A evolução histórica do Estado

São muitas as fases históricas de evolução/desenvolvimento estatal: Estado antigo, Estado Corporativo (medieval), Estado Moderno, Estado Liberal ou Capitalista, Estado Constitucional e Estado Democrático. Especialmente na fase alcançada a partir de 1950, o Estado Moderno configurou uma realidade bastante modificada pela incidência do direito positivo e legitimado. Neste sentido, o direito interfere/intervém na estrutura política. Neste longo processo houve uma modificação imperativa no poder, no Estado e no direito. Quanto ao poder egoísta, imposto pela relação inicialmente resignada aos interesses dos que detém o poder, transformou-se em poder legal. Gradativamente, por exemplo, há uma transformação da força física (violência) em regulação social e jurídica.

Concepção Jurídica de Estado

Observando-se a evolução da concepção jurídica que se acerca do Poder Político podemos verificar a história da evolução do próprio Estado. Como concepção jurídica, o Estado é um modelo paradigmático de organização e de exercício do poder; como instituição maior, o Poder Político é autor e sujeito de direitos. Há duas grandes escolas para interpretar esse fenômeno político... Clique AQUI e leia artigo completo em PDF.

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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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