Sábado, 16 de maio de 2009 - 08h59
Sucessão estadual
Aos poucos vai se definindo o jogo sucessório. O governador Ivo Cassol já deixa claro que seu candidato ao Palácio Presidente Vargas é o vice-governador João Cahula (sem partido definido ainda), mas tem como pedrinha no sapato o senador Expedito Júnior (PR), também da base aliada, já em campanha como pré-candidato e correndo o estado.
Base rachada
Com dois possíveis nomes, a base aliada de sustentação ao atual governo esta rachada, facilitando as coisas para a oposição. É até uma ironia, Ivo, grande articulador, não consegue desatar o nó deste divisionismo interno. Para ter chances de fazer seu sucessor, Cassol precisa da base unida. Rachada, vira presa fácil para os oposicionistas.
Aliança dividida
Mas se os partidos de sustentação de Cassol estão rachados, o mesmo quadro de fragmentação, se apresenta na aliança PT-PMDB. O PT tem dois pré-candidatos que vão se pegar em prévias depois do meio do ano, que são Fátima Cleide e Eduardo Valverde. Já, o PMDB dá pistas que seu candidato ao governo é o atual prefeito de Ariquemes Confúcio Moura.
Vitimas do divisionismo
Como se sabe, caso fiquem juntos - PT/PMDB - a dupla largaria como favorita para a corrida ao governo do estado em 2010. Separados, já não metem medo em ninguém, embora os cassolistas acreditem que os dois partidos acabem juntos nas eleições do ano que vem. Mas o racha está bem caracterizado e cada partido colocando seu próprio projeto para andar.
PDT nas paradas
Com o lançamento do ex-prefeito de Ji-Paraná, Acir Gurgacz, o PDT entra em campo para a jornada 2010. Melhor votado ao Senado em 2006 nos principais colégios eleitorais do estado – Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal – Acir se apresenta com força, mas atrair o DEM, PPS e PSB é essencial para uma vitória num pleito que já se desenha - pelo numero de candidatos - em dois turnos.
Quadro favorável
Com a base governista rachada, com PT e PMDB divididos, o quadro se apresenta favorável para Acir alçar o segundo turno. Talvez, por este motivo, os pedetistas tenham se entusiasmado lançando seu pré-candidato, mesmo antes de fechar o chamado blocão, cuja composição tem lideranças de peso.
Trocando em miúdos
Sintetizando o quadro regional, já são seis pré-candidatos correndo trecho, pela ordem de definições: João Cahula (sem partido), Expedido Júnior (PR), Fátima Cleide ou Eduardo Valverde (PT), Confúcio Moura (PMDB), Acir Gurgaz (PDT). Neodi Carlos, presidente da ALE, confirma a desistência, mas também esta nas paradas.
Quadro complicado
Embora com estas primeiras definições o quadro sucessório continua complicado em Rondônia. Cauhla e Expedito são objetos de projetos de cassação, e neste caso, sobraria como alternativa para o cassolismo, o “desistente” Neodi Carlos, que por via das dúvidas também esta correndo trecho Rondônia afora.
Mais complicação
Do lado do PT e PMDB, vem determinação do Palácio do Planalto goela abaixo para aliança nos estados visando compensar o apoio do PMDB em todo o país para Dilma Roussef à presidência. Lula e Dilma estariam dispostos a ceder a cabeça de chapa ao PMDB em Rondônia, o que pode causar chiadeira grande entre os petistas rondonienses.
Três forças
O que se acredita nos bastidores é que ao final das convenções de junho do ano que vem, três grandes forças estarão disputando o poder. Cassol, sabe que se não unificar Cahula e Expedito numa só candidatura vai levar pau. PT e PMDB caminharão juntos, por exigência de Lula, e Acir entra na peleja liderando um “frentão”. O bicho vai pegar!
Do Cotidiano
Retomando as prerrogativas
A aprovação, pelo Senado, das novas regras para a criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios devolve às assembléias legislativas essa prerrogativa, extinta em função da farra da criação de municípios inviáveis, prática de aliciamento de comunidades habitual no período da ditadura e seguido com o mesmo apetite pelos governos posteriores, que mantiveram muitos “entulhos” perniciosos do regime anterior.
A expansão meteórica no número de municípios foi travada em 1996, quando a Emenda Constitucional 15/96 estabeleceu regras restritivas, impedindo as assembléias legislativas de dar a palavra final sobre a emancipação de novos municípios. Como a emancipação desenfreada resultou na transformação em municípios de distritos que não tinham viabilidade para se manter, a finalidade do projeto de lei complementar que aprovado pelo Congresso é definir regras para a emancipação, de modo a corresponder à realidade de cada região.
Assim, as Assembléias Legislativas retomam a prerrogativa de criar ou fundir municípios, mas sem a liberalidade irresponsável do passado. Basicamente, haverá a necessidade de fazer um estudo de viabilidade que levará em conta a estrutura urbana, estimativa de receitas e de administração, existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura, viabilidade política e administrativa como bens necessários ao funcionamento do Executivo e Legislativo e o número de moradores: cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, sete mil no Nordeste e dez mil no Sul e Sudeste.
Além do estudo de viabilidade, terá que ser realizada uma consulta plebiscitária em todo o município e não apenas no distrito emancipando para questionar a população se concorda com a mudança.
Mas para que tudo se confirme, o projeto aprovado no Senado terá que passar pela Câmara Federal nos próximos dias. As lideranças dos distritos que pleiteiam a emancipação em Rondônia – casos de Extrema e Tarilândia – estão pessimistas quanto à vontade política dos deputados federais em ratificarem a decisão anunciada pelo Senado. Por isso. Além da mobilização junto á Câmara Federal, estas lideranças distritais vão buscar também outros meios para alcançar a meta emancipacionista.
Via Direta
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Fonte: Carlos Sperança / www.gentedeopiniao.com.br / www.opiniaotv.com.br
csperanca@enter-net.com.br
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