A miséria do capitalismo

            Para fazer críticas ao sistema capitalista não é preciso ser stalinista ou neoludita, basta ter bom senso. Vejamos um dado trazido por Frei Beto (em http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=121576): em Davos-Suíça/2014, além dos países mais ricos, encontram-se representantes das maiores multinacionais e os indivíduos igualmente mais ricos do mundo. “Entre os quais 85 pessoas que, juntas, acumulam uma fortuna de US$ 1,7 trilhão – o mesmo valor que possuem 3,5 bilhões de pessoas, a metade da população do planeta”.

            A metade da população mais pobre do mundo tem direito a possuir o mesmo que as 85 pessoas mais ricas do mundo. Aliás, nessa conta também estão os remediados, pois se fossem apenas os mais pobres a conta não fecharia. Em todo caso, sempre achei engraçadíssima a cara de pau dos desinformados, sobretudo ao apresentar esse apodrecido sistema econômico como defensor de valores como liberalismo e livre-concorrência. Onde está a livre-concorrência se 85 pessoas são donas de metade do mundo?

            É ingenuidade demais ou é cinismo sem fim, mas que se tem de disfarçar, esta defesa da realidade que só existe para 85 indivíduos, além de outro punhado de alucinados em ganhar mais e que alimentam a insanidade de que um dia poderiam ser tão ricos quanto os donos do mundo. Será que alguém, pobre trabalhador e remador do dia a dia, realmente, acredita em Papai Noel? Ou defende o sistema apenas porque seu patrão manda e não lhe sobra alternativa? – se é que quer manter o emprego.

            Uma pessoa morre de fome a cada cinco segundos (cinco segundos!); um em cada oito passam fome; 850 milhões de pessoas passam fome todos os dias e noites (sem dormir por causa da fome). Onde está a consciência quando vemos esses dados e buscamos justificativas para um sistema que só traz riqueza para meia dúzia? Será que somos tão bobos ou cínicos a ponto de achar que isto é normal, obra de Deus ou resultado da preguiça dos mortos-vivos?

            Há 50 anos, na decretação do Golpe Militar, os críticos daquela época, os que falavam e escreviam sobre a fome no Brasil e a injustiça econômica, eram chamados de comunistas e, por isso, perdiam empregos, eram presos, torturados ou banidos de seu país. Será que hoje, a ONU (Organização das Nações Unidas), ao divulgar esses dados, também deve ser acusada de defensora do comunismo?

            Aos mais afoitos e tolos, lembro que a ONU foi criada em 1946, em parte como resultado da falência da Liga das Nações e no pós-Segunda Grande Guerra, para dizer ao mundo ocidental que não havia necessidade de se procurar socorro no comunismo. O Ocidente havia criado um organismo gigantesco que igualmente impediria a volta do nazismo e que, portanto, poder-se-ia continuar adulando o sistema capitalista sem procurar saídas mais radicais.

            Decorrentes do mundo pós-ONU, os julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, de caça aos nazistas, ainda que contem com nossa simpatia, fugiu totalmente à legalidade. Aliás, não havia base legal alguma que sustentasse os tribunais de exceção. Pois bem, desde então, aprendemos que os tribunais de exceção servem ao bem e ao mal, dependendo apenas de quem está no comando.

            Aos mais curiosos, basta lembrar que o “juízo de exceção” é um instituto jurídico criado, legalizado, pelo primeiro regime liberal no pós-Revolução Francesa. Isso mesmo, um decreto de 8 de julho de 1791 da Assembleia Constituinte francesa, no salve esplendor do liberalismo capitalista, criou o regime jurídico de exceção que – por sua vez – seria repetido pelo nazismo (foram 12 anos de Estado de Sítio) e depois dele, nos julgamentos antinazistas.

            Com o capitalismo, aprendemos que a exceção é mais importante do que a regra. Então, é óbvio, não deve haver a livre-concorrência, pois é prejudicial aos interesses capitalistas.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto III da Universidade Federal de Rondônia – UFRO, junto ao Departamento de Ciências Jurídicas/DCJ. Pós-Doutor em Educação e em Ciências Sociais e Doutor pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências e em Direito, é jornalista.