Energia elétrica: quem é o ladrão?

A energia elétrica que chega em nossas casas, particularmente em Rondônia, deixou de ser um benefício e se transformou numa afronta à dignidade humana. Apesar de ser um bem essencial à vida, virou uma provocação à revolta e um estímulo ao crime coletivo, por de estar dentro das casas das pessoas e elas não poderem usá-la em função do seu absurdo e incompreensível valor, fora do alcance da maioria das pessoas.

É um instigante prato de comida diante do faminto que só pode pegar uma colher porque é o que pode pagar. Então, o que ele faz? Olha para um lado e outro, não ver ninguém, furta mais uma colherada, e outra e mais outra, para satisfazer, minimamente, sua necessidade essencial. Não é uma coisa surreal?

Agora preste atenção: esse furto é previsto pelo Código Pen, mas estimulado pelo governo e o dono da mercadoria. Tanto que ele não tem prejuízo algum. Tudo o que foi furtado é cobrado e pago pelos que podem pagar o valor do produto que consumiram, conforme arbitrado oficialmente.

O suposto prejuízo do furto praticado pelo João é pago pelo José que não furtou nada de ninguém. É justo isso? Claro que não! Até porque José, que não furtou nada de ninguém, está pagando pela conduta de João, que foi quem, de fato, furtou sob a complacência oficial.

Mas por que João tem essa conduta? Ele é criminoso? Não!!! Ele é um trabalhador brasileiro como milhões, que sobrevive com a metade ou um pouco mais que o mísero salário mínimo nacional. Ele não tem condições de pagar a quantidade mínima de energia elétrica essencial à sua vida.

E não paga porque o próprio governo, que tem o dever de atender as necessidades essências dos cidadãos, elevou de tal maneira o valor do produto e aviltou o valor dos salários de tal forma, que os Joãos perderam a condição de atender essa necessidade básica à vida.

Esses dias em nosso estado, em evento sobre política mineral com a presença do ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, o governador Marcos Rocha tratou, em conversa reservada, sobre a questão da altíssima tarifa da energia elétrica que revolta a população de Rondônia e de outros estados.

Mas tarde, sem explicar o teor e o resultado da conversa com o ministro, fez a seguinte manifestação em sua rede social:

“Uma energia barata, com tarifas módicas e a prestação de serviços dignos é o único caminho para um Estado que almeja tornar-se grande e atender com dignidade e qualidade a população ... Desde o início do ano estamos enfrentando o exorbitante valor da energia elétrica. Um absurdo que atenta contra nossa dignidade”.

Corretíssimo o raciocínio do governador. Mas só isso não basta.

Por seu turno, a Assembleia Legislativa toca uma CPI para apurar responsabilidades na conduta da prestação de serviços e das relações da concessionária Energisa com a sociedade. Pode ajudar corrigir falhas. Até já apontou algumas. Mas não derruba o valor da tarifa. Não resolve o problema dos Joãos

O governo e a Assembleia demonstram preocupação com o problema. Mas se quiserem fazer alguma coisa de fato, para o João parar de furtar uma colher de comida? Dou uma sugestão: derrubem o valor do ICMS, um imposto do estado, de 20 para 5%, não resolve, mas ajuda bastante a mitigar a fome do João.

Dou um exemplo: tenho nas mãos uma conta de R$ 864,00. Só o ICMS é R$ 158,65. Com 5%, seria R$ 43,20 e o João economizaria cerca de R$ 115,00. Já seria uma boa ajuda. Concreta, reta, sem demagogia.

E deixa os tributos, taxas e encargos federais para à bancada federal resolver. Como por exemplo, derrubar a taxa de distribuição, que é de 18,22%, para também, 5% por sermos estado produtor de energia elétrica com três hidrelétricas instaladas. E não ter que pagar praticamente outro ICMS. Quem aguenta?

Deixa para deputados e senadores, sob a vigilância da sociedade, ações que evitem novas punhaladas nas costas do combalido consumidor. Como tentaram fazer, junto à Anell, estes dias em mais uma provocação à exasperação coletiva. Quando a boiada estourar, ninguém segura.

Osmar Silva – Jornalista – Presidente da Associação da Imprensa de Rondônia-AIRON –  sr.osmarsilva@gmail.com – WhatsApp 69.99265.0362