Terça-feira, 30 de agosto de 2016 - 05h03
Independentemente do resultado da votação do impeachment, ao contrário do que prevê o senso comum, sairemos perdedores.
Se o impedimento for aprovado, o Golpe de Estado conhecerá seu estertor. Assim define a Ciência Política esta gramática do poder.
Se o impeachment da Presidência da República for recusado pelo plenário do Senado Federal, novas gestões ou aprimoramentos de golpe político (ou de classe) serão apresentados em destaque ou em bloco.
Se o impedimento for aprovado, perderemos a democracia, a República, a cidadania, a Constituição, a (verdadeira) moralidade pública.
Se for barrado, o impeachment deixará um gosto de sangue ainda mais suculento nas bocas famintas e injuriantes do poder democrático.
Se aprovado, o impedimento nos terá metamorfoseado na barata (de Kafka) que não suportou o remédio do Império.
Se recusado, o impeachment nos mostrará que somos – ou não passamos – de insetos furibundos que sobreviveram ao veneno do Império.
Se sobrevivermos à Peste (de Camus), continuaremos pestilentos. Se sucumbirmos, teremos legado a receita para outros povos vermifugarem-se.
De todo modo, teremos aprimorado o pior pharmakón (remédio ou veneno?) do politikós: o estágio do Político que referencia a coisa pública.
De todo modo, restaremos baratinados pelo engodo do Golpe de Estado que já implantou a Ditadura Inconstitucional neste país – e que o revenderá como modelito “maquiavélico”; e, ainda que não se saiba precisar o que pensaria Maquiavel. (Eu desconfio que nos diria que é golpe, sim).
Quanto tempo levaremos para desbaratar isto? Talvez nunca consigamos, uma vez que chegamos um grau de refinamento político-jurídico impensado desde a Guerra da Argélia e seu Estado de Sítio, por exemplo.
Hoje, não é preciso haver golpe militar (civil-militar) quando se cuida de um processo político-jurídico impecável (ou quase) no rito; mas que tem profundo vício de origem no mérito.
Tão articulado é o golpe cívico-institucional que converteu crédito em débito, bem como deveria ter seguido um fundamento jurídico-político – e certamente não o fez, preferindo-se a saída pela direita.
Por fim, realmente, é preciso seguir à risca a recomendação desferida à mulher de César: “não basta parecer honesta, é preciso ser”. De fato, a República já é (ou sempre foi) uma senhora deplorada.
Com toda a contaminação, de deplorada, a República se vê deplorável. Outra conquista da gramatura do direito (direito-poder) que serve como massa de manobra ao golpe inconstitucional.
Todavia, como a velha senhora republicana é morta, para os senhores/senhoras julgadores(as) do Tribunal de Exceção (Senado + Presidência do STF), basta-lhes parecerem honestos(as).
Somos só baratas.
Vinício Carrilho Martinez (Dr.)
Professor Ajunto IV da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH
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