Quinta-feira, 5 de agosto de 2021 - 15h07
É isto mesmo! O Brasil está pegando fogo. E não
é incêndio na floresta. É entre os poderes. A harmonia entre os três pilares da
Democracia está rompida. E ainda temos uma imprensa, irresponsável e gananciosa
jogando gasolina, quando deveria respeitar a verdade dos fatos e o compromisso
com o público que lhe dá audiência.
Dois dos poderes estão rompidos e em plena
guerra nunca antes vista. O Poder Executivo luta por eleições transparentes,
limpas e auditáveis, publicamente, a partir da próxima eleição em 2022. O Poder
Judiciário, por interesses inconfessáveis, mas plenamente perceptíveis, não
aceita a aprovação de lei no Congresso Nacional impondo a garantia de impressão
do voto eletrônico à vista do eleitor. Um ato que poderá conferir a absoluta
segurança na proclamação do resultado do pleito. E defende a manutenção das
urnas eletrônicas como estão, defendendo que são seguras.
E aí, se estabeleceu o duelo entre o Executivo
e o Judiciário por uma causa que quem decide é o Poder Legislativo. E este,
embora se finja de morto, olhando o embate com ar de distanciamento, tem
parcela de sua representação cooptada pelos ministros do STF.
Os ministros da Suprema Corte saíram de sua
jurisdição, o tal ‘quadrado das quatro linhas da Constituição’, e invadindo
competências, foram ao Poder Legislativo ‘negociar’ mudanças de posição de
líderes partidários que eram a favor do voto imprenso auditável que caminhava
para a sua aprovação.
E aí vem a interrogação: o que os ministros
ofereceram a estes parlamentares? Se aduz que a resposta só poderá ser uma:
benesses em seus processos criminais. É a mercadoria que têm para oferecer, já
que 70% dos congressistas, da Câmara dos Deputados e do Senado, têm processos
debaixo da bunda de algum ministro da Suprema Corte.
Neste país onde bandido vira mocinho e mocinho
vira bandido, pelas mãos dos ministros da mais Alta Corte do país, conveniência
e necessidade ditam as regras da tramitação dos processos. E não a fria letra
da lei. Mas sim o calor das paixões, da ganância, da cobiça e da arrogância. E
sabem por que? Porque não há a quem recorrer. Eles têm todo poder. Embora não
tenham um voto dos cidadãos.
O pilar da Democracia que tem que pode controlar
o Poder Judiciário e estabelecer limites, impor a ordem e restabelecer a
harmonia, é o Poder Legislativo. Este pode mudar a constituição, inclusive, as
regras de formação do colegiado do Supremo Tribunal Federal.
Pode o Congresso, por exemplo, definir que a
formação do STF e outros tribunais superiores, se dê pelo voto direto, com
mandato definido e regras claras de punições para os desvios de conduta. Pode
até, acabar com o Tribunal Superior Eleitoral presidido e controlado, sempre,
pelo STF.
Mas não ver, até o momento, coragem dos
congressistas e, particularmente, do Senado da República, para fazer qualquer
mudança e estabelecer controles. E isso se dá porque 70% deles devem à lei. E
os processos estão com os 11 ministros do STF. Por isso, os manipulam
transformando-os em meros marionetes.
É tudo isso que está em jogo neste duelo que,
se ninguém apagar o fogo, não vai acabar bem.
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