Uma coluna sem papas na língua 18/03/11

Fogo amigo

Nem os trágicos falecimentos do presidente regional do PT Eduardo Valverde e do dirigente Eli Bezerra conseguiram arrefecer a crise no partido. O deputado estadual José Hermínio volta a fustigar o prefeito Roberto Sobrinho pela mídia e lidera a mobilização contra o reajuste da passagem de ônibus na capital. É o fogo amigo petista.

Como onças

Secretários estaduais e adjuntos – que foram nomeados por partidos diferentes no governo Confúcio Moura em janeiro - ainda brigam e se sabotam a dentadas, como onças disputando território nas matas do Vale do Guaporé. Espera-se que na minirreforma político-administrativa programada para abril seja possível corrigir os equívocos em pastas tão heterogêneas.

Ponta do Abunã

Os políticos estão alvoroçados na Ponta do Abunã. Com a emancipação garantida pelo plebiscito, as lideranças locais foram convencidas durante a campanha eleitoral do ano passado que teriam nomeado um prefeito tampão até as eleições municipais do ano que vem. A busca de apoio pela indicação do nome já começou.

A fraternidade

Por iniciativa do deputado estadual Jesualdo Pires, a Assembléia Legislativa fará realizar no próximo dia 30, sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade, que tem como tema o meio ambiente. Nada mais oportuno, no momento em que o planeta geme com o tsunami e a ameaça nuclear no Japão e os temporais devastando o sul do Brasil.

Acordo de caciques

Um acordo entre os caciques Valdir Raupp – o PMDB conta com um senador e dois deputados federais – e Ivo Cassol – o seu grupo político tem um senador e três federais – acabou redundando na indicação da deputada Marinha Raupp na coordenação da bancada federal rondoniense e Nilton Capixaba ficando na vice. Com isso foi possível o consenso.

Código florestal

A entrada em vigor das punições para os produtores rurais que desrespeitaram as leis ambientais poderá atingir 100 por cento das propriedades brasileiras, advertiu o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto de lei 1876/99 que altera o código florestal. Rebelo se refere ao prazo, que vence em junho do decreto presidencial que torna obrigatória a recomposição da reserva florestal em todo pais.

Bancadas unidas

Unidas por projetos comuns, as bancadas de Rondônia e Acre, no Senado, terão força para garantir obras importantes como à ponte sobre o Rio Madeira na altura do Abunã, bem como a restauração completa da BR-364, trecho RO/C. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a unidade também é importante para outras causas da Amazônia.

As nomeações

Os partidos da base aliada da presidente Dilma Roussef em Rondônia – nesta coalizão vai desde o PT, PMDB e PDT aliados de primeira hora até o PR de Miguel de Souza e o PP de Ivo Cassol – esperam com impaciência as nomeações dos cargos regionais. A disputa é renhida e o PT não quer ceder espaço em quintais como os do Dnitt, Eletrobrás-Ceron, etc.

Do Cotidiano

A participação popular

Quando a ditadura caiu, por si mesma, sem um tiro, abaixo de uma dívida descomunal, esperava-se que o retorno das eleições diretas para a Presidência fosse à garantia automática da conquista da democracia. No entanto, quase um quarto de século depois de promulgada a atual Constituição, há um abismo entre seu texto progressista e a realidade, na qual as leis são dribladas e as instituições obrigatórias maquiadas para fingir que obedecem às normas.
“Participação popular” e “audiência pública” são expressões muito usadas nas campanhas eleitorais mas escassamente praticadas depois que os mandatos começam.

Quando acontecem, como no debate com as comunidades em torno da recomposição dos planos diretores, é apenas para cumprir a lei. Conselhos comunitários ou são manipulados ou simplesmente nem se instalam. Audiências públicas ou têm script para chegar a determinado resultado sob encomenda ou se perdem nos debates sem consenso.

Nesse caso, a criação de ouvidorias em cada instituição para atender diretamente ao público-alvo de cada uma sem perder tempo com o antigo “departamento das desculpas esfarrapadas” seria um instrumento fantástico de afirmação das instituições a serviço dos cidadãos.

Um dos setores em que as ouvidorias mais se fazem necessárias – e justamente por isso há leis que as instituem –, é no setor da segurança pública. Um banditismo cada vez mais organizado, montado na bala da droga e se fortalecendo com a lavagem de dinheiro, irradia-se desde os presídios, onde deveria estar confinado, até as explosivas periferias das cidades, à base de muita corrupção e conivência.

No entanto, sem recursos, por vezes nada mais que um número de telefone para anotar recados, as ouvidorias de polícia estão ameaçadas de se tornar apenas vaquinhas de presépio, funcionando só para compor cenário e decoração.

Instituições que devem servir de controle externo para as atividades policiais, as ouvidorias foram instaladas em apenas 17 dos 27 estados brasileiros e dos 17 ouvidores, dez estão vinculados a instituições como as próprias secretarias de Segurança Pública.
 

Via Direta

***Guajará-Mirim esta recebendo um verdadeiro pacote de obras da esfera estadual *** Pacientes com câncer, enviados à Barretos (SP), estão reclamando, através dos familiares, da falta de apoio da Secretaria de Estado da Saúde *** Aumentaram as placas de vende-se e aluga-se em Porto Velho nas últimas semanas. Coisa rara na era das hidrelétricas...

 

Fonte: Carlos Sperança - csperanca@enter-net.com.br
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