Uma coluna sem papas na língua 12/03/11

Vitima de acidente automobilístico na BR-364. proximidades da Polícia Rodoviária, em Ji-Paraná, morreu no final da tarde de hoje o ex-deputado federal Eduardo Valverde, presidente regional do Partido dos Trabalhadores–PT e o militante petista Ely Bezerra. O acidente deixou outros feridos.

Valverde que foi deputado federal em duas legislaturas disputou o governo de Rondônia nas eleições do ano passado e era o provável candidato a prefeito do Partido na disputa da prefeitura de porto velho no ano que vem.

Funcionário público, casado com a Coordenadora Municipal das Mulheres, Mara Regina o dirigente petista era cotado para assumir nos próximos dias cargo no segundo escalão da presidente Dilma Roussef.

Reconduzido

O PDT realiza sua convenção nacional no próximo dia 25 e tudo se encaminha para que o atual ministro do Trabalho Carlos Lupi seja reconduzido a presidência do Diretório Nacional. Conforme o presidente em exercício Manoel Dias, o partido terá chapa única demonstrando por si só a unidade dos trabalhistas.

Mais convenções

O mês de março abre a temporada de convenções partidárias e também os tucanos, que terão seu encontro nacional, no dia 20 do corrente estão alvoroçados para delinear seu novo comando nacional. A passarada, no entanto, tem dificuldades em atingir a unidade: o partido esta dividido entre as facções de José Serra e Aécio Neves.

Ficha Limpa

Ao meio das inovações arquitetadas para a reforma política, abrindo janela para a troca de partidos, os deputados estaduais, federais e senadores estão com os olhos voltados ao desempate sobre a retroatividade ou não da lei da Ficha Limpa. O voto de desempate do ministro Luiz Fux vai alterar o cenário nas assembléias legislativas e no Congresso Nacional.

Bancada feminina

Com expressiva atuação no Congresso, a bancada feminina na Câmara dos Deputados vai firmando uma lista de prioridades para atual legislatura, entre elas a luta pelos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Formada majoritariamente por mulheres, a categoria atual pena com a informalidade na grande maioria dos casos identificados pelas deputadas.

A discriminação

 A própria Constituição Federal confere aos trabalhadores domésticos apenas 9 dos 34 direitos dos trabalhadores  urbanos e rurais, caracterizando uma baita discriminação. As domésticas ainda não têm direito a plano de saúde, proteção à demissão de justa causa, tampouco acesso ao Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço –FGTS.

Grande sonho

O deputado federal mais votado de Porto Velho, com quase 70 mil votos, Mauro Nazif (PSB) está sendo conclamado a assumir mais uma vez candidatura à prefeitura de Porto Velho no ano que vem. Como já perdeu a prefeitura em pleitos para Carlinhos Camurça (uma vez) e duas para Roberto Sobrinho, o socialista vai pensar duas vezes antes de entrar novamente na parada. Mas já está se coçando.

Pulando cirandinha

Durante o desfile da Banda do Vai Quem Quer, todo mundo não deixou de notar a união política entre o ex-prefeito Carlinhos Camurça e o ex-governador João Cahulla. Nos bastidores se fala que estão montando chapa para entrar nas paradas das eleições do ano que vem. No entanto, quem tem aprovação do comando do PP para a empreitada (leia-se Ivo Cassol) é o empresário  Ivan da Saga, liderança emergente.

Cabelos em pé

No Congresso Nacional continua muita gente de cabelos em pé. O suplentes que assumiram nesta legislatura correm o risco de perder o cargo na justiça, por ordem do Supremo Tribunal Federal –STF para tomarem posse os substitutos de partidos e não de coligações, como ocorreu neste ano. A medida atinge as bancadas em 12 estados.

Do Cotidiano

As fantásticas ouvidorias

Quando a ditadura caiu, por si mesma, sem um tiro, abaixo de uma dívida descomunal, esperava-se que o retorno das eleições diretas para a Presidência fosse à garantia automática da conquista da democracia. No entanto, quase um quarto de século depois de promulgada a atual Constituição, há um abismo entre seu texto progressista e a realidade, na qual as leis são dribladas e as instituições obrigatórias maquiadas para fingir que obedecem às normas.

“Participação popular” e “audiência pública” são expressões muito usadas nas campanhas eleitorais mas escassamente praticadas depois que os mandatos começam. Quando acontecem, como no debate com as comunidades em torno da recomposição dos planos diretores, é apenas para cumprir a lei. Conselhos comunitários ou são manipulados ou simplesmente nem se instalam. Audiências públicas ou têm script para chegar a determinado resultado sob encomenda ou se perdem nos debates sem consenso.

Nesse caso, a criação de ouvidorias em cada instituição para atender diretamente ao público-alvo de cada uma sem perder tempo com o antigo “departamento das desculpas esfarrapadas” seria um instrumento fantástico de afirmação das instituições a serviço dos cidadãos.   

Um dos setores em que as ouvidorias mais se fazem necessárias – e justamente por isso há leis que as instituem –, é no setor da segurança pública. Um banditismo cada vez mais organizado, montado na bala da droga e se fortalecendo com a lavagem de dinheiro, irradia-se desde os presídios, onde deveria estar confinado, até as explosivas periferias das cidades, à base de muita corrupção e conivência.

No entanto, sem recursos, por vezes nada mais que um número de telefone para anotar recados, as ouvidorias de polícia estão ameaçadas de se tornar apenas vaquinhas de presépio, funcionando só para compor cenário e decoração.

Instituições que devem servir de controle externo para as atividades policiais, as ouvidorias foram instaladas em apenas 17 dos 27 estados brasileiros e dos 17 ouvidores, dez estão vinculados a instituições como as próprias secretarias de Segurança Pública.

Via Direta

*** Com os políticos enrolando, o noticiário político mixuruca  esvaziado, os articulistas do segmento acabam seguindo o mesmo rumo. Mea culpa, máxima culpa *** Já é crítica a situação das estradas vicinais no interior de Rondônia e a recuperação vai exigir muito do DER***As constantes chuvas também afetaram seriamente o meio rural do município de Porto Velho.
 

Fonte: Carlos Sperança - csperanca@enter-net.com.br
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