aniversario na data certa - a faz em 2 de outubro, data da criação do município, sete anos depois Rondônia poderia ter ainda outra idade: 66 anos. Formado por terra dos Estados do Amazonas e do Mato Grosso, o Estado começou como Território do Guaporé criado em 13 de setembro de 1943.
A idéia da transformação de Rondônia em Estado surge no final da década de 1960 e se consolida em 1970. Os rondonienses comparavam a crescente economia e população de Rondônia com a do Estado de Acre, e consideravam injusto aquele ser um Estado e aqui continuar sendo uma dependência do Ministério do Interior.
Se por um lado se dizia na época que “Rondônia será Estado não por favores políticos, mas pela pujança de suas realizações” – frase pronunciada por uma importante autoridade federal em Rondônia no
Jornalista Lúcio Albuquerque entre os governadores: Cel.Jorge Teixeira de Oliveira (E) e Cel. Humbeto da Silva Guedes (D) na pista do aeroporto de Porto Velho-RO. |
final dos anos de 1960, outros alertavam que a transformação em Estado exigia a criação da infra-estrutura social, política e econômica. No final, foram fatores políticos que influíram na transformação em Estado.
Estudiosos da historia rondoniense como os professores-doutores Silvio Rodrigues Persivo Cunha e Aldenor José de Neves assinalam que a subordinação aos interesses externos e a ausência de uma autonomia efetiva que marcaram toda a historia do Território Federal foi uma constante que somente veio a ser alterada, parcialmente, na década de 70 “quando começou a existir a busca da criação de uma cultura política própria, como tentativa de se estruturar em volta dos interesses locais o que no, muito depois, levou, por vias indiretas, à transformação do Território de Rondônia em Estado.”
No desfile militar e estudantil da sete de setembro – Dia da Independência – de 1972, um grupo de estudantes que marchavam deteve-se diante do palanque das autoridades para entregar ao governador do Território, João Carlos Marques Henriques, uma sugestão de bandeira do futuro Estado de Rondônia. No desenho da bandeira, feito por estudantes secundaristas, predominava o verde e o amarelo que constituiriam as principais cores da bandeira oficial do estado.
Como lembram Silvo Persivo e Aldenor José Neves, o território Federal de Rondônia tinha uma população concentrada quase que exclusivamente nas duas cidades de seus dois municípios, Porto Velho e Guajará-Mirim, e a estrutura administrativa limitava-se a Secretaria Geral, que coordenava e gerenciava a ação do governo e dos seus departamentos que incluíam as funções fins como Educação, Saúde e segurança com um setor financeiro que mais efetuava a liquidação das contas do que qualquer outra coisa.
“O governador atuava como um super prefeito assessorado por duas autoridades mais importantes que era Secretario Geral e o próprio Prefeito de Porto Velho, também por ele nomeado e demissível a qualquer momento”
Ainda segundo Silvio Persivo e Aldenor Jose Neves, a experiência em planificação (adequadas às idéias de futuro estado), se inicia em 1977 no governo do coronel Humberto da Silva Guedes (maio de 1975 a abril de 1979), quando foi elaborado o primeiro Plano de Metas de Rondônia cujo o objetivo foi o de obter um documento que contemplasse pleitos, não só no âmbito dos seguimentos setoriais públicos (Secretarias, já então, no governo Guedes, os departamentos foram modernizados para secretarias) como envolvendo representantes de outros seguimentos da sociedade.
Os preparativos
Guedes estava preparando Rondônia para se transformar em Estado. Sua idéia era a de que Rondônia “poderia ser um exemplo”, por conta da colonização, “se fossem distribuídos espacialmente os frutos do desenvolvimento” através de núcleos urbanos de apoio rural, que se tornariam conhecido como NUAR’s embriões de futuros municípios como: Mirante da Serra e Nova União (citados por Silvio Persivo e Aldenor Jose Neves). Esses pesquisadores dizem que a idéia de Humberto Guedes era a de preparar Rondônia para se transformarem estado a partir de seu fortalecimento econômico, mas ponderando que “o planejamento não pode ser independente da política” Guedes foi substituído por Jorge Teixeira quando o general Figueiredo assumiu a Presidência da Republica e os Militares precisavam criar um novo estado para garantir maioria de votos no Congresso Nacional. E conquistar eleitores através de obras eleitoreiras. No governo de Jorge Teixeira houve uma abundante entrada de recursos e, apesar da pesada publicidade e do mito de realizador e criador o planejamento se tornou, nas suas próprias palavras, “fazejamento” ou seja, o importante passou a ser o curto prazo, com os problemas evidentes que acompanhavam tal visão, na medida em que, para Teixeira, como crescimento acelerado, o importante ra fazer sem pensar no futuro - destacam os pesquisadores.
Isso contrariava fundamentalmente, a visão do governador anterior, que dizia ser preciso “preparar a infra-estrutura, dar condições econômicas para geração de emprego e rendas, para que então se processasse a transformação em estado”.
Os estudiosos destacam que no governo de Jorge Teixeira de Oliveira também se tentou implantar planejamento regional, mas os resultado alcançado se distanciaram bastante dos esperados.
“Os recursos federais diminuíram e, exceto por ciclos derivado da extração do ouro e da madeira o crescimento do novo estado, embora continuo se realizou com muito mais percalços e problemas do que se previa no planejamento de seus primeiro anos.”
“Efetivamente, Rondônia, que era a nova estrela no azul da união e, para muitos, o “Eldorado”se transformou pelo menos, sob o olhar externo, em um problema e em um exemplo de destruição ambiental.”
O estadista reverenciado
Josélia Gomes Neves, professora assistente da Universidade federal de Rondônia – Campus de Ji-Paraná – departamento de ciências humanas e sociais, Rondônia, Brasil especialista em pscicopedagogia e mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente, diz que a forma como o governador Jorge Teixeira de Oliveira foi “colocado” no poder por ocasião da abertura política no inicio dos anos 80, “é demonstração clara de uma estratégia a serviço do militarismo, isto é,o estado permanecia controlado pelas forças militares.”
O historiador Francisco Matias define Jorge Teixeira “estadista e mau político” que, de qualquer forma, promoveu o desenvolvimento nas comunicações, na educação, na saúde publica e na infra-estrutura viária de Rondônia.
Teixeira ganhou uma eleição geral (1982) e perdeu duas municipais (1983/1984) e, apeado do poder em 1985 por um ex-correligionário o presidente José Sarney não pode fazer o seu sucessor, “não pode mais conduzir nada em Rondônia” mas “vinga-se na historia por ser o único governador lembrado como um estadista, reverenciado como o criador do estado e ainda projeta sua imagem e seu indefectível boné por sobre a vida política rondoniense”.
A Corrida à Rondônia
Com uma fantástica migração que começou no final dos anos 70, o Território Federal de Rondônia explodiu em progresso, com forte interjeição de recursos do governo federal. A transformação em estado em 1981, deu novo impulso, assim como a pavimentação da rodovia 364, ligando Porto Velho à Cuiabá, numa extensão de 1.500 quilômetros.
Ônibus da União Cascavel transportando passageiros com sonhos de uma vida melhor em Rondônia. Fonte: Arquivo/SECEL |
Ao mesmo tempo em que os milhares de garimpeiros de todo país ocorriam ao Madeira, em Porto Velho, em busca do ouro, pequenos colonos – majoritariamente do sul do país, Minas Gerais e Espírito Santo – buscavam a doação de pequenos módulos de terra nos projetos de colonização do Incra, distribuídos nas regiões de Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.
Nos dia de hoje, com a construção das hidrelétricas, surgiu uma nova corrida à Rondônia.A Capital, Porto Velho, tem sido a grande beneficiada, com um bom desenvolvimento, mas paga um alto preço pelas demandas sociais ocasionadas pelo ingresso de milhares de novos moradores.
Jornalista Montezuma Cruz fez várias reportagens especiais no jornal "A TRIBUNA" mostrando a força a migração para Rondônia/Arquivo SECEL |
Fonte: Revista Momento Brasil/Nelson Townes
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