O Governo Federal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou o Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) no Brasil. A pesquisa tem como base dados de 2012 e foram feitas em 188 cidades com mais de 100 mil habitantes. Rondônia aparece na 20ª posição – levando em consideração todos os crimes contra crianças e adolescentes no Estado. Aqui, a cada 100 mil habitantes, há mais de duas mortes de pessoas jovens.

Já o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2014 (do Fórum de Segurança Pública), apresentado em janeiro pelo Diário, que destaca homicídios de jovens negros, Rondônia se encontra no 11º lugar. Segundo dados dos dois relatórios, o Estado ainda está na terceira região mais perigosa para crianças e jovens, ficando atrás somente do Nordeste e do Centro-Oeste. O IHA revelou ainda que Alagoas é o Estado mais perigoso da federação para adolescentes – Gente de Opiniãocom 8,82 mortes de jovens para cada 100 mil habitantes.

Para alertar sobre estes índices, a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Anced), em parceria com várias organizações, divulgou o II Relatório Alternativo sobre os Direitos da Criança no início do mês. Uma das conclusões apresentadas pelo documento é de que o Brasil precisa cumprir as normativas internacionais das quais é signatário sobre o assunto. Ele ainda afirma que o Estado brasileiro tem sido omisso em garantir, sobretudo, o Direito à Vida para crianças e adolescentes.

O relatório apresentado na 70ª Pré-Sessão do Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, serve como um instrumento de denúncia sobre a gravidade de casos de desrespeito a crianças e adolescentes no Brasil. Segundo Denise Campos, assistente social e uma das coordenadoras da Anced e do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CDCA) Maria dos Anjos, em Porto Velho, o País apresenta um relatório “oficial” sobre o assunto, mas que o alternativo, apresentado pela associação, é uma forma de mostrar o que deve ser melhorado.

De acordo com Denise, o estudo feito pela Anced dá a oportunidade de a sociedade civil ler e entender o que significam os dados apresentados pelo Governo à ONU. “Nós sabemos que muitas vezes o País mostra indicadores que o favorecem, mas nem sempre mostra a realidade como ela realmente está”, revela a coordenadora.

Violência tem cor e idade

Os números revelam que 36,5% das mortes de adolescentes são decorrentes de homicídios. Ou seja, para cada 100 mortes de adolescentes, quase 37 delas são assassinatos. O índice preocupante também revelou que até o ano de 2019, cerca de 42 mil crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos de idade devem ser vítimas de homicídios nos municípios estudados.

A estimativa chocante confirma o que a coordenadora da Anced, Denise Campos, revelou em um levantamento feito pelo órgão em 2012. “Foram 56 mil pessoas assassinadas em todo o País, sendo que deste total, 30 mil eram jovens com menos de 30 anos. Destes 30 mil, mais de 26 mil [77%] eram negros”, conta. Do total de crimes, apenas 8% chegaram a julgamento. “A violência no Brasil tem cor, idade e classe social”, finaliza Denise.