FGTS: visão sobre o desempregado

Enquanto fundo de assistência, o FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador Por Tempo de Serviço) assegura o empregado por meio da contribuição de seu empregador: sendo que este não é descontado do salário.

A função protecionista do FGTS parece um sonho contratual, no entanto, em meio às polêmicas que o permeiam nos últimos anos, resta conhecer uma das lacunas mais importantes: a do desemprego.

Como exemplo, é possível calcular os valores facilmente e perceber que o contribuído nem de longe proporcional ao quantum recebido: insuficiente para manter um dado padrão de renda, especialmente quando tratamos do desemprego sem aposentadoria.

Mas, afinal, o que isso gera socialmente? Talvez homens como o do poema de Marcio Santos:

“[...]
sem família, sem trabalho,
sem casa, sem honorários.
andando em albergues
ou pedindo comida nas ruas
me alimentando precariamente
sem uma só alma bondosa na minha frente
para poder um alimento me dar
e dizem que dinheiro não traz felicidade
quero ver viverem sem, nesta imensa cidade,
com esta merda de sociedade
minha realidade é o cheiro da miséria.
[...][1]”

Ao tratar do desemprego, incluindo-se demissão sem justa causa e outros, os seus altos índices recentes assustam. Está massa “parada” se transforma de consumidor em geral, com capacidade rotatória de capital, para uma imagem de mera subsistência.

Em suma, é a quebra de um ciclo (quando o trabalhador perde sua capacidade de consumo) e um tiro no pé da sociedade. Não se faz necessário dizer que o dinheiro arrecadado, não somente pelo Fundo de Garantia, não possui em maioria seus fins alcançados[2].