11 de Agosto

Hoje é o dia da liberdade. É também o dia das prerrogativas, dos direitos e das garantias.

Mas, é basicamente o dia da liberdade. Simplesmente porque sem liberdade não há garantia da fruição de qualquer direito.

Sem liberdade não há contraditório, que é o direito de se insurgir contra agressão ou grave ameaça ao direito. O contraditório é o direito de dizer contra, desdizer, o que é imputado – se se acredita ser indevido.

E quem garante o contraditório, que é a essência da liberdade e da democracia, é o advogado.

Sem o advogado não se defende a liberdade e a sociedade sucumbe na opressão.

Toda a história do Brasil, sobretudo na mais recente ditadura militar, revela que sem liberdade para o advogado atuar só prospera a ignomínia, a servidão.

A escuridão dos sentidos só faz prosperar a inverdade dos fatos e da injustiça.

Por isso, hoje, dia do advogado – também dia dos pais – devemos celebrar a liberdade.

Somos quem somos porque temos o direito de postular o que queremos e de dizer o que pensamos.

Medimos a salus publica pela quantidade/qualidade de liberdade de ação da advocacia.

Sem liberdade não há vida, nem sobrevive a esperança.

Por tudo isso, parabéns a todos os advogados que se engajam na defesa deste que é o mais nobre dos direitos: a liberdade!

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto III da Universidade Federal de Rondônia - UFRO

Departamento de Ciências Jurídicas/DCJ

Pós-Doutor em Educação e em Ciências Sociais

Doutor pela Universidade de São Paulo

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Segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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